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LDO 2019: Vamos pressionar os deputados agora e preparar uma grande manifestação na Alesp em agosto

Tradicionalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os percentuais do orçamento paulista para cada setor no ano seguinte, é aprovada até o final de junho ou início de julho, precedendo o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de SP (Alesp). Todos os anos, o Fórum das Seis envia propostas de emendas ao projeto de LDO elaborado pelo governador, sempre reivindicando mais recursos para as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza (que mantém as ETECs e FATECs). Embora a luta se dê em campo minado – a base governista historicamente é majoritária e bloqueia nossas propostas – já obtivemos conquistas, especialmente em momentos de fissura política entre os partidos da base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes.
Neste ano, temos uma fissura importante na Alesp. A antiga base governista, que garantia total tranquilidade ao governo Alckmin, rachou em dois grupos diante do lançamento das candidaturas de João Doria (PSDB) e de Márcio França (PSB) ao governo estadual. Entre eles, não há divergências políticas expressivas, pois defendem os mesmos princípios de redução do estado/privatização, cortes no serviço público, mais benefícios aos empresários etc. No entanto, a disputa pelo governo do estado faz com que lancem mão de todas as armas possíveis numa batalha onde, certamente, o interesse público não conta. Assim, a bancada do PSDB e de seus pequenos partidos satélites decidiu boicotar a aprovação da LDO 2019, com o objetivo de demonstrar que França, alçado ao posto de governador com a saída de Alckmin para concorrer à presidência da República, é incapaz de gerir o estado e aprovar qualquer projeto de sua iniciativa na Alesp.
A LDO 2019 sequer teve seu relatório aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), passo que antecede sua votação em plenário. O que se prevê na Alesp – onde os representantes do Fórum das Seis estão quase diariamente – é que a LDO seja aprovada somente em agosto.
Diante deste novo cenário, o Fórum das Seis convoca a comunidade acadêmica a ampliar a pressão nos deputados agora e a se preparar para uma grande mobilização na Alesp em agosto, com o objetivo de obter conquistas na luta por mais recursos para a educação pública paulista. Neste momento, podemos deslanchar uma campanha de pressão direta nos/as deputados/as estaduais, por e-mail e/ou presencialmente nas regiões (veja a seguir como fazer).
Para debater esse cenário e preparar as categorias para a mobilização na Alesp em agosto, inclusive com a realização de uma grande manifestação, o Fórum indica a realização de uma rodada de assembleias nas unidades, nas próximas semanas, com a seguinte pauta:

1) Luta na LDO 2019: Campanha imediata junto aos parlamentares e disposição para manifestações na Alesp em agosto;
2) Retomada da mobilização em torno da data-base 2018 (leia mais no box);
3) Nenhuma punição aos que lutam pela universidade pública: levantamento de possíveis denúncias e reação organizada.

Clique para conferir mais informações no Boletim do Fórum de 19/7/2018

Clique para acessar a lista de e-mails dos deputados estaduais e participar da campanha

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