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Os representantes do Chapão da Adunesp na Câmara Central de Graduação (CCG), informam a seguir os debates e encaminhamentos da sessão de 8 de abril de 2021.

Clique aqui para conferir a pauta.

Se preferir, acesse o relato em PDF aqui. Ou a seguir na íntegra:

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“Prezados colegas,

Como representantes de área junto à CCG, eleitos pelo “Chapão da Adunesp”, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da reunião ordinária, ocorrida em 08/04/2021.

I – Aprovação da Ata

De início, a Ata da reunião do dia 04/03/2021 foi aprovada por unanimidade, sem nenhuma consideração.

II – Comunicações da Presidência (Profa. Dra. Celia Maria Giacheti)

1. Manifestou solidariedade às vítimas da Covid-19, principalmente aos alunos e familiares, servidores docentes e técnicos-administrativos; cumprimentou o Prof. Carlos Razzino pela sua recuperação e lamentou perda de sua sogra.
2. Informou que, em 7/4, a Prograd lançou edital de Inclusão Digital (Edital Prograd 3/20201), que ficará aberto até 10/5. O edital destina-se ao empréstimo de equipamento de informática para alunos de graduação e será restrito, nesse momento, aos que apresentam vulnerabilidade financeira e que foram selecionados pela Comissão de Permanência Estudantil. De início, serão contemplados 1.000 alunos.
3. Sobre o edital da Prograd para os Núcleos de Ensino, comunicou que foi prorrogada de 12 para 16/3 a inscrição de projetos. Foram inscritos 112 projetos que ainda estão em processo de avaliação, cujo resultado está previsto para ser divulgado até 12/04. Posteriormente, em data oportuna, será realizada reunião com os contemplados.
4. Destacou alguns pontos da Portaria Unesp 32/2021, de 18/3/2021, que define as diretrizes para a continuidade do desenvolvimento e adaptação das disciplinas da graduação para atividades não presenciais em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19): a) manutenção da suspensão das atividades presenciais durante a pandemia; b) retomada de atividades presenciais respeitando-se os percentuais admitidos normatizados pelo comitê de contenção do Estado de São Paulo; c) cursos da área de saúde que podem retomar suas atividades, admitida 100% de presença;
5. Sobre o adiamento da segunda fase do vestibular e provas de habilidades em função do avanço da pandemia, informou que várias demandas têm chegado à Prograd, que providenciou nota de esclarecimento aos alunos aprovados para 2ª fase. A orientação da Prograd sobre calendário escolar será enviada às Unidades, contendo as seguintes informações: a) Unesp e Vunesp estudam a retomada da 2ª fase do vestibular, sem previsão ainda de data de realização; o vestibular não será cancelado; b) os conselhos de cursos devem analisar a viabilidade de oferecimento de disciplinas do 1º semestre para alunos veteranos, principalmente para aqueles que dependem dessas disciplinas para se formar no atual semestre letivo; nesse caso, disciplina deverá ser oferecida novamente quando os ingressantes estiverem matriculados. Foi sinalizado pela Reitoria que não serão autorizadas novas contratações de docentes substitutos para o oferecimento de disciplinas, em função do adiamento do vestibular.
6. Em 06/04, houve reunião com Ludmila Braga, Presidente do Comitê Covid-19 Unesp, e as notícias não vislumbram uma situação favorável de desacelaração da pandemia.
7. Será enviado Ofício Circular conjunto Proex/Prograd, com divulgação de calendário da creditação de extensão. De 19 a 23/04, ocorrerão reuniões com 32 Unidades (2, das 34, se juntaram) para levar informações sobre o processo e levantar demandas. Somente após as reuniões, será fechado calendário com orientações específicas.
8. Sobre consulta ao CEE acerca da realização de estágios no período da pandemia, informou que, nos cursos de licenciatura, o estágio pode ser realizado remotamente no limite de 30% da carga horária total. A Prograd solicitou reunião com o Secretário de Educação, Prof. Rossieli Soares da Silva, para tratar do assunto.
9. O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de março, a Resolução Nº 1 que altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
10. Encaminhou às Unidades informação sobre o convênio de cooperação acadêmica entre Univesp e Unesp. Atualmente, há recrutamento de docentes para compor cadastro reserva.
11. Informou a realização de reunião, no dia 08/04, das 10h às 13h30, de 40 alunos brasileiros selecionados com 2 vencedores de Prêmio Nobel, em Medicina (2014) e em Física (2012), em evento online a ser transmitido em canal pelo YouTube. Dentre os alunos selecionados, um é aluno da Unesp, Lucas Gabriel Ribeiro, do curso de Engenharia em Bioprocessos da FCA, indicado pelo Reitor entre os alunos que tiveram projetos relacionados à Covid-19.
12. Comunicou que a Profa. Iraíde Marques foi indicada e convocada para participar do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

III – Comunicações dos Conselheiros

1. Sebastião Carlos (Ibilce/SJRP): apesar dos esclarecimentos já dados pela Presidência, solicitou urgência na discussão DAS CONSEQUÊNCIAS de quatro problemas relacionados que vêm gerando polêmicas e ações desencontradas nas Unidades: (1) andamento da realização da 2^a fase do vestibular; (2) situação do calendário escolar 2021 frente ao descompasso de calendários para alunos ingressantes e alunos veteranos; (3) situação de alunos veteranos reprovados em disciplinas de 1^o ano; (4) retomada de aulas práticas de disciplinas de 2020 que ainda não foram concluídas. Disse que gostaria de ouvir manifestação dos conselheiros sobre esses pontos.

2. Silvia Helena (CERe): a) relatou discussão ocorrida em reunião da CCD realizada em 11/03, na qual se iniciou discussão sobre critérios de liberação de professores substitutos a serem encaminhados ao CEPE. Informou que levou a essa reunião uma demanda mencionada na reunião da CCG de 04/03/2021, sobre o cômputo ao docente de somente 50% da carga horária de estágio supervisionado, o que incide na liberação de substitutos. Foi informado na reunião da CCD que, para aumentar a atribuição de carga horária de estágio supervisionado ao docente ou ao Departamento/Conselho de Curso, o assunto teria de ser rediscutido na Universidade; b) comentou sobre a necessidade de iniciativas de inclusão digital também aos docentes; c) apresentou a necessidade de, a exemplo do que já acontece com as Comissões Permanentes de Pesquisa e de Extensão de unidades consolidadas, que as Comissões de Ensino dos Câmpus Experimentais se tornem oficiais com eleições dos membros pelos seus pares, e não indicados pelo Coordenador Executivo; d) levou a demanda de inclusão no calendário acadêmico de uma “Semana de Planejamento” para que os docentes dos cursos de graduação possam discutir e planejar seus cursos de graduação, para tanto, sugeriu o apoio dos Núcleos Locais do IEP3, a exemplo de iniciativas isoladas e bem sucedidas de algumas Unidades que já fazem, até mesmo, por meio de convocação da Diretoria; e) apontou a necessidade da liberação de bolsas de monitoria a alunos de graduação para atuarem, principalmente, em disciplinas da área de Exatas oferecidas a cursos das outras Áreas do Conhecimento, como forma de se evitarem altos índices de retenção nessas disciplinas de evasão dos cursos.

3. Silvana (Ibilce/Unesp): indicou em sua fala: a) a urgência na orientação às Unidades sobre o adiamento da segunda fase do vestibular e sobre as consequências para os cursos de graduação; b) a preocupação com a viabilização do edital de inclusão digital nas unidades; c) a necessidade premente de envio às Unidades das providências a serem tomadas pelos Conselhos de Curso para creditação da extensão.

4. Leandro (FEIS/Ilha): solicitou informação sobre a consulta 25/2020, relacionada à possibilidade de contratação de software para aulas práticas, principalmente para as disciplinas de Biologia, Física e Química. Informou ausência de informação na Unidade sobre como conduzir disciplinas de 1º ano.

5. José Roveda (Sorocaba): comentou problemas em sua unidade com falta de docentes para os cursos; esses problemas se estendem desde a criação dos cursos em 2003 e foram agravados pela pandemia, e, agora, pelo descompasso de calendários escolares.

Em resposta às manifestações dos conselheiros, a Presidente informou:

1. Demandas e sugestões à Prograd podem ser encaminhadas a qualquer momento, sem necessidade de esperar reunião da CCG.
2. Segundo o Sisgrad, 80% das disciplinas do 1º semestre e 82% das de 2º semestre estão concluídas, embora nem todas com notas consolidadas.
3. A grande maioria das Unidades começará o calendário escolar 2021 em abril; há unidade que iniciará em setembro; essa situação evidencia que os calendários variam por entre as Unidades, acarretando discussões e orientação de acordo com as demandas específicas, principalmente em consequência do adiamento da segunda fase vestibular.
4. Informações às Unidades não foram encaminhadas ainda em razão do levantamento que estava sendo feito sobre o andamento do calendário 2020 nas Unidades.
5. Sobre aulas práticas, informou que o assunto tem sido a grande demanda da Prograd. Nessa semana foi concluída inclusão no PDI de aquisição de softwares necessários para as aulas práticas virtuais. Os pedidos somados beiram 9 milhões de reais, e não há orçamento para atender todas as demandas.
6. O edital de inclusão digital (com orçamento de 5 milhões de reais) inclui, em princípio, somente alunos assistidos pelo Programa de Permanência Estudantil da Unesp; a previsão é que a demanda seja alta. Há discussão para compras de equipamentos também para docentes.
7. A Prograd está em fase de planejamento das orientações para as etapas da curricularização da extensão, que procurará dar prazos suficientes para as alterações/reestruturações curriculares.

Ordem do Dia

A Ordem do Dia foi aprovada, por unanimidade, sem prejuízos de destaques.

Do expediente, foi destacado pela mesa somente o Item 1. Os demais foram aprovados por unanimidade e em bloco.

Item 1 - FCLAr - Reestruturação curricular do Curso de Graduação em Letras, da Faculdade de Ciências e Letras do campus de Araraquara

Foi levantada pelos conselheiros do Chapão – Silvana, Sebastião Carlos e Silvia – a incompatibilidade do número de créditos oferecidos semestralmente pelas disciplinas obrigatórias das diferentes modalidades do curso frente à disponibilidade das grades de horário semanais para dar conta dessas disciplinas.

Para esclarecer essa dúvida, foi solicitada aos membros licença para participação momentânea na reunião da Coordenadora do curso, Profa. Dra. Giovanna Longo, que esclareceu que existem atividades oferecidas extraclasse que entram no cômputo da carga horária total das disciplinas obrigatórias, mas não consideradas na grade horária semanal. A Profa. Silvia também perguntou à Coordenadora se as demandas de contratações docentes apresentadas inviabilizariam a implementação do projeto de reestruturação do curso, e a Coordenadora respondeu negativamente, informando que, apesar de existirem dificuldades em relação ao número de docentes disponíveis, esse projeto de reestruturação dos cursos, por força das resoluções do CEE para as licenciaturas, já está vigente desde 2015. O item foi aprovado por unanimidade, acrescentando-se ao parecer do relator o esclarecimento da viabilidade da implementação da reestruturação sem prejuízos, frente às demandas de contratações docentes apresentadas.

Ao final da reunião, a Assessoria Técnica da Prograd, com base nas normativas da Unesp, fez uma breve apresentação sobre as diferenças entre Alteração Curricular e Reestruturação curricular e a tramitação necessária em cada caso.

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Silvia Helena Modenese Gorla da Silva e Sebastião Carlos Leite Gonçalves, pelos representantes do Chapão.