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Comando de greve de Bauru divulga carta aos pais

CARTA AOS PAIS DOS ESTUDANTES DA UNESP
Caros pais:
Sabemos que vocês devem estar preocupados e apreensivos com o movimento de greve na UNESP. A grande imprensa divulga somente um cenário de crise ou apresenta críticas genéricas à universidade pública e propostas absurdas como o pagamento de mensalidade. Nós, do movimento de greve, decidimos enviar essa carta para informá-los da real situação e chamá-los a se juntar a essa luta em defesa da universidade pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.

Sabemos o quanto vocês pais lutam e se sacrificam para que seus filhos possam ter uma chance de cursar uma universidade pública e assim ter a possibilidade de um futuro profissional e socialmente relevante. Atualmente temos 35% de alunos vindos de escolas públicas, incluindo cotas para pretos, pardos e indígenas, e em 2018 teremos 50%. Porém, não basta ingressar na universidade, é necessário garantir a permanência estudantil, com moradia adequada; restaurante universitário com custo que todos possam pagar; número suficiente de bolsas de auxílio econômico, de pesquisa e extensão; bibliotecas com acervo amplo e atualizado; salas de informática e espaços de convivência para o exercício da cidadania e dos talentos artísticos e culturais.

Contudo, o cenário que vemos no campus da UNESP Bauru é outro: temos apenas 300 refeições para almoço no restaurante universitário disputadas entre os 6.000 alunos do campus, além de não ser oferecido jantar e café da manhã. A moradia, construída somente em 2012, oferece 32 vagas. Mas devido à demanda moram atualmente 60 estudantes; a perspectiva é que, em 2017, a necessidade seja quase cinco vezes maior que o número de vagas. Este ano, 433 estudantes (de renda até 1,5 salários mínimos per capita) solicitaram bolsas de auxílio, mas apenas dois terços foram atendidos; ainda assim houve atraso no repasse de mais da metade dessas bolsas e 13 estudantes ainda não receberam – lembrando que há previsão de aumento da demanda por conta das cotas. Num panorama estadual, dos 20 campi da UNESP apenas 13 possuem moradia estudantil e 11 possuem um restaurante universitário. É preciso alterar urgentemente esse quadro para que se garantam as condições para um adequado, amplo e plural desenvolvimento da produção e da assimilação de conhecimentos.

Além disso, é fundamental um corpo docente qualificado e em número suficiente para o desenvolvimento das atividades, considerando que na universidade pública, diferente de outras instituições de ensino, além das aulas são desenvolvidas pesquisas científicas e projetos junto à comunidade (extensão universitária) como mais uma forma de retorno à sociedade. Porém, também com relação ao corpo docente, temos enfrentado diversas dificuldades, resultado do descaso com o ensino. A reposição de docentes há muito não tem sido garantida e tornou-se rotina a contratação de professores substitutos (com contrato de até 5 meses) para suprir lacunas causadas por aposentadorias e falecimentos. Essa situação vem se mantendo desde 2005 e se agravou a partir de 2014 quando foram suspensas as contratações de efetivos: hoje há cerca de 3880 professores efetivos e 880 substitutos em média. Isto tem acarretado uma série de problemas, como as trocas constantes de professores durante o ano, a descontinuidade de conteúdos, docentes ministrando disciplinas para as quais não são devidamente qualificados etc., impactando de forma negativa na qualidade da formação.

Somando-se à falta de contratação dos servidores permanentes, houve ainda uma grande expansão de ofertas de vagas estudantis na UNESP. E, comparando os números do ano de 1995 com os de hoje nota-se que crescemos:

• de 19.618 para 39.827 estudantes da graduação (103% de aumento);
• de 80 cursos de graduação para 154 (aumento de 92,5%),
• de 4.777 para 13.260 estudantes de pós-graduação (176,4% de aumento)
• de 125 para 232 cursos de pós-graduação (85,6% de aumento).

E apesar deste enorme crescimento, houve uma diminuição do quadro de servidores técnico-administrativos de aproximadamente 10,7% no mesmo período, gerando grande sobrecarga de trabalho. Tudo isso reforça a necessidade de maiores investimentos não somente em trabalhadores, mas também em condições materiais adequadas que deêm suporte a todas as atividades aqui desenvolvidas.

As universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP) receberam autonomia financeira e didático-pedagógica desde 1989, na gestão do governador Orestes Quércia. Na época foi estabelecido que fossem repassados para essas instituições 8,4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado de São Paulo. As entidades sindicais já apontavam que o custo das universidades equivalia a 11,6% do ICMS. Portanto, o processo foi iniciado com uma defasagem no financiamento mínimo necessário. Em 1990, o movimento de greve dos trabalhadores das universidades estaduais paulistas conquistou a ampliação para 9% do ICMS e em 1994, após nova luta dos servidores docentes e técnicos administrativos, o índice foi para 9,57%.

Depois de 1995, com as administrações seguidas do PSDB no Governo do Estado de São Paulo, esse índice não foi mais modificado, embora as três universidades, mais especificamente a UNESP, tenham crescido com a abertura de novos cursos e campi em diversas regiões do Estado de São Paulo. O grande aumento do número de vagas para estudantes tem sido usado como propaganda política-eleitoreira desses senhores no poder para serem reeleitos, mas os dados de investimento em trabalhadores e em infraestrutura dos espaços acadêmicos nunca são mostrados.

Além de tudo, na UNESP foram criados os chamados Campus Experimentais, que não têm a mesma estrutura consolidada nas demais unidades; é alarmante o estado de sucateamento desses espaços, sem quadro de servidores, quer docentes ou técnicos administrativos para atender as demandas mínimas dos alunos e dos cursos oferecidos.

A política do PSDB, e de partidos aliados, é de destruição gradativa dos serviços públicos e da isenção da responsabilidade do Estado com eles, desobedecendo a Constituição Federal de 1988. É uma política de privatização desses serviços, dentre os quais podemos citar hospitais, postos de saúde, campanhas de vacinação, estradas etc., oferecendo-os de bandeja, a preço irrisório, para os grandes grupos empresariais que vêm mantendo essa política de exclusão da participação da sociedade civil organizada nas instâncias decisórias. Lembramos que os reitores nesses períodos nada fizeram para modificar esse quadro, foram subservientes aos governos tucanos, dando as costas para a comunidade acadêmica e contribuindo para a precarização do trabalho e sucateamento da universidade pública.

Por que optamos por enviar essa carta mostrando todos esses dados? Para que vocês entendam a nossa luta e façam parte dela. Afinal, a formação para a vida e para a carreira profissional dos nossos jovens é objetivo de todos nós (pais e servidores). Nosso movimento tem que ser constante para garantir a qualidade na formação dos profissionais, a gratuidade da universidade pública, o acesso para todas as camadas sociais e a realização plena dos três pilares de sustentação da universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão de qualidade. Historicamente esta luta obteve muitas conquistas, mas, mais do que nunca, precisamos nos mobilizar para que seja assegurado esse patrimônio público, intelectual e estrutural, para as gerações futuras. Para que nossos jovens possam realmente acreditar e ter acesso a uma universidade ainda pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.

Convidamos todos para participarem de nossas mobilizações, assistirem as aulas públicas durante esse período de paralisação, visitarem o espaço universitário, conhecerem as demandas e a real situação da universidade. Estamos abertos ao diálogo e à participação de todos.


Contamos com o apoio de vocês em defesa da universidade pública, patrimônio da população brasileira. Essa luta é de todos nós!

COMANDO DE GREVE
Bauru/Julho/2016

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