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Luta por mais recursos: Caravanas da Unesp lotaram a Alesp em 29/6

Cerca de 500 manifestantes das universidades estaduais paulistas – com destaque para o grande número de pessoal da Unesp, de várias partes do estado – encheram os corredores e auditórios da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 29/6.

A grande questão em pauta era a luta por mais recursos para as universidades e o conjunto da educação pública. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), estava em vias de ser votado o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017). É neste documento que poderiam constar as emendas defendidas pelo Fórum das Seis.

Parte da reunião da CFOP foi feita no auditório Paulo Kobayashi, para onde se dirigiram os manifestantes. Um representante do F6, o presidente da Adunicamp, Paulo Centoducatte, fez uma apresentação sobre a situação das universidades e as nossas reivindicações. Ele explicou que o repasse atual às universidades, que é de 9,57% da Quota-Parte Estadual do ICMS, sofre descontos indevidos. Isso se dá porque o governo estadual subtrai da base de cálculo do repasse itens como Habitação e diversas alíneas da arrecadação referentes a multas e juros, além de abater a receita da dívida ativa do ICMS e os descontos da Nota Fiscal Paulista. Com isso, apenas nos anos de 2014 e 2015, USP, Unesp e Unicamp deixaram de receber cerca de R$ 600 milhões. A reivindicação do F6 é que se façam alterações na redação da LDO, não apenas elevando o percentual de repasse de 9,57% para 10%, mas fazendo constar a expressão “total do produto do ICMS, Quota Parte do Estado”, afastando a prática utilizada pelo governo Alckmin.

Representantes dos sindicatos e estudantes enfatizaram outros aspectos, como os problemas do HU/USP, o estrangulamento das universidades com a crise de financiamento, a repressão aos movimentos, as cotas raciais e sociais, a falta de democracia nas estruturas de poder das instituições etc. Nesta parte da reunião, poucos deputados da “situação” fizeram-se presentes. A reitoria da Unesp enviou representantes.

No final da tarde, em nova reunião, desta vez no Plenário Tiradentes, a CFOP aprovou o relatório do deputado Edson Giriboni, descartando as emendas do F6. Os deputados da oposição sinalizaram ao Fórum a intenção de tentar discutir a inserção das emendas durante o roteiro de votação, já no plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 18h, boa parte dos manifestantes dirigiu-se ao plenário JK e teve início a sessão. Diante da negativa da bancada governista - liderada pelo deputado Cauê Macris - de abrir qualquer negociação sobre as reivindicações do F6, alguns deputados do PT e do PSOL conseguiram obstruir a votação e a LDO não entrou em pauta. Segundo eles, a intenção é prosseguir com o processo de obstrução até que ocorra alguma negociação. A sessão prosseguiu no dia 30/06, mas a obstrução por parte dos deputados de oposição também permaneceu. Nova sessão está prevista para 01/07.

A Adunesp manterá os docentes informados.


Para conferir a fala do presidente da Adunesp e membro da coordenação do Fórum das Seis, João Chaves, acesse a TV Adunesp em nosso site.



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