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Se estivesse em vigor, PEC 241 tiraria 3,2 trilhões da área social de 2003 a 2015. Nos próximos 20 anos, investimento em educação pode cair de 5% para 3% do PIB

Estudo elaborado pelo professor Daniel Arias Vazquez, da Unifesp, analisa os efeitos da PEC 241/2016 no gasto social federal de 2003 a 2015, caso estivesse em vigor naquele período. A PEC 241 prevê um teto nos gastos com educação e seguridade social (que engloba as políticas de saúde, previdência e assistência social) por um período de 20 anos, congelando-os em termos reais.

“Os resultados mostram uma perda estimada de R$ 3,2 trilhões (-37%), que deixariam de ser aplicados na área social entre os anos de 2003 e 2015, o que demonstra os efeitos perversos desta proposta para o financiamento da política social no Brasil”, aponta o estudo.

Em outro artigo, elaborado pelo professor Otaviano Helene, da USP, é possível projetar o impacto da PEC 241 nos próximos 20 anos. No caso dos investimentos diretos em educação, atualmente de pouco mais do que 5% do PIB nacional, a previsão é que cairiam para cerca de 3% até 2036.

Clique aqui para conferir o estudo do professor Vazquez: “Plano Temer/ Meireles contra o povo: o desmonte social proposto pela PEC 241”

Clique aqui para conferir o artigo do professor Otaviano Helene: “PEC 241 torna inconstitucional o desenvolvimento social e cultural”

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