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Avaliação Docente: Posição da Adunesp sobre a reunião do CEPE de 10/10/2017

No dia 10 de outubro, foi feita uma discussão muito importante no CEPE, e os conselheiros ligados ao Chapão da Adunesp se posicionaram firmemente e com enorme garra para que as manifestações da comunidade universitária – expressas pela Congregações, Conselhos Diretores, Departamentos e Conselhos de Curso – fossem levadas em conta nos encaminhamentos referentes ao item 3 da Pauta – ““Planejamento e Avaliação na Unesp: proposta de redefinição de ponto de partida e de percurso”. Proposta com sugestões das unidades incorporadas ao documento e manifestações encaminhadas pelas unidades da Unesp em relação ao formulário.”

Durante essa reunião do CEPE foi construída – por um número expressivo de conselheiros – uma proposta de criação de um Grupo de Trabalho, que organizaria o processo de discussão e consolidação da Avaliação Docente e Institucional da Unesp. Essa proposta considerava os resultados da consulta que a Reitoria tinha encaminhado às Unidades, numa lógica estatisticamente questionável (em que havia 3 possibilidades de concordância e apenas uma de discordância à pergunta feita pela CPA). O resultado da pesquisa com esta metodologia foi que, das 34 Congregações e Conselhos Diretores da Unesp, 8 manifestaram discordância total com a proposta, 17 manifestaram concordância com muitas restrições, 8 concordância com poucas restrições e 1 Congregação manifestou-se em concordância total com a proposta, resultando que 25 das 34 Congregações e Conselhos Diretores tinham severas objeções à proposta da CPA.

Esse encaminhamento – da criação de um Grupo de Trabalho – foi derrotado numa votação em que houve 11 votos favoráveis e 12 contrários. Os 11 votos favoráveis foram de conselheiros eleitos pelos seus pares, ou indicados por outras comissões ou colegiados, incluindo aí todos os eleitos pelo Chapão da Adunesp e do Sintunesp. Os 12 contrários foram assim distribuídos: Vice-Reitor e Pró-Reitores (1+4 votos), Presidente da CPA (1 voto), e os outros 6 votos de conselheiros eleitos diretamente pelos seus pares, ou indicados por outras comissões ou colegiados, nenhum deles do Chapão da Adunesp. Como indicam esses números, a metade dos votos contrários veio de conselheiros ocupantes de cargos na administração superior da universidade, alguns deles diretamente envolvidos com a proposta da CPA, como a sua Presidente (sendo ela própria uma das autoras), e o Vice-Reitor, além da Pró-Reitora de Graduação, da Pró-Reitora de Extensão Universitária, do Pró-Reitor de Pós-Graduação e do Pró-Reitor de Pesquisa. Três docentes votaram com a Reitoria, desconsiderando que suas unidades de origem haviam expressado severas críticas ao documento da presidente da CPA, discordando de muitos pontos e princípios nele apresentados.

Por ocasião do encaminhamento da votação do item 3 da pauta, a condução da sessão – que deveria, por determinação do Estatuto da Unesp, ser exercida pelo Magnífico Vice-Reitor e Presidente do CEPE – foi informalmente delegada por ele ao Secretário Geral da Unesp que, de fato, dirigiu a sessão nesse período, conforme relato de muitos conselheiros presentes. Fiéis às manifestações da maioria das Congregações, Conselhos Diretores, Departamentos e Conselhos de Curso, os membros do CEPE, representantes do Chapão da Adunesp, juntamente com outros conselheiros, propuseram, sem prejuízo da análise e discussão da proposta da CPA e da Reitoria, que todas as contribuições advindas dessas instâncias da Unesp fossem levadas em consideração por meio de uma sistematização, que seria feita por um grupo de trabalho (GT), que também proporia, a partir desses subsídios e daqueles produzidos pelos Fóruns das Grandes Áreas, um caminho para a construção do processo de avaliação docente e institucional da Unesp. Desta forma, esta proposta fazia com que o CEPE, e não a CPA e o gabinete do Reitor, assumisse o protagonismo nesta matéria, conforme reza o Estatuto da Unesp.

Embora esse encaminhamento explicitamente não desconsiderasse a proposta patrocinada pela Reitoria (apresentada pela presidente da CPA), o estafe da Reitoria, que tem assento nesse colegiado, recusou-se peremptoriamente à construção de uma solução de consenso para tratar desta questão. Por insistência e direcionamento dado pelo condutor de fato da sessão – o Secretário Geral – foi colocada em votação, sob protesto dos discordantes dessa manobra, a proposta de criação do GT do CEPE contra a aprovação dos “princípios da proposta” da presidente da CPA, embora esses princípios não tivessem sido discutidos pelos conselheiros e a proposta de criação do GT não excluísse esta discussão.

A proposta do GT – que, enfatizamos, não descartava a discussão dos princípios da proposta da Reitoria mas, ao contrário, a contemplava, juntamente com as outras contribuições dadas pelas diversas instâncias que se debruçaram sobre a questão da avaliação docente e institucional – foi vencida numa votação que dividiu o colegiado e cujo resultado não ficou claro para grande parte dos conselheiros. A propósito disso, a Adunesp já enviou ofício ao presidente do CEPE solicitando esclarecimento sobre o que foi aprovado e seus exatos desdobramentos.

Nesse episódio, que lamentamos, ficou evidente a intervenção exuberante – para dizer o mínimo – do Secretário Geral na condução da sessão, e a consequente complacência do presidente do CEPE diante da indevida interferência nas suas prerrogativas regimentais. Mais ainda, ao agir desta maneira, o presidente do CEPE não teve qualquer sensibilidade para com as inúmeras manifestações contrárias ao processo de avaliação defendido pela presidente da CPA com o beneplácito da Reitoria, renunciando desta maneira a ouvir os clamores da maioria da comunidade unespiana, expressos nos documentos produzidos pelas Congregações, Conselhos Diretores, Departamentos e Conselhos de Curso.

Vale ainda ressaltar que a proposta apresentada no CO, encaminhada às Congregações e Conselhos Diretores, discutida em um debate promovido pela Adunesp e exposta pela presidente da CPA em videoconferências com as unidades, não havia sido pautada ainda no CEPE antes da reunião do dia 10/10/2017. Ao contrário, o CEPE teve uma reunião extraordinária cancelada no mês de setembro, que seria apenas para discussão deste assunto, o que fez do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unesp um mero observador no processo de discussão até o momento. Embora fosse possível, e desejável, a construção serena e equilibrada de um consenso, o estafe da Reitoria optou pelo enfrentamento ao ignorar, pura e simplesmente, a manifestações majoritariamente contrárias a muitos pontos presentes na proposta, vindas de amplos segmentos da nossa comunidade que expressaram, entre outras coisas, uma posição, indicando que a discussão de um assunto de tamanha complexidade, com implicações profundas na natureza do trabalho docente e no modelo de universidade, não pode ser feita com a pressa que a Reitoria impôs ao processo.

A história da nossa universidade saberá reconhecer a importância da atuação daqueles que lutaram em defesa de uma Unesp pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada e democrática, como também daqueles que sucumbiram às conveniências políticas do momento, comprometendo o seu futuro.

A Adunesp não desistirá da luta por uma universidade democrática e colegiada que tem travado, desde os enfrentamentos com o interventor Martins, em 1976, combatendo sempre aos arroubos autoritários de ontem e de hoje.

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