Com a presença de docentes de 11 campi, a Plenária Estadual da Adunesp em 23/6/2021 foi palco de uma avaliação aprofundada do cenário que cerca a data-base 2021, considerando as demandas da categoria em meio à folgada situação financeiro-orçamentária da Unesp e as propostas de mobilização. Foi unânime a aprovação do indicativo feito pelo Fórum das Seis, de paralisação das atividades em 15 de julho, data agendada para a segunda negociação com o Conselho de Reitores, o Cruesp. Clique para conferir Boletim do Fórum com a deliberação nas três universidades.
A Plenária também discutiu outros três pontos de pauta: a sucessão da atual diretoria da Adunesp Central, a escolha de representantes ao 12º Conad do Andes-SN e a inserção da entidade na campanha nacional pelas reivindicações populares e pelo “Fora, Bolsonaro”.
A seguir, confira um resumo do que foi discutido e encaminhado em cada ponto.
Data-base: Arrecadação em alta, salários e condições de trabalho em baixa
A Plenária discutiu o cenário em que se desenrola a data-base deste ano. A Pauta Unificada 2021 tem como focos centrais o combate ao arrocho, a recuperação das nossas perdas salariais históricas, a valorização dos níveis iniciais das carreiras e a construção de um Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a política de permanência estudantil no contexto da pandemia etc.
Em 2020, diante das incertezas que cercavam a economia nos primeiros meses da pandemia, o Fórum das Seis havia suspendido a data-base. Em 2021, a situação é diferente.
Vários presentes na Plenária usaram a palavra para evidenciar que há uma clara contradição entre os bons resultados na arrecadação do ICMS (o acumulado jan/maio de 2021, por exemplo, é 24,88% superior a igual período do ano passado, e 7,43% superior à arrecadação prevista, mês a mês, pela Secretaria da Fazenda para 2021), que têm garantido às universidades situação financeira confortável e bons níveis de reserva, e a crescente queda no comprometimento com folha de pagamento, que já se aproxima dos 70% na média das três universidades, a menor nível da década. Na data de realização da Plenária, a estimativa é que as reservas da Unesp – o famoso “colchão” – já estejam em torno de R$ 710 milhões.
A corrosão do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos anos é muito grande. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação de perdas, tendo como objetivo, ao menos, a recomposição do poder aquisitivo de maio/2012. Isso sem esquecer dos 3% na Unesp (relativos à data-base de 2016, que não foi cumprida).
Para voltarmos ao poder de compra que os salários tinham em maio/2012, seria necessária uma correção de 29,83%. Ou seja, o que estamos reivindicando não é um aumento salarial, mas tão somente a reposição da inflação aos salários.
Após quase dois meses do protocolo da Pauta Unificada 2021, em 6/4, o Cruesp finalmente agendou a primeira reunião de negociação para 10/6/2021. Como resultado dessa reunião, o Cruesp assumiu o compromisso de montar um grupo de trabalho com o Fórum das Seis para elaborar as diretrizes de um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras, e de agendar –antes da próxima negociação – um encontro entre as assessorias jurídicas dos sindicatos e as procuradorias das universidades para tratar das divergências acerca da abrangência da LC 173/2020 nas autarquias especiais. (Nota da redação: no momento de fechamento da redação deste boletim, em 29/6, o Cruesp agendou a primeira reunião do GT salarial para 6/7).
Diante disso, o Fórum das Seis indicou às assembleias de base a realização de um dia de paralisação e mobilizações nos campi em 15 de julho, data prevista para a segunda negociação com o Cruesp. A Plenária da Adunesp aprovou o indicativo por unanimidade. Os detalhes da mobilização serão divulgados nos próximos informativos.
Outras propostas de mobilização aprovadas:
- Estimular a formação de “comandos” de mobilização unificados – servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes – a exemplo do que já foi feito em Bauru, de acordo com informe do professor Gilberto Magalhães, um dos representantes do campus na Plenária. O objetivo é divulgar as atividades na comunidade interna e, também, na imprensa local.
- Indicar aos membros do Chapão da Adunesp que insiram nos seus respectivos colegiados a discussão sobre a data-base, com o objetivo de pressionar os reitores a negociarem efetivamente com o Fórum das Seis.
- Indicar às subseções e representantes de base que proponham, em suas respectivas congregações, a aprovação de moções favoráveis à efetiva negociação, a exemplo do que já foi feito e aprovado na Congregação de Ilha Solteira, de acordo com informe dado pelo representante Emanuel Rocha Woiski.
Mandato da atual diretoria
De acordo com o regimento geral da Adunesp, o mandato da atual diretoria (iniciado em agosto de 2019) encerra-se em agosto de 2021. A avaliação é que o início das medidas de isolamento impostas pela pandemia de Covid-19, em março de 2020, inviabilizou que o plano de trabalho fosse plenamente colocado em prática.
Diante da necessidade de ampliar o trabalho proposto no plano de gestão dos eleitos em 2019, da conjuntura da Universidade em meio à pandemia – que exige a maior mobilização possível para combater o arrocho salarial, o congelamento de benefícios e carreiras, a não contratação, entre outros – e, também, frente às dificuldades de realização de eleições presenciais neste momento, consideradas o formato ideal para envolver a categoria, vários presentes na Plenária Estadual avaliaram ser importante fortalecer a entidade agora, prorrogando o mandato da atual diretoria. Por unanimidade, foi aprovada a proposta de prorrogação por um período de até 1 ano e 11 meses. Neste intervalo, novas plenárias de avaliação serão realizadas.
Os atuais integrantes da direção da Adunesp, que passam a ter seu mandato prorrogado, são:
Presidente: João da Costa Chaves Júnior.
Vice-presidente: Dayse Iara dos Santos.
Secretária-geral: Angélica Lovatto.
Vice-secretário: Fernando Ramalho Martins.
Tesoureiro: Antônio Luís de Andrade (Tato).
Vice-tesoureiro: Fábio Kazuo Ocada.
Escolha de representantes ao Conad
O Andes – Sindicato Nacional está organizando mais uma edição do Conad – o conselho nacional de associações docentes. O 12º Conad, marcado para os dias 2, 3 e 10 de julho de 2021, por meio eletrônico, terá como tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”.
A Plenária escolheu como representantes da Adunesp no evento: Antônio Luís de Andrade (delegado titular), Dayse Iara dos Santos (delegada suplente e observadora) e João da Costa Chaves Júnior (observador).
O professor Milton Vieira do Prado Júnior, um dos representantes de Bauru na Plenária, informou ter participado da redação de um texto de resolução (TR) ao 12º Conad, que propõe o resgate da participação da base no Andes.
Para conferir o Caderno de Textos do 12º Conad, em que consta o TR citado, clique aqui.
Campanha “Fora, Bolsonaro”
O dramático momento que se abate sobre o país, com a pandemia de Covid-19 ceifando a vida de mais de 500 mil pessoas, unificou movimentos sindicais, sociais e populares em torno a uma grande campanha de resistência e defesa dos interesses da população. A campanha “Fora, Bolsonaro” já realizou dois grandes dias nacionais de luta, em 29 de maio e 19 de junho, que levaram às ruas centenas de milhares em todo o país, com as devidas medidas sanitárias preventivas, e convoca outras duas datas: 3 e 24 de julho, com o mesmo objetivo.
Vários presentes na Plenária da Adunesp fizeram avaliações sobre a conjuntura atual, destacando o fato de que, com a pandemia, a desestruturação do Estado e dos serviços públicos está avançando rapidamente. Alicerçado na aprovação da chamada ‘PEC do teto de gastos’, em 2016, que restringiu drasticamente os investimentos em saúde e educação pública, e na reforma trabalhista, o atual governo federal busca ir além. Além da aprovação da reforma da Previdência, o grande objetivo de Bolsonaro, Guedes e cia., agora, é aprovar a Reforma Administrativa, um pesado conjunto de ataques ao serviço público e ao funcionalismo, com o claro objetivo de desmantelar completamente a máquina pública e de tornar o que restar dela um conjunto de instituições a serviço de governos e políticos de plantão, esvaziando a sua condição de instituição do Estado. Some-se a isso a conduta evidentemente deliberada deste governo, que levou a pandemia a assumir os contornos assustadores que tem hoje no Brasil, país cada vez mais parecido com um campo de extermínio.
O auxílio emergencial de R$ 600,00, pago a mais de 68 milhões de pessoas no ano passado, após muita pressão sobre o governo, caiu para valores ínfimos neste ano, abrangendo, segundo o Dieese, um número em torno de 38,6 milhões apenas. Com isso, cerca de 30 milhões de cidadãos correm o risco de passar fome.
Considerando a história classista e de lutas da Adunesp, a Plenária aprovou por unanimidade a inserção da entidade no movimento “Fora, Bolsonaro e Mourão”. Além das palavras de ordem adotadas em destaque pela organização da campanha (Vacina para todos; Auxílio emergencial digno; Não à Reforma Administrativa; Não às privatizações), a Plenária julgou importante dar destaque à luta contra o desemprego. Segundo cálculos do IBGE, o Brasil tem hoje 14,7% de sua população economicamente ativa desempregada, o que corresponde a cerca de 14,8 milhões de pessoas sem ocupação.
A Plenária aprovou, também, abrir espaço no site e demais redes de comunicação da Adunesp para a publicação de artigos sobre o tema. Eles devem ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Por fim, foi sugerido e aprovado que, nos materiais que venham a divulgar a inserção da entidade no movimento, a Adunesp dê destaque para a seguinte formulação: “Se defende a vida, a educação pública, a ciência e o emprego, você está do nosso lado: FORA, BOLSONARO!”.
