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Adunesp convida para Plenária Estadual em 27/6/2016

Local: Instituto de Artes – IA/SP, Sala 504 (Campus da Barra Funda, SP)
Horário: A partir das 10h

Em 1988, com a aprovação da lei que concedeu autonomia administrativa, didática e financeira às três universidades públicas paulistas, elas passaram a ser financiadas com 8,4% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – Quota Parte do Estado). No entanto, desde a sua criação, o Fórum das Seis (F6) já reivindicava mais recursos públicos para elas. Na primeira batalha neste sentido, o F6 conduziu uma forte campanha que culminou, em 1991, com a elevação para 9% do ICMS - QPE. Seguindo-se a esta campanha, outras foram feitas e conseguimos 9,57% do ICMS - QPE em 1995.

De 1995 até 2015, segundo dados que constam dos Anuários Estatísticos da Unesp, o número de estudantes matriculados na graduação aumentou 97,1%, na Pós-Graduação 162,67%, e o número de títulos outorgados de doutorado ampliou-se 660,1%. No entanto, continuamos recebendo os mesmos 9,57% do ICMS - QPE, o que nos remete à crise atual de financiamento. A irresponsabilidade e a subserviência dos reitores, associadas à crise econômica atual, nos colocam diante da iminência de falência total do sistema de ensino superior público no estado de são Paulo. Os efeitos perversos desta situação se materializam no represamento sem precedentes da contratação de servidores técnico-administrativos e docentes (déficit de mais de 600 docentes), na implantação de políticas de arrocho salarial, na suspensão das carreiras, na aceleração do processo de precarização das nossas condições de trabalho, na ausência de recursos para a permanência estudantil e no “congelamento” do programa de melhoria da graduação e do custeio das unidades universitárias.

Estamos vivendo um momento especialmente grave, imersos numa conjuntura de crise econômica e instabilidade política. A crise de financiamento das universidades públicas paulistas – associada à tramitação e à aprovação, em nível federal, de leis que articulam o desmonte do serviço público em geral, como a PLP 257, a lei de inovação tecnológica, além das iniciativas governamentais para a desoneração de receitas da União – nos coloca diante de perspectivas sombrias para o serviço público em geral, e aponta para o sucateamento irreversível das universidades.

Configura-se, assim, um cenário que coloca nossas universidades em risco de morte. Não podemos assistir insensíveis à destruição das nossas universidades, mesmo porque temos absoluta consciência da nossa responsabilidade política para com esse imenso patrimônio do povo paulista. Fieis às nossas tradições de luta, em defesa de uma Unesp pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, convocamos todas as subseções da Adunesp e convidamos todos os docentes para a Plenária Estadual da Adunesp, que será realizada no dia 27/6/2016, a partir das 10h, no IA/SP (sala 504), com a seguinte pauta:

1) Informes;
2) Proposta de manifestação na Reitoria da Unesp;
3) Revisão do contingenciamento;
4) Greve
5) Movimento em defesa da educação pública no Estado de São Paulo
6) Campanha de filiação;
7) Compromissos dos candidatos a reitor e a vice;
8) Outros.

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