A terça-feira, 18 de julho, foi repleta de atividades na Adunesp. Pela manhã, logo às 8h30, a nova diretoria, eleita para o biênio 2023/2025, foi recebida pelo reitor, professor Pasqual Barretti, para negociação da Pauta Específica 2023 dos docentes da Unesp. No início da tarde, uma plenária estadual teve informes da negociação e outros importantes itens de pauta. Na sequência, uma bela cerimônia, que contou com a presença das entidades irmãs do Fórum das Seis, deu posse à direção eleita.
A negociação da pauta
Acompanhado do seu chefe de gabinete, professor Cesar Martins, o reitor deu retorno sobre cada ponto da pauta específica dos docentes da Unesp. A Adunesp esteve representada por seus diretores Antônio Luís de Andrade, Angélica Lovatto, Dayse Iara dos Santos, Milton Vieira do Prado Júnior e Fábio Ocada, e ainda pelo presidente cessante, João da Costa Chaves Júnior.
A pauta foi abordada item a item, como você acompanha mais adiante, no intertítulo “As respostas do reitor a cada ponto da Pauta Específica”. A perspectiva de implantação do vale refeição, a exemplo do que já existe na USP e na Unicamp, foi considerado o avanço mais expressivo. O reitor disse que considera a reivindicação justa e plausível e indicou à Comissão de Orçamento do CADE, que já está iniciando as discussões com os vários setores da Universidade – inclusive com os sindicatos –, que avalie a disponibilidade para inserir o benefício na proposta de peça orçamentária para 2024. O benefício implantado recentemente na Unicamp é de R$ 34,20 por dia trabalhado.
O reitor também achou plausível o pagamento da complementação do valor do vale alimentação pago em janeiro deste ano, que veio sem o reajuste previsto; o professor Cesar comprometeu-se a verificar a possibilidade de um adendo no contrato com a empresa que fornece os vales, de modo a restituir essa diferença aos servidores docentes e técnico-administrativos. Quanto à reivindicação de reajuste no valor do VA agora, o reitor considera inviável e sugere que a Comissão de Orçamento avalie as possibilidades para o ano que vem. De qualquer forma, o compromisso é de sempre garantir a aplicação da inflação do ano no benefício, pagando o novo valor já em janeiro de cada ano.
Ainda nas questões econômicas, o reitor se manifestou sobre o item 3 da pauta (“Se não houver avanço na negociação salarial no segundo semestre de 2023, discussão de um abono salarial, em valores iguais para todos os servidores docentes e técnico-administrativos”). Ele lembrou que estão previstas reuniões com o Fórum das Seis em setembro e outubro (entre as equipes técnicas e também com os reitores) para avaliar o cenário da arrecadação econômica e possível avanço na reivindicação geral da data-base, que é a recomposição das perdas de maio/2012 até agora. O professor Pasqual sinalizou que conversará novamente com a Adunesp em novembro.
Quanto às demais reivindicações (tempos congelados, contratações etc.), confira mais adiante.
Na plenária da tarde, que reuniu docentes de várias subseções e representações de base, presencialmente e online, a avaliação da negociação foi positiva. “Pela primeira vez na história das negociações entre Adunesp e reitoria, conseguimos discutir todos os pontos, de forma cordial. E avançamos no reconhecimento do mérito da criação do vale refeição, o que será importante para garantir a isonomia com as universidades irmãs”, destacou o presidente empossado da Adunesp, Antônio Luís (Tato). “Temos que avançar na organização de base e na participação da categoria nas lutas, pois isso reforça nosso papel nas mesas de negociações”, pontuou.
Plenária fez avaliação inicial do Chapão da Adunesp
A atuação dos representantes eleitos pelo Chapão da Adunesp aos colegiados centrais teve uma avaliação inicial na plenária, sendo considerada muito positiva. “Vimos conseguindo avançar nas discussões e votações de temas importantes nos colegiados e temos que caminhar nesta perspectiva”, comentou Tato. Foi sugerida a realização de uma nova plenária com este tema no segundo semestre, com o objetivo de prosseguir na avaliação e preparar a participação nas eleições do início do próximo ano.
Posse reuniu entidades irmãs e teve homenagem ao presidente cessante
Após plenária estadual, aconteceu a cerimônia política de posse da chapa eleita para a direção da Adunesp no biênio 2023/2025. A posse formal já havia ocorrido em 22/8.
Composta por membros das entidades que integram o Fórum das Seis e que representam as categorias irmãs da Unicamp, USP e Centro Paula Souza, a mesa da posse foi uma celebração à unidade e à importância das lutas em comum, que não se limitam às reivindicações salariais e de condições de trabalho, mas também avançam na defesa dos serviços públicos, da universidade pública socialmente referenciada e nas lutas identitárias, na perspectiva de uma sociedade justa.
O presidente cessante, que dirigiu a entidade por vários mandatos, João da Costa Chaves Júnior, recebeu uma homenagem especial dos presentes, que resgataram sua participação relevante nas lutas travadas pela Adunesp e pelo Fórum das Seis. “Agradeço pelo privilégio de ter dirigido a Adunesp, que é a entidade mais antiga do Fórum das Seis. Fazer parte dessa história é algo que vou levar como algo fundamental que fiz na minha vida política. Uma honra ter convivido e continuar convivendo com nossos companheiros das três universidades e do Centro Paula Souza”, disse Chaves.
A nova direção da Adunesp é composta por:
Antônio Luís de Andrade (FCT/Presidente Prudente), presidente.
Dayse Lara dos Santos (FC/Bauru), vice-presidente.
Angélica Lovatto (FFC/Marília), secretária-geral.
Fábio Kazuo Ocada (FFC/Marília), vice-secretário.
Milton Vieira do Prado Júnior (FC/Bauru), tesoureiro-geral.
Sebastião Neto Ribeiro Guedes (FCL/Araraquara), vice-tesoureiro.
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As respostas do reitor a cada ponto da Pauta Específica
A seguir, confira um resumo do que o reitor disse sobre cada reivindicação:
Item 1 (“Isonomia de benefícios entre as três universidades: implantação do vale-refeição na Unesp”), Item 2 (“Reajuste no vale-alimentação”) e Item 3 (“Se não houver avanço na negociação salarial no segundo semestre de 2023, discussão de um abono salarial, em valores iguais para todos os servidores docentes e técnico-administrativos”), a posição do reitor está retratada no corpo da matéria acima.
Item 4 - Restabelecimento do tempo de trabalho confiscado pela LC 173/2020, de maio/2020 a dezembro/2021, para efeito de quinquênios e sexta-parte
Sobre a deliberação do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE), que julgou favorável a possibilidade de devolução dos tempos congelados (para efeito de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio) pela LC 173/2023, o professor Pasqual informou que recebeu ofício do Fórum das Seis neste sentido e que as assessorias jurídicas das três universidades estão avaliando a decisão do TCE e as possibilidades de aplicação nas universidades. A LC 173 confiscou o tempo aquisitivo de 28/5/2020 a 31/12/2021. Ele pretende tratar o assunto no âmbito do Conselho de Reitores (Cruesp) para ter uma definição conjunta.
Os representantes da Adunesp sugeriram que as AJs dos sindicatos também sejam ouvidas.
Item 5 - Ampliação das contratações e discussão dos critérios de alocação de vagas com a comunidade
Os representantes da Adunesp ressaltaram que, embora haja os critérios do CEPE para a alocação das vagas, vemos distorções na distribuição, pois temos unidades com demandas maiores. Além disso, temos um déficit histórico no quadro docente, que se agravou nos últimos anos. O reitor disse que as situações mais caóticas vão ser analisadas, sempre por meio da CCD, que é a comissão responsável, e pelo CEPE.
Item 6 - Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja uma Comissão assessora do CEPE, e não do Reitor. Que deliberações com base nas eventuais avaliações realizadas pela CPA sejam feitas pelo CEPE, ouvido o Departamento, respeitando o Estatuto da Universidade
O objetivo da reivindicação é fazer da CPA um órgão assessor do CEPE e não diretamente da reitoria, para termos uma estrutura permanente que impeça pressões políticas de acordo com a gestão do momento e que transforme a comissão num instrumento de melhoria acadêmica e científica. Essa é uma demanda histórica da entidade, pois avançaria na democratização da Universidade. O reitor ponderou que, neste momento, a CPA está se solidificando e que as distorções que ocorriam antes estão sendo corrigidas. Ele não mudaria o critério agora, até porque isso dependeria de mudança estatutária.
Item 7 - Que nenhuma das comissões assessoras tenha assento com direito a voto em qualquer colegiado
A resposta do reitor vai no mesmo sentido: o tema dependeria de uma mudança estatutária.
Item 8 - Discussão e elaboração de políticas internas e ações externas, visando o fortalecimento das licenciaturas e dos cursos e programas de Pós-Graduação de caráter estratégico e de relevância social
Os representantes da Adunesp frisaram a necessidade de uma posição mais clara da Universidade na defesa das licenciaturas. O reitor afirmou que sua gestão está focada nisso e que a Prograd está trabalhando neste sentido. Comprometeu-se a enviar à Adunesp o documento da Prograd com todas as ações que estão indo nessa direção. Segundo ele, ao contrário da gestão anterior, sua política não é a de fechar cursos que tenham baixa procura ou alta evasãoi, mas sim valorizá-los.
Item 9 - Manutenção dos cursos de formação inicial exclusivamente presenciais
A Adunesp revelou sua preocupação com o ensino em EAD. O reitor sugeriu reunião da entidade sindical com os novos responsáveis pela área, para diálogo sobre o que a gestão está propondo, que ele considera como uma política responsável sobre o assunto.
Item 10 - Convocação imediata do Colégio Eleitoral, para discussão de eventuais alterações nas regras eleitorais vigentes na Unesp, de modo a que tenham validade para o próximo pleito
A Adunesp lembrou que há propostas importantes no sentido de democratizar o processo eleitoral. Uma delas é abrir a possibilidade para que outros segmentos (professores livres docentes, doutores) possam se candidatar à reitoria, e não somente os titulares, como é hoje, além de outros itens. Na eleição passada, os pontos não puderam ser encaminhados pelo Colégio Eleitoral, pois isso teria que ocorrer ao menos um ano antes do pleito.
Também foi colocada a necessidade de discussão da paridade entre os segmentos nas votações e fim da lista tróplice.
Sobre as mudanças, o reitor entende que demandam mudança estatutária e tempo para a discussão, cabendo ao Colégio Eleitoral fazer o debate. Quanto à paridade e fim da lista tríplice, entende que só poderiam ocorrer mediante alterações da LDB.
Item 11 - Discussão de estratégias para a devolução do Imposto de Renda retido quando do pagamento dos retroativos, em 2022
O reitor enfatizou que a Universidade não tem poder de decisão sobre isso, pois é apenas fiel depositária, e que dependeria única e exclusivamente da Receita Federal.
Item 12 - Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante a correção pelo atraso do 13% salário de 2018
A Adunesp venceu a ação e aguarda os desdobramentos para o pagamento. O reitor se dispõe a verificar isso e disse que não tem interesse de que vire precatório.
Item 13 - Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante valores retroativos sobre o Vale Alimentação dos professores substitutos
A ação também foi vencida pela Adunesp e está em fase de pagamento. O reitor disse que vai verificar com os setores responsáveis formas de agilizar.
Item 14 - Definição de um limite de seis horas em sala de aula para os professores substitutos contratados, de modo a garantir-lhes o tempo necessário para a preparação das aulas e atendimento de alunos
O reitor entende que os substitutos deveriam seguir as mesmas regras previstas para os docentes contratados em RTP (a jornada é de 12 horas e há um total de 8h aula). Ele encarregou o seu chefe de gabinete de avaliar porque as regras não são aplicadas aos substitutos (alguns chegam a dar 12 aulas, sem tempo para preparar as aulas ou para o atendimento aos alunos).
