A única negociação entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) na data-base 2024, no dia 16/5, limitou-se a discutir o índice de reajuste que, em meio à pressão da mobilização e do combativo ato do lado fora, fez a proposta inicial subir de 3% para 5%.
Antes que a reunião acabasse, representantes das entidades insistiram com o reitor da USP e atual presidente do Cruesp, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, na necessidade de novas negociações, pois a Pauta Unificada 2024 contém outros pontos importantes, como a permanência estudantil, as condições de trabalho e estudo, as mudanças que virão no financiamento das universidades a partir da reforma tributária etc. Além disso, seria preciso dar continuidade às reuniões mensais das equipes técnicas de ambas as partes, conforme compromisso assumido pelo próprio Cruesp, para análise regular do cenário econômico, da arrecadação etc.
Nada disso aconteceu. Os seguidos ofícios enviados pelo Fórum das Seis tiveram algumas poucas respostas, todas batendo na tecla de que não havia “fato novo” que justificasse o agendamento das reuniões. A argumentação, obviamente, não corresponde aos fatos, novos, por sinal. Mês a mês, a arrecadação do ICMS vem superando bastante as previsões da Secretaria da Fazenda do estado.
Na terça-feira, 27/8, finalmente o Cruesp agendou uma reunião técnica, para 13/9/2024, 10h.
Fato novo já é quase antigo
Em relação ao cenário econômico, apesar das negativas do Cruesp se basearem na crença de que não há “fato novo” que demande a reabertura das negociações, a realidade é outra.
A arrecadação do ICMS (quota-parte do Estado), imposto do qual derivam os recursos para as universidades estaduais, vem superando significativamente a previsão feita pela Secretaria da Fazenda do Estado para 2024. Em julho/2024, ficou em R$ 14,137 bilhões. Isso significa um crescimento nominal de 20,88% em relação ao mesmo mês de 2023. De janeiro a julho/2024, a arrecadação do ICMS teve crescimento nominal de 14,77% em relação a igual período de 2023.
O total da arrecadação deve chegar ao fim do ano superior aos R$ 163 bi, conforme previsões dos próprios técnicos do Cruesp. O valor projetado pela Secretaria da Fazenda do Estado de SP para 2024, e que balizou a montagem das peças orçamentárias das universidades, foi de R$ 154 bilhões.
Em resumo: o fato novo (arrecadação do ICMS em alta) tornou-se tão constante de janeiro até agora que já é quase fato antigo!
Ainda faltam 12,81% para recuperar maio/2012: 20,5 salários perdidos!
Além das perdas salariais (ainda falta um reajuste de 12,81% para voltarmos ao poder aquisitivo de maio/2012), é preciso que os reitores discutam com o Fórum das Seis os demais pontos da Pauta Unificada 2024. A negativa em fazê-lo contribui para aumentar a constatação de que as universidades querem seguir ampliando suas reservas à custa de arrocho salarial e omissão frente às crescentes demandas da permanência estudantil e de melhorias nas condições de trabalho e estudo.
Inflação mensal e acumulada, reajuste necessário para recuperar o poder aquisitivo de maio/12 e massa salarial perdida desde maio/2012
- A tabela fornece os dados de julho/24 de inflação, salário real e reajustes necessários para que voltemos ao poder aquisitivo de 1º de maio de 2012.
- A sigla SR indica o poder aquisitivo do salário de julho/24 (recebido em agosto/24) em relação ao de 1º de maio de 2012, data acordada pelo Fórum das Seis como referência por ser o pico de poder de compra deste século.
- De maio/2012 a julho/2024, deixamos de receber o equivalente a 20,4 salários (incluindo os 13º).
Obs.: O índice utilizado pelo Fórum das Seis baseia-se no ICV-Dieese até fevereiro/20 e INPC após esta data.
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Fórum das Seis cobra reitores em evento das universidades sobre autonomia
No dia 28/8/2024, a USP sediou o debate “Autonomia universitária: Fator de desenvolvimento do país”, dentro de uma série que vem sendo organizada por universidades públicas do país. A atividade contou com a presença dos reitores da USP, Unicamp e USP, respectivamente Carlos Gilberto Carlotti Jr., Antônio Meirelles e Pasqual Barretti; do presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago; do secretário de CT&I do estado de SP, Vahan Agopyan; do ex-presidente do IBGE, Simon Schwartzman; do ex-reitor da UnB, Cristovam Buarque, entre outros.
O professor Sebastião Neto Ribeiro Guedes, da Unesp, expôs a proposta debatida em grupo de trabalho criado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) para discutir os impactos da reforma tributária no financiamento e na autonomia destas instituições. Guedes também foi um dos participantes do debate promovido pelo Fórum das Seis em Bauru, em 25/6/2024.
Representantes das entidades sindicais e estudantis que compõem o Fórum das Seis participaram da atividade na USP, portando faixas e cartazes em defesa da autonomia universitária, lembrando que foi conquistada das lutas do movimento, e cobrando do Cruesp a reabertura das negociações, encerradas unilateralmente em maio deste ano. Entre os dizeres, estavam: “Cruesp, receba o Fórum das Seis!”, “Fato novo: aumento da arrecadação do ICMS em 2024!”, “Fato antigo: arrocho salarial!”, “Fato antigo: piora nas condições de trabalho e estudo!”, “Cadê a negociação da permanência estudantil?”, “Há 35 anos o movimento conquistou a autonomia universitária!”, “Nas ruas pela autonomia universitária!”.
