Os representantes do Chapão da Adunesp na Câmara Central de Extensão Universitária e Cultura (CCEC) elaboraram relatos sobre os principais debates e encaminhamentos da sessão de 15 de abril de 2021, conduzida pelo Prof. Raul B. Guimarães (Presidente), Pró-Reitor de Extensão Universitária e Cultura.
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Relato da 107ª Sessão Ordinária da CCEC em 15/4/2021
(Elaborado pelos representantes eleitos pelo “Chapão da Adunesp” junto à CCEC)
Posse de Representantes de Presidentes de Comissões Permanentes de Extensão Universitária e Cultura:
Titular: Francisco Cláudio Alves Marques (FCLAs)
Suplente: Elíris Cristina Rizziolli (IGCE)
Titular: Janete Apparecida Desidério (FCAV)
Suplente: Sirlei Aparecida Maestá (FCAT)
Titular: Vera Lucia Messias Fialho Capellini (FC)
Suplente: Willian Fernando Zambuzzi (IBB)
O Presidente pediu para registrar em ata agradecimento pela colaboração do Prof. Dr. Ricardo Alan Verdu Ramos por suas contribuições com a CCEC.
EXPEDIENTE
I – Discussão e votação da ata da sessão ordinária realizada em 11/02/2021.
Ata aprovada por unanimidade.
II – Comunicações da Presidência
A presidência relatou as atividades realizadas desde 11/02. Uma das ações foi a avaliação dos projetos de extensão, com 225 projetos aprovados de um total de 256 enviados, sendo 28 reprovados, equivalente a 5%, com verba destinada num total de R$ 1,4 mi do PDI. Foi destinado um valor de R$ 1,3 mi para financiar bolsas para: a Orquestra, os cursinhos universitários, UNATI, NUPE e Centros de Línguas.
Foram lançados dois editais: 1) Produção e Difusão de Arte e Cultura, para unidades que têm cursos ligados às artes, com verba de R$ 130.000,00. 2) Espaços museológicos e centro de ciências, com verba de R$ 120.000,00.
Estão sendo planejadas ações emergenciais para o período de pandemia: Verbas do antigo convênio Santander, com R$ 150.000,00 para investimento na arte e cultura, frente a todas as ações na área da saúde e saúde mental. Houve uma reunião com os CACs locais no dia 14/04 e não será lançado um edital para essas ações, pois a implantação precisa ser mais imediata, consistindo em que as unidades façam parcerias com artistas dos municípios/região, muitos dos quais têm passado problemas financeiros nessa época.
Está sendo feita a articulação de um projeto para mitigação da fome entre o Ministério Público e 11 unidades da Unesp, para adquirir cestas da agricultura familiar a serem doadas a catadores de recicláveis, num total de R$ 3,5 mi, com a meta de que sejam distribuídas 500 toneladas de alimento em diferentes regiões do estado de SP.
Está em desenvolvimento um projeto de música e alimento, realizado em articulação com algumas unidades da Unesp e a Orquestra Sinfônica de Heliópolis, que envolverá a compra de pescados e cestas agroecológicas para os músicos.
Também estão sendo trabalhadas: a Rede temática de resíduos sólidos, a Rede temática da Mata Atlântica e comunidades caiçaras, a Rede de violência nas escolas em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Rede de Tecnologia Espacial e a Rede de Análise Epidemiológica.
Na reunião conjunta CCG + CCEC, foi criada a comissão conjunta para a creditação da extensão, que teve a sua 1ª reunião no dia 06/04. O Prof. Raul e a Profa. Celia irão participar da 2ª reunião dessa comissão para explanar sobre a história da extensão na Unesp. Haverá uma outra reunião extraordinária conjunta ainda a ser marcada.
Entre os dias 19 e 23 de abril, serão realizadas reuniões conjuntas das equipes da PROEX e PROGRAD com as 34 unidades da Unesp, para tratar sobre a curricularização da extensão na graduação.
O Presidente teceu comentários gerais sobre a pauta: justificou sobre porquê alterar a denominação de PROEX para PROEC; proposição do novo CAPPE e que a reitoria se compromete a discutir outras formas de editais e da avaliação dos projetos, bem como a encontrar outras vias de financiamento ou propor alterar rubricas de alguns financiamentos já do PDI, ressaltando que algumas ações extensionistas propostas como Projetos são, na verdade, Programas de Extensão e que essa comissão será responsável pelo estudo da resolução 75, em especial, pela criação da seção sobre a curricularização da extensão; proposição de grupo de trabalho para rever a portaria das EJ, já que faltam algumas diretrizes na mesma como, quando um relatório é reprovado, há 60 dias para a EJ se regularizar, mas na portaria não há indicação de como fechar a EJ.
III – Comunicações dos Membros.
Vera, Francisco e Janete – Agradecimento por representar os vice-diretores na CCEC.
Henrique – Falou sobre o contentamento em ver que a PROEX poderá trabalhar a extensão como ela realmente merece, em especial nos grandes projetos em relação à fome, envolvendo mesmo o tripé ensino-pesquisa-extensão com a participação de várias unidades e de forma distinta do assistencialismo. Se colocou à disposição para ajudar nesses projetos.
Elen – Parabenizou os projetos interunidades comunicados pela presidência. Comentou sobre a necessidade de esclarecimento à comunidade sobre o conceito do que é Projeto de Extensão Universitária, inclusive aos pareceristas, em virtude de alguns docentes terem seus projetos de extensão negados. Sugeriu um evento com a comunidade para esclarecimento sobre o que é extensão, projetos e programas.
Prof. Raul – Esclareceu a conselheira Elen que foram contatados os docentes que tiveram os seus trabalhos negados e que está sendo elaborado um diagrama para a comunidade com os passos para se esclarecer quais componentes e características uma ação extensionista precisa apresentar para ser reconhecida como projeto de extensão universitária.
ORDEM DO DIA
Destaques da presidência: itens 2, 4 e 22 ao 28
Destaques dos membros: item 3
Item 2 – Proposta de criação, composição e atribuições da Comissão de Avaliação de Programas e Projetos de Extensão Universitária – CAPPE, biênio 2021/2023. Minuta de Portaria. (Processo nº 382/2021)
Esclarecimento sobre a CAPPE pela presidência: serão indicados até 3 docentes representantes de cada unidade, que inclusive serão os pareceristas de projetos. O princípio é que não fique muito pesado para unidades que tenham poucos professores e que a comissão tenha pelo menos um docente de cada unidade. Prof. Erivaldo esclareceu que nessa reunião a votação foi sobre a proposta de criação, composição e atribuições da CAPPE e não para a indicação de nomes.
Henrique: Ponderou sobre possíveis vagas para agentes da comunidade externa que já trabalham com extensão universitária.
Prof. Raul: Julgou a proposta interessante, mas indicou que essas vagas deveriam ficar para o edital.
O item 2 foi aprovado por unanimidade.
Item 3: – Proposta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos para submissão e avaliação dos Projetos de Extensão Universitária na Unesp e revogação das Portarias Unesp nºs 363/2017 e 461/2016.
Nelson: Sugere que a portaria possa ser aprovada pelo mérito e que é necessária uma revisão da redação. Propõe retirar o termo “multidisciplinar” e que permaneça no trecho apenas a palavra “interdisciplinar”.
Henrique: Indicou que a palavra “impacto” fosse alterada por “incidência” e que seria oportuno inserir na redação da portaria o termo “resolução de problemas sociais”.
Prof. Raul: Quanto à palavra “impacto”, apesar de concordar com o Prof. Henrique, justificou a necessidade de mantê-la, pois isso tem a ver com o marco regulatório nacional que considera, além da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, as dimensões interdisciplinaridade, dialógica e impacto social. Esclareceu que quanto à “resolução de problemas sociais” será contemplado no artigo 1.
Profa. Elen: Parabenizou sobre a inovação quanto à coordenação do projeto poder ser em parceria entre vários docentes pela portaria proposta ao invés de ser de um único docente proponente como era o procedimento anterior.
O item 3 foi aprovado por unanimidade.
Item 4 – Constituição de Grupo de Trabalho para revisão da Portaria Unesp nº 79/2019. Minuta de Portaria, Portaria nº 79/2019 e Informação PROEX.
Prof. Raul apresentou questões que estão sendo problemáticas na avaliação dos relatórios das EJs. Em relação ao ano de 2018, de um total de 55 EJs, 47 relatórios foram aprovados, 1 foi reprovado e 3 não entregaram o relatório. Está sendo feito todo um levantamento das EJs da Unesp, a situação dos relatórios e o seu andamento. Em relação ao ano de 2019, de um total de 55 EJs, 12 relatórios foram aprovados na CCEC, 1 foi reprovado na CCEC com observações, 16 tiveram parecer pela aprovação, 5 tiveram parecer pela aprovação com observações, 2 tiveram parecer indicando a reprovação, 3 estão devendo retorno à PROEX, 2 tiveram atividades encerradas, 3 estão sem informações, 6 enviaram documentos faltantes à PROEX, 1 não teve atividades por desaprovação do relatório de 2018, 2 não entregaram relatório (aguardando cancelamento da EJ) e 2 estão em outras situações.
A pró-reitoria está em articulação com a Federação Paulista das EJs, que faz todo um suporte técnico, jurídico e contábil, para que ao colegiado fique somente a avaliação do mérito acadêmico e pretende-se que conste na portaria que, para a abertura de uma EJ, a mesma já seja filiada à tal Federação. Esclareceu-se que hoje a votação é somente sobre a composição do grupo e não da indicação de membros, que será realizada na próxima reunião.
O item 4 foi aprovado por unanimidade.
Item 5 – FCLAs – Prorrogação de mandato por 180 (cento e oitenta) dias do Prof. Dr. Cláudio Edward dos Reis como Supervisor da "Humanus Empresa Junior", do Curso de Graduação em Psicologia, da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus de Assis.
Apesar de o item já ter sido aprovado sem prejuízo de destaque, foi feito um esclarecimento pela presidência de que o departamento do proponente está com falta de docentes por motivos de aposentadoria e o projeto é relevante, tendo apenas o docente que já teve uma recondução no cargo que tem o interesse e o potencial para coordenar a EJ.
Itens 22 a 28 – EMPRESAS JUNIORES - RELATÓRIOS ANUAIS (com pareceres favoráveis + observações e com pareceres desfavoráveis)
A presidência argumentou que as indicações de aprovações com observações dos itens 22 a 26, em geral, foram por motivo de ausência de tramitação por instâncias ou falta da apresentação de algum documento, exceto o item 24, que teve falta de documentos mais graves de prestação de contas contábeis, mas que esses casos foram muito parecidos com os com indicação de reprovação, itens 27 e 28.
Nelson: Questionou sobre a chegada dos processos a PROEX e aos pareceristas sem os documentos e a tramitação devidos, bem como a necessidade de uma padronização nos procedimentos para os pareceristas, no caso de se faltar documentos no processo, por exemplo, se o relatório deve ser reprovado ou pode ser aprovado com observações.
Elen: Dado que ainda se constituirá o grupo para a revisão da Portaria 79 e dada a inconsistência entre os pareceres citados pela presidência, propôs a retirada de pauta dos itens para que fossem retornados os processos às unidades de origem para as complementações de documentações e informações, com posterior encaminhamento aos pareceristas e apreciação da CCEC. A secretaria esclareceu que na CCEC somente a presidência pode propor a retirada de pauta.
Prof. Raul: Optou por não retirar da pauta os itens e propôs que as aprovações dos processos referentes aos itens 22 a 26 fossem votadas, sendo dado um prazo de 60 dias para que as EJs correspondentes regularizem as suas situações junto a PROEX e que, ao fim do período, os relatórios sejam novamente apreciados pelo colegiado. Quanto aos itens 27 e 28, propôs a votação da reprovação dos relatórios, haja visto que pela Portaria atual, essas EJs possuem 60 dias para regularizarem suas situações e os relatórios sejam novamente avaliados. Esclareceu que com a inclusão no SISPROEX da indicação dos documentos e tramitações necessárias aos relatórios, no momento das suas submissões, o problema da ausência desses dados será dirimido.
Os pareceres dos itens 22 ao 28 foram aprovados por unanimidade, sendo esclarecido pelo Prof. Raul que, tais como os relatórios cujos pareceristas recomendaram aprovação com observações, os dos itens 27 e 28 também deverão retornar às unidades de origem para adequações e/ou para a necessária tramitação nas instâncias locais.
Tendo sido esgotados os assuntos a serem tratados, a reunião terminou às 11h.
