A Entidade - Adunesp

Não há dúvida: Sem mobilização e luta, o que vem por aí é arrocho, desmonte e perda de direitos

Reunidas logo após a primeira negociação com o Cruesp, já na noite da quarta-feira, 27/4/2016, as entidades que compõem o Fórum das Seis debateram e aprovaram os indicativos de mobilização para as categorias. O principal ponto é a proposta de realização do Dia de Luta e Mobilização de técnico-administrativos, docentes e estudantes em 16/5, data agendada para a segunda negociação com os reitores.
As entidades devem realizar assembleias até 6/5, sexta-feira, para avaliar os informes da primeira negociação (confira a seguir) e deliberar sobre a participação no ato unificado que o Fórum está convocando para 16/5, a partir das 13h, em frente à sede do Cruesp.
No dia 9/5, às 10h, o Fórum volta a se reunir, para avaliar os resultados das assembleias e organizar as atividades.

A primeira reunião
Na abertura desta primeira negociação da data-base 2016 com o Cruesp, já sob a presidência do reitor José Tadeu Jorge, a coordenação do Fórum das Seis lamentou que o índice não fosse discutido, dadas as expectativas presentes na comunidade. Também foi cobrada a posição do Cruesp sobre os seguintes pontos:

- Participação efetiva na Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de SP: Os três reitores destacaram a disposição das três universidades em participar dos trabalhos da Frente, coordenada na Assembleia Legislativa por iniciativa pelos deputados Carlos Neder (PT/SP) e Carlos Giannazi (PSOL/SP). O Fórum das Seis cobrou uma atuação incisiva dos reitores no que diz respeito ao financiamento das universidades e outros itens importantes.

- Postura do Cruesp na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano: A cobrança do Fórum é que os reitores reafirmem o teor do documento que assinaram em 2015, quando pleitearam um repasse de 9,907% do total do produto do ICMS às universidades estaduais paulistas. O presidente do Cruesp informou que isso será feito.

- Postura do Cruesp frente ao PLP 257: O projeto propõe uma série de ataques aos direitos dos servidores (como mostra a edição especial do jornal do F6 que começa a circular). O reitor Tadeu disse que o tema não foi aprofundado ainda no âmbito do Cruesp, mas que na Unicamp já há discussões iniciais, que apontam graves prejuízos aos servidores e à autonomia universitária, caso aprovado.

- Postura do Cruesp sobre o Novo Marco Legal de C&T: Já aprovada, a nova legislação sobre ciência e tecnologia traz enormes preocupações ao movimento sindical, pois significa, em resumo, ataques aos princípios da dedicação exclusiva e a ampliação da sangria dos fundos públicos para as empresas privadas, que poderão se apropriar das pesquisas feitas pelas universidades públicas. Os três reitores afirmaram que estão fazendo estudos sobre a nova lei. O reitor da Unesp, Julio Cezar Durigan, mostrou-se favorável ao novo Marco.


- Local das negociações: O F6 entregou ofício aos reitores, solicitando que as negociações voltem a acontecer nas universidades, de acordo com a presidência do Cruesp em cada ano, assim como ocorria até 2009. O reitor Tadeu informou que o assunto foi discutido no Cruesp e que a decisão é por manter as reuniões na sede da rua Itapeva, em São Paulo.

- Criminalização dos movimentos: A coordenação do F6 denunciou a escalada repressiva em curso, especialmente na USP, com ameaças de demissões de dirigentes sindicais e aviso de “despejo” do Sintusp da sede que ocupa há 50 anos. O presidente do Cruesp remeteu o tema para momento posterior da reunião, quando citaria o conjunto dos itens da Pauta Unificada (confira a seguir).

“Debate no âmbito das universidades”
O novo presidente do Cruesp reafirmou que a maior parte dos itens da Pauta Unificada 2016, assim como ocorreu no ano passado, deve continuar sendo tratada no âmbito de cada universidade. Itens como o III (SPPrev/aposentadoria/Plano de Aposentadoria Complementar) e o IV (Permanência estudantil/gratuidade ativa) devem continuar sendo objeto do Grupos de Estudo (GT) criados no ano passado.
Neste ponto, representantes das entidades insistiram no fato de que, ainda que sejam preservadas as especificidades de cada universidade, o conjunto da Pauta Unificada diz respeito à necessidade de construir um sistema único do ensino superior público paulista. É preciso estabelecer princípios comuns a todas as instituições, por exemplo em relação à criminalização dos movimentos sindical e estudantil. Neste ponto, eles denunciaram o gravíssimo ataque desferido pela reitoria da USP contra o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), com ameaça de novas demissões de dirigentes sindicais e o anúncio de “despejo” da sede que ocupam no campus há 50 anos.
O reitor Tadeu reafirmou que o Cruesp não é instância para debater questões como essa, pois dizem respeito à “economia interna” de cada universidade. O reitor Marco Antonio Zago enveredou por este caminho e não entrou no mérito dos questionamentos.
Nas várias intervenções que se seguiram, as entidades reafirmaram sua indignação com o ataque da reitoria e integral apoio ao Sintusp.
Representantes do Cruesp nos dois GT citados acima fizeram uma exposição do andamento dos trabalhos, que caminham no sentido de construção de um documento comum às universidades sobre os temas. Não houve informes sobre o GT Isonomia.
A coordenação do F6 chamou a atenção para algumas das questões abordadas nos GT, como é o caso das demandas da permanência estudantil, que precisam de tratamento urgente. Também alertaram para os constantes procedimentos contábeis que vêm sendo feitos para tratar a questão da insuficiência financeira no sistema previdenciário SPPrev, o que caracteriza um problema cujas consequências futuras são graves também para as universidades.
A segunda negociação F6/Cruesp está agendada para 16/5, com início às 16 horas.



Resumo da agenda
- Até 6/5: Assembleias de base
- 9/5: Reunião do F6
- 16/5: Dia de Luta e Mobilização de técnico-administrativos, docentes e estudantes, com ato unificado em frente ao Cruesp, a partir das 13h.
- 16/5: Negociação com o Cruesp, a partir das 16h.

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