Embora a Pauta Unificada 2021 tenha sido protocolada junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) em 6/4, a primeira reunião entre as partes ainda não foi agendada.
Lembrando que a data-base dos servidores docentes e técnico-administrativos é 1º de maio, a coordenação do Fórum das Seis enviou ofício ao reitor da USP e atual presidente do Cruesp, Vahan Agopyan, no dia 11/5, cobrando que isso aconteça o quanto antes. O texto ressalta a preocupação das entidades representativas com o fato de ainda não terem sido iniciadas as negociações entre as partes até este momento, o que “restringe o devido tempo e atenção que o assunto requer.”
Em 2020, sob o impacto do início da pandemia de Covid-19 e das perspectivas de queda na arrecadação do ICMS, que acabaram não se concretizando, a campanha foi suspensa.
Em 2021, nossas reivindicações estão focadas em duas frentes centrais: o combate ao arrocho salarial – aí inseridas a recuperação das perdas salariais dos últimos anos e a valorização dos níveis iniciais de ambas as carreiras – e pelo estabelecimento de um Plano Sanitário e Educacional nas instituições.
As reivindicações salariais
Em seu preâmbulo, a Pauta Unificada 2021 ressalta que que as perdas acumuladas, em particular nos anos mais recentes, chegam a patamares insuportáveis – em especial para aqueles em início de carreira. Enfatiza, no entanto, que as entidades representativas estão conscientes do momento ao qual estamos submetidos no país e no mundo e, por isso, reivindicam do Cruesp uma recuperação parcial em maio de 2021 e que os reitores se comprometam com a elaboração democrática de um plano, cuja aplicação tenha início ainda neste ano, para repor mais amplamente tais perdas.
São estas as reivindicações voltadas a combater o arrocho salarial:
- Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de no mínimo 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, no mínimo, recompor o poder aquisitivo de maio/2012;
- Pagamento adicional de 3% a servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s da Unesp, referentes ao reajuste da data-base de 2016, bem como os valores em atraso;
- Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais da(o)s servidora(e)s das três Universidades Estaduais Paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar, ainda neste ano, o plano para a recuperação de nossas perdas salariais;
- Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
- Recomposição das perdas salariais de servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.
Plano sanitário e medidas de proteção à vida
A Pauta Unificada 2021 tem como outro de seus eixos a reivindicação de que a administração de cada instituição elabore democraticamente um “plano sanitário e educacional”, que conte com a participação dos segmentos de suas comunidades acadêmicas – docentes, técnico-administrativos e estudantes –, contendo diretrizes para a etapa atual, de expansão acelerada da pandemia, e para o futuro retorno presencial, quando as condições assim o exigirem.
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