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Adunesp convida para Plenária Estadual em 15/7, 10h, no IA/SP

O conjunto de questões que temos que enfrentar se coloca num cenário bastante complexo. Estamos no cerne de uma crise de financiamento, que aponta para um colapso iminente da Unesp e das outras duas universidades públicas paulistas, e as instâncias institucionais não conseguem articular uma resposta adequada e rápida à altura do momento crítico que estamos atravessando.
Essa situação requer uma ação coordenada de toda a comunidade unespiana – e também das outras universidades – de modo a preservarmos nossa Universidade como sempre ela foi: um lugar de produção de conhecimento relevante para a sociedade que a sustenta, de formação de excelência para gerações de jovens e de prestação de serviços fundamentais para o desenvolvimento do estado de São Paulo e do Brasil.
A hora é de luta, de aumentarmos a pressão para que nossos dirigentes, juntamente com a comunidade, busquem mais dinheiro público para garantir a superação da crise preservando esse imenso patrimônio do povo de São Paulo, sem deixar de levar em conta a necessária democratização das instâncias de poder, colegiadas ou não, das universidades.
É hora de dirigirmos todas as nossas energias para recuperar a capacidade funcional da Unesp, contratando um número adequado de servidores docentes e técnico-administrativos; restabelecendo as carreiras; destinando os recursos necessários para manter os estudantes das classes populares que chegaram à Universidade com um ensino de qualidade que sempre proporcionamos a todos os jovens que passaram pelas nossas graduações; devolvendo dignidade ao trabalho que realizamos, reajustando nossos salários, no mínimo com o índice inflacionário, com isonomia com a USP e a Unicamp; recolocando a nossa Universidade no caminho que ela nunca deveria ter saído. A gravidade da hora exige que intensifiquemos ações conjuntas para avançarmos.
Por isso, convidamos a todos para o ato do Fórum das Seis, que será realizado no dia 14 de julho/2016, a partir das 10h, em frente à Reitoria da Unesp, pela reabertura das negociações com o Cruesp, pela isonomia com a USP e a Unicamp, por mais financiamento para a permanência estudantil e por mais recursos para as universidades públicas paulistas, ocasião em que uma delegação do Fórum das Seis será recebida pelo Reitor da Unesp.
Por outro lado, é necessário que se faça um reparo à propalada fala da administração central de que as expansões, e tudo o mais que criticamos, responsabilizando a Reitoria, trata-se, na verdade, de decisões colegiadas. Isto, muitas vezes é fato. No entanto, é preciso olhar para a composição dos colegiados centrais – CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CO), CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CEPE) e CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (CADE) – para compreendermos mais profundamente o teor dessas críticas.
Atualmente, o CO é constituído por 81 membros: reitor e 5 pró-reitores, 29 diretores de unidade, 29 representantes docentes, 13 representantes dos servidores técnico-administrativos, 1 representante das unidades complementares, 1 representante das associações patronais (atualmente indicado pela Federação de Agricultura do Estado de São Paulo), 1 representante das associações de trabalhadores (atualmente indicado pelo Dieese) e 1 representante da Fapesp. Temos, portanto, 5 conselheiros que não tiveram sequer 1 voto (os pró-reitores); 3 indicados por entidades externas à Universidade; 30 membros natos (reitor + diretores de unidade) e 42 eleitos pelos seus pares (29 docentes e 13 servidores técnico-administrativos). Assim, apenas 51,85% (pouco mais da metade dos conselheiros) estão lá em função de terem sido eleitos por suas categorias para representá-las. Os demais são membros natos, ou indicados por entidades externas, ou escolhidos por um colégio eleitoral bastante restrito (como é o caso do representante das unidades complementares). Dada à peculiaridade da eleição de docentes para o CO que, diferentemente das eleições para o CEPE e CADE, são regionalizadas em suas unidades universitárias, apenas uma pequena parcela deles (6 docentes) tem compromisso explícito com o Chapão da Adunesp.
O CEPE tem atualmente 20 membros: 4 pró-reitores, 1 representante da CPA, 8 representantes docentes eleitos por seus pares (6 pelo Chapão da Adunesp), 1 representante técnico-administrativo eleito pelos seus pares, 1 representante docente indicado pelo CO, 1 representante docente indicado pela CCG, 1 representante docente indicado pela CCPG, 1 representante docente indicado pela CCEU, 1 representante docente indicado pela CCPe, 1 representante dos pesquisadores e 1 técnico-administrativo indicado pelo CO. Assim, apenas 40,91% de conselheiros são eleitos diretamente para exercer a representação das suas categorias neste Colegiado, sendo 30% pelo Chapão da Adunesp. Note-se que as indicações dos 6 docentes e do servidor técnico-administrativo pelos outros colegiados e pelas Câmaras Centrais estão sujeitas às correlações de força política determinadas pelas composições de cada um deles.
O CADE tem, atualmente, 25 membros: O pró-reitor de Administração, 3 diretores de unidade indicados pelo CO, 1 representante das unidades complementares, 8 docentes eleitos pelos seus pares (7 pelo Chapão), 4 docentes indicados pelo CO, 2 docentes indicados pelo CEPE (1 do Chapão), 4 servidores técnico-administrativos eleitos pelos seus pares e 2 indicados pelo CO. Portanto, temos 48% de membros eleitos pelos seus pares, sendo 32% pelo Chapão da Adunesp.
Levando-se em conta as composições atuais dos colegiados superiores, e o fato de que todos são presididos por membros da administração central, não é surpreendente que a Reitoria tenha um amplo espaço de manobra, capaz de garantir que seus pleitos tenham maior chance de serem aprovados, em que pesem as limitações aqui apontadas – não temos maioria em nenhum deles – a atuação do Chapão da Adunesp tem conseguido vitórias importantes, resistindo à implantação de políticas deletérias para a nossa Universidade.
No entanto, não nos foi possível, apesar da intensa luta que travamos em todos os Colegiados Centrais, impedir que chegássemos onde chegamos. Uma crise de financiamento, que coloca em sério risco a sobrevivência das três universidades públicas paulistas, construída, sem dúvida, com expressiva contribuição dada pela inépcia histórica do Cruesp em lutar por mais recursos junto às instâncias governamentais. Por outro lado, conforme já afirmamos em outras ocasiões, embora não tenhamos acesso às contas e à execução orçamentária da Unesp e não nos seja possível desvendar todos os passos que percorre o dinheiro público dentro da nossa Universidade, diante de um processo histórico de evidente submissão às políticas dos sucessivos governos do estado de São Paulo, estamos submetidos a uma grave crise de financiamento antecipada pelo cenário econômico desfavorável. Conforme advertência de longa data feita pelo Fórum das Seis, de amplo conhecimento dos reitores, dos deputados estaduais e do governo do Estado, chegaria o tempo em que a farra da expansão irresponsável, agravada pela evolução natural das aposentadorias, não caberia mais nos 9,57% do ICMS-QPE.
Ou seja, mesmo que tivéssemos ao alcance da mão todas as contas das Unesp, que desvendássemos todos os mistérios que envolvem a sua peça orçamentária e, com esse conhecimento, chegássemos à conclusão que seria possível um reajuste, não dos 9,34% de inflação medida pelo ICV-DIEESE, mas de 12,34%, conforme foi nossa reivindicação inicial, ainda assim estaríamos na véspera de uma crise de financiamento cuja instalação, mais dia, menos dia, seguramente aconteceria, mesmo com um cenário econômico mais favorável que o atual.
Com a finalidade de aprimorar nossa organização para as lutas que se nos apresentam diante do quadro acima, convocamos todas as ADs e convidamos todos os docentes para a Plenária Estadual da Adunesp, que acontecerá no dia 15 de julho, sexta-feira, às 10h, no Instituto de artes da Unesp (sala 506), com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação do movimento e próximos passos;
3) Campanha de filiação
4) Outros

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