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Passeata ao Palácio reuniu 3 mil e levou às ruas nossas reivindicações e a defesa da educação pública

Foi uma longa caminhada, saindo do campus Butantã da USP, até o Palácio dos Bandeirantes. Servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes das três universidades, de todas as regiões do estado, conseguiram dar visibilidade à nossa greve, expondo à população o desmonte imposto às universidades e à educação pública paulista. A cobertura da grande imprensa foi expressiva.

Próximo ao Palácio, um grande contingente policial tentou impedir que a passeata prosseguisse. A forte mobilização, no entanto, virou o jogo. Após uma comissão do Fórum das Seis negociar a questão com representantes do governo e da PM, a passeata foi liberada. Chegando ao Palácio, uma comissão de 12 membros do Fórum foi recebida por assessores da Casa Civil, que receberam documentos com a reivindicação de mais recursos para as universidades estaduais, o Centro Paula Souza e o conjunto da educação pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017).

Os representantes do Fórum das Seis reafirmaram a necessidade de ampliação dos recursos para Unesp, Unicamp e USP, premidas pelos projetos de expansão impostos pelo governo Alckmin, sem garantia de recursos perenes. O enorme crescimento de campi, cursos e vagas – comprovado nos quadros expostos nos documentos – não foi acompanhado de aumento na dotação orçamentária às universidades, congelado em 9,57% do ICMS – cota-parte do Estado desde 1995. Esse arrocho de recursos teve como consequência uma situação dramática, com aumento irrisório ou até mesmo diminuição no quadro de servidores docentes e técnico-administrativos. A precariedade da permanência estudantil ameaça expulsar grandes contingentes de jovens que necessitam de apoio efetivo (gratuidade ativa) para cursarem o ensino superior público.

Os documentos do Fórum também abordaram as manobras utilizadas pelo governo (supressão indevida de alíquotas, juros, mora etc. da base de cálculo) que extraem somas gigantescas da Unesp, Unicamp e USP. Apenas nos anos de 2014 e 2015, o prejuízo das três universidades foi de cerca de R$ 600 milhões.

Numa conjuntura nacional de profundo retrocesso político e social – com o crescimento de propostas de cortes de direitos e de recursos para os serviços públicos – a situação nas universidades estaduais paulistas faz ressurgir propostas retrógradas e privatistas, como a cobrança de mensalidades. Não podemos e não vamos permitir que isso aconteça! Vamos resistir!

Audiência com secretário

Ao final da reunião, Jesse James Latance, assessor executivo da Casa Civil do governo, comprometeu-se a agendar uma audiência entre o Fórum das Seis e o secretário de Desenvolvimento, Márcio França, para tratar da questão de recursos na LDO 2017.

Reunidas após o ato, as entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram as atividades do dia, considerando-as muito positivas. A perspectiva bastante concreta de audiência com o secretário de Desenvolvimento para debater a questão dos recursos é importante, e deve se efetivar na medida em que mantenhamos o movimento forte e nas ruas.

Construir um ato na Alesp
Cumprida a tarefa de levar nossas reivindicações ao governador, agora devemos voltar nossa mira também à Assembleia Legislativa, onde está em discussão a LDO 2017, que deve ser votada até o final de junho. A proposta é construir uma nova manifestação, desta vez na Alesp, para pressionar os deputados a atentarem para nossas emendas.

Indicativos às categorias

O Fórum das Seis indica às assembleias de base:
- Fortalecer a greve e ampliá-la nas três universidades, unificando os três segmentos em luta pela reabertura das negociações com o Cruesp, contra o arrocho e contra o desmonte das universidades!
- Preparar um novo ato, desta vez na Assembleia Legislativa!
- Participar das atividades organizadas em cada universidade pelas entidades representativas!

O Fórum das Seis volta a se reunir na segunda-feira, 20/6/2016, às 14h.


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