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Audiência pública em 20/6: Ampliar a luta por mais recursos às universidades públicas paulistas e ao Ceeteps na LDO 2019

14/06/2018 - Até o final deste de junho ou início de julho, deve ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019). É nela que são definidos os recursos destinados a todos os setores do serviço público paulista no próximo ano, entre eles as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza (Ceeteps)

Assim como faz todos os anos, o Fórum das Seis apresentou propostas de emendas ao projeto de LDO enviado à Alesp pelo governo estadual. Para serem votadas em plenário, estas emendas precisam constar no relatório da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), cujo relator é o deputado Edson Giriboni (PV).

Por solicitação do Fórum das Seis, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de SP agendou uma audiência pública na Alesp para o dia 20 de junho, quarta-feira, às 10h30. Os reitores serão convidados a participar. O tema será “O financiamento das universidades estaduais paulistas e do Ceeteps”.

Organizar um ato forte
O Fórum das Seis convida servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes da Unesp, Unicamp, USP e Ceeteps a participar da audiência. Vamos dar visibilidade às nossas propostas na LDO 2019 e pressionar os deputados a apoiá-las.

As entidades devem informar à coordenação do Fórum a previsão de participantes na audiência pública até sexta-feira, dia 15/6, ao meio-dia, para que seja possível organizar a infraestrutura necessária.

Nossas propostas
O Fórum defende emendas à LDO 2019 que contemplam o aumento de recursos para as universidades e o Centro Paula Souza, o fim das manobras na base de cálculo do ICMS (o governo retira, indevidamente, vários itens do cálculo antes de repassar os valores às universidades), e que o governo cumpra a lei e arque com a insuficiência financeira das universidades.



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