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Comunicado conjunto Adunesp/Sintunesp: A crise de financiamento não se resolve com arrocho, cortes e precarização

Para Durigan, a crise de financiamento das Universidades se resolve com arrocho salarial, precarização do nosso trabalho, corte de benefícios e de custeio


A postura do reitor da Unesp durante a reunião extraordinária do Conselho Universitário, na terça-feira, 17/5/2016, reafirma uma visão de universidade pública que não serve ao conjunto da população que dela se beneficia, e demonstra pouco apreço às condições de trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos que garantem o seu funcionamento, e aos estudantes que ela forma e qualifica para o mercado de trabalho e para as atividades acadêmicas.
Após explicitar suas considerações sobre a atual conjuntura político-econômica do país e, em particular, do Estado de São Paulo, bem como dos efeitos deste cenário sobre as contas da Universidade, o professor Julio Cezar Durigan, tendo em vista o processo de negociação da data-base, sugeriu que caberia ao CO aprovar uma das seguintes alternativas:
1. Conceder o reajuste de 3% (índice informado na reunião entre Cruesp e Fórum das Seis, no dia 16/5), mas cortar algum benefício. Como não pretende “mandar ninguém embora” e nem mexer no Unesp Saúde, a proposta é cortar o vale alimentação de todos os que têm salários acima de R$ 3.000,00. Traduzindo: trocar o vale alimentação por 3% de reajuste representa, concretamente, diminuição salarial para a ampla maioria.
2. Não cortar nenhum benefício e não conceder reajuste algum.

Vejamos as implicações da “alternativa 1” do reitor nos vencimentos de um Professor Assistente Doutor (MS 3.1). O salário bruto atual (SBA) desta categoria é de R$ 10.360,07. Considerando que o Vale Alimentação (VA) corresponde a R$ 850,00, o vencimento bruto atual (VBA) deste docente é a soma desses dois elementos (VBA = SBA + VA), o que totaliza R$ 11.210,07 (VBA). Com a supressão do VA para salários superiores a R$ 3.000,00, e esse é o caso em foco, o salário bruto reajustado (SBR) será acrescido de R$ 310,80 (3% de R$ 10.360,07), portanto, o novo salário bruto (NSB) será R$ 10.670,87. Assim, sem o recebimento do VA, o vencimento bruto reajustado (VBR) será idêntico ao NSB. Comparando agora o valor do NSB com o valor do VBA, conclui-se que, a materializar-se esta proposta, os docentes que, antes do dissídio, recebiam como proventos R$ 11.210,07 (VBA), passarão a receber R$ 10.670,87, o que significa um decréscimo nominal de 4,81%. Se levarmos em conta a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo ICV-DIEESE, que corresponde a 9,34%, estaria ocorrendo uma perda do poder aquisitivo nesta faixa salarial de 14,15%. Evidentemente, a proposta (2) é autoexplicativa. É zero de reajuste 9,34% de perda no poder aquisitivo! Ao final do texto, clique no link para conferir quadro com mais exemplos de salários.

Nas várias intervenções realizadas, os representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações explicitaram o seguinte:

- Não é da alçada do Conselho Universitário definir reajustes salariais. Esta é uma responsabilidade das reitorias, na mesa de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis. Querer legitimar sua política de arrocho e retrocessos com o apoio do CO é uma manobra inaceitável do nosso reitor para desincumbir-se, e ao Cruesp, dessa atribuição.

- A postura dos reitores das três universidades nos últimos anos tem sido lamentável. Apesar de toda a expansão realizada, até 2014 recusaram-se a pleitear mais recursos junto ao governo estadual. Com o advento da autonomia universitária, em 1989, foram destinados 8,4% do ICMS para Unesp, Unicamp e USP. Foi graças à luta da comunidade acadêmica protagonizada pelo Fórum das Seis, nos anos seguintes, que esse percentual aumentou para 9% em 1992 e para 9,57% em 1995. Em 2006, também como fruto desta luta, o plenário da Alesp aprovou o aumento do repasse para 10% do ICMS, mas o índice foi vetado pelo governador. Durante esses anos, não foram poucas as vezes em que os reitores saíram a público para dizer que os recursos eram suficientes.

- A existência de uma crise não autoriza o reitor a penalizar os proventos e precarizar ainda mais as condições de trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos. Que se abra a discussão efetivamente com a comunidade. É preciso buscar mais recursos, cortar despesas? Pois então que se criem instâncias efetivas de discussão com a comunidade, para que possamos, todos juntos, apontar as soluções. Já estamos perdendo muito (suspensão nas carreiras, não contratações, arrocho salarial...) e não estamos dispostos a arcar com mais retrocessos.

As “propostas” do reitor da Unesp representam um total desrespeito à comunidade, que vem sustentando a qualidade das universidades estaduais com seu esforço e dedicação nos últimos anos, ainda que remando contra a falta de profissionais e a crescente deterioração de suas condições de trabalho. Esta política de desmonte – arrocho salarial, cortes de benefícios, suspensão das carreiras, não contratações – nos levará, no limite, à destruição das universidades públicas paulistas.

Neste sentido, a Adunesp e o Sintunesp fazem um chamado às congregações locais: que discutam e orientem a atuação de seus representantes no CO (está prevista nova reunião extra para 24/5) para que rejeitem terminantemente a manobra do reitor de jogar a negociação salarial para o âmbito do colegiado. Cabe à reitoria encaminhar as negociações salariais no âmbito do cruesp, exclusivamente!


Participar das assembleias! Discutir e aprovar o indicativo do Fórum das Seis

O cenário de reação e luta é crescente nas universidades. Após um belo ato unificado e paralisações parciais no dia 16/5, temos o seguinte quadro: os técnico-administrativos da USP estão em greve desde 12/5; os docentes da USP aprovaram o indicativo de greve, ainda sem data para início (nova assembleia em 23/5); os docentes da Unicamp aprovaram paralisação nos dias 23 e 24/5, com nova assembleia em 25/5 para discutir a greve; os técnico-administrativos da Unicamp aprovaram início da greve para 23/5; os estudantes estão mobilizados (com greves e ocupações) em vários campi das três universidades.
Adunesp e Sintunesp orientam a realização de assembleias em todos os campi, para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve encaminhado pelo Fórum das Seis, e para organizar a participação no próximo ato estadual unificado, em 30/5.


É HORA DE LUTA!
EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS! NÃO AO ARROCHO!
EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!

Clique aqui para conferir em números o tamanho do arrocho que o reitor tenta nos impor

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