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A partir dos informes organizados pelos representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), confira os principais temas discutidos na sessão de 11/5. Destaque para o calendário letivo, a curricularização da extensão e a montagem de comissão sobre meta-avaliação.

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CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Relato da sessão ordinária 318ª do CEPE, de 11/05/2021

Produzido pelos membros do Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações no CEPE

1 - Verificação de Presença

2 - Abertura dos Trabalhos

3 - Feita a verificação de presenças, os trabalhos foram abertos, com a apresentação “Calendário de ingressantes e panorama das disciplinas da Graduação” pela Presidente do CEPE – Profa. Dra. Maysa Furlan:

Segundo levantamento sobre o calendário escolar das UUs, a Vice-Reitora disse que algumas Unidades consultadas preferiram mantê-lo tal como foi programado, e outras postergaram o início do ano letivo para veteranos para fazê-lo coincidir com a entrada dos ingressantes. Assim, se tornou impossível trabalhar com calendário unificado. Apresentou o calendário da segunda fase do vestibular (realização de provas, chamadas dos candidatos, matrícula e início das aulas dos ingressantes em 14/06 – juntamente com a 3ª chamada). Relembrou que a suspensão da 2ª fase do VUNESP foi uma decisão unilateral do Gabinete da Reitoria, tomada a partir de uma avaliação do cenário da pandemia no estado de São Paulo, feita em conjunto com o Comitê Unesp Covid 19, e também por conta da necessidade da urgência no encaminhamento de soluções para esse assunto. Apresentou, também, dados brutos de levantamento preliminar do desempenho de alunos em disciplinas dos cursos de graduação no período de 2018-2020: diminuiu o número de reprovados (de 10,3 para 5,5%) e de cancelamentos (de 10% para 6,1) em disciplinas e aumentou o número de trancamentos (de 1,3% para 3,7%), índices sempre maiores nas disciplinas de Exatas, seguidos dos de Biológicas, seguidos dos de Humanas. Também apresentou dados do número de ausentes nas duas fases do VUNESP, sendo que na 2ª fase este número aumentou consideravelmente no período de 2019 a 2021 (de 13% para 30%), situação avaliada como resultante da pandemia. Segundo o levantamento feito pela PROGRAD, das mais de 10 mil disciplinas oferecidas nos 184 cursos de graduação da Unesp, as UUs apontaram que 202 disciplinas de 1º semestre deveriam ser oferecidas para alunos veteranos. 

Também apresentou as justificativas para a não realização da reunião extraordinária do CEPE – combinada na reunião ordinária do órgão para ser realizada na semana de 03 a 07 de maio – que iria tratar do adiamento da 2ª fase do vestibular e suas implicações.

Alguns conselheiros fizeram perguntas e/ou apresentaram considerações sobre o panorama apresentado pela presidente:

- O conselheiro Maurício Delamaro considerou que ficamos “meio bagunçados” no ano passado e que, além disso, houve uma sistemática insistência por parte da CPA para que cumpríssemos um cronograma já estabelecido em 2019, no meio da pandemia.  Lembrou que foi necessária muita batalha para “desarmar esta bomba”. Caracterizou esta atitude da CPA como um negacionismo de “banho tomado”, e que algumas pessoas na Universidade continuam com este negacionismo, sempre procurando pensar e agir como se, de fato, não estivéssemos passando por uma situação impactante nas nossas vidas e, consequentemente, na vida acadêmica. Pontuou que, de vez em quando, é necessário, sim, tomar medidas unilaterais, mas que estas sempre devem seguir o espírito do que tem sido discutido nos colegiados. Então, ele não poderia concordar com a desmarcação da reunião extraordinária do CEPE de forma unilateral; a desmarcação, remarcação, ou qualquer que seja a atitude a ser tomada naquele caso, deveria ter sido precedida por uma consulta aos membros do CEPE já que a reunião foi combinada em reunião do órgão. Nesse sentido, entende que devemos trabalhar para diminuir a discrepância entre as unidades, caminhando para convergir nos calendários (o de 2021 e anos vindouros). Sem perder a questão mais geral do cenário que estamos vivendo no presente momento, sublinhou que, ao que tudo indica, a terceira onda de recrudescimento da pandemia estaria em gestação, ainda mais agravada, mais pessoas vão morrer. Frisou, assim, que não podemos entrar no negacionismo. Voltar a mobilidade no nível de contaminação atual implica em mais riscos para toda a comunidade.

- O conselheiro prof. Rafael Zadorosny declarou que concordava com o prof. Maurício a respeito dos cuidados que devemos ter numa possível análise de retorno de atividades presenciais no atual cenário que estamos vivendo. Registrou a triste perda – na semana passada - do pai de um aluno da pós-graduação em Ciências Materiais da FEIS. Justamente este aluno foi um mentor e levou adiante um projeto de fabricação de “escudos de face” para proteção à contaminação pelo vírus da Covid 19, com os recursos existentes nos grupos de pesquisa em Ciências de Materiais da FEIS para a distribuição para a comunidade, especialmente para o pessoal da saúde de âmbito regional e que trabalha na linha de frente de combate à Covid 19. No que tange à apresentação feita pela vice-reitora, ressaltou a questão da diminuição nos índices de reprovação em disciplinas durante o ano letivo de 2020 (emergencialmente ministradas por via remota), e pontuou que não via estes índices como necessariamente indicadores de um aumento de qualidade e que teríamos que analisar como se deu a dinâmica das matrículas nas disciplinas, tais como a priorização das disciplinas a serem cursadas, o número de disciplinas cursadas por cada aluno etc.  Conclamou que olhássemos com precaução e com mais crítica para o alto percentual de desistência na 2ª fase do VUNESP, lembrando que, por exemplo, muitos dos desistentes já podem estar até matriculados em outras instituições – como USP e UNICAMP – que sempre tiveram seus vestibulares muito próximos do da UNESP e que a UNESP sempre se destacou por um alto percentual de comparecimento nas segundas fases do vestibular em comparação com estas duas. Alertou que não podemos ficar sempre “reféns” da VUNESP e que poderíamos pensar em outras formas de ingresso, como usar as notas do ENEM, por exemplo, para justamente trabalhar em cenários tão incertos como estes que estamos vivendo, ainda mais se considerarmos a possibilidade de uma 3ª onda com recrudescimento da pandemia. Finalizando, destacou que todos estamos cansados, mas que esse cansaço e todas as atribulações que estamos vivendo não estão espelhadas nas respostas ao formulário do NUMIS. Transparece que estamos bem.

- O conselheiro Marcelo Hott também não concordou com o cancelamento da reunião extraordinária do CEPE. Lembrou que ele mesmo queria uma discussão sobre o assunto a ser pautado na reunião extraordinária já na reunião do CEPE de 13/04, uma vez que a intenção não era deliberar – então se dispensava a necessidade de dados e documentação -, mas que pudéssemos pensar em ações que eventualmente seriam necessárias à unificação de procedimentos. Também lembrou que o conselheiro João Cláudio Thomeo propôs que a reunião extraordinária poderia ser feita em duas semanas, já que o assunto demandava certa urgência e poderíamos, então, apontar algumas ações. Comentou ainda que um dos assuntos que gostaria de ver discutido seria a possível contratação de professores emergenciais para mitigar eventuais problemas de duplo calendário para alunos e alguns professores naquelas unidades que iniciaram e/ou iniciariam o ano letivo antes do ingresso dos aprovados no VUNESP. Sobre esse ponto, ele reportou que fez a indagação ao Reitor na reunião do CO de 29/04, mas que este foi taxativo ao dizer que não haveria a possibilidade de contratação de professores em forma emergencial já que foram feitas mais de 600 dessas contratações para o ano de 2021, mesmo diante do conselheiro ter lembrado que foi aprovado um orçamento com 13,8 folhas e que não haveria crescimento vegetativo da folha de pagamento de pessoal.

- Sobre este último ponto a Vice-Reitora comentou que a reitoria não iria se furtar a ajudar eventualmente as unidades que vierem a apresentar dificuldades com a implementação de um calendário duplo.

- O conselheiro Raphael Sigolo disse que o número de reprovações em disciplina ter diminuído durante a pandemia é mais um reflexo da realidade acadêmica que estamos vivendo; vários alunos matricularam-se em algumas disciplinas (houve uma escolha de disciplinas procurando priorizar aquelas em que encontrariam menos dificuldade, por exemplo). Analisou que vamos ter que nos adequar na questão de ajustes de calendário. Parabenizou alguns integrantes da reitoria, particularmente o prof. Marcelo Fossey (ACD), que esteve sempre presente em muitas reuniões para “acalmar os ânimos” e resolver alguns problemas de contratação de docentes na Unidade. Pontuou que devemos ter paciência nas tomadas de decisões e que o espírito deve ser sempre por buscar maior harmonia no trabalho para todos.

- A profa. Maysa Furlan fez alguns comentários e respondeu a algumas perguntas dos conselheiros.

EXPEDIENTE 

I - Discussão e votação da ata da 317ª sessão ordinária do CEPE, realizada em 13/04/2021 e da ata da Sessão Extraordinária conjunta do Conselho Universitário, Conselho de Administração e Desenvolvimento e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, realizada dia 03/03/2021.

As atas foram aprovadas em suas íntegras com 1 abstenção à ata da Sessão Extraordinária conjunta do CO-CADE-CEPE.

II - Comunicações da Presidência

- Solicitação de um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid 19.

A profa. Maysa Furlan retomou a questão do cancelamento da reunião extraordinária do CEPE, salientando que foi e é muito difícil levantar todos os dados apresentados e que só conseguiu ter uma visão mais global da situação, com os dados na mão, no dia 27/04, e pôde apresentá-los na reunião com os diretores no dia 28/4, ocasião em que ainda teve a oportunidade de conhecer as preocupações e detalhes de cenários nas unidades, particularmente a questão do calendário escolar, e como as unidades estão resolvendo o calendário duplo. Ressaltou que, apesar da decisão de cancelamento da reunião extraordinária do CEPE ter sido unilateral, é importante um voto de confiança para a decisão tomada; que a gestão não se furtará a discutir de forma aberta e cordial as muitas atividades acadêmicas. A situação é muito difícil, mas as unidades estão trabalhando para equacionar várias questões internas; particularmente, elas têm que ter autonomia para equacionar e discutir seus calendários escolares. Disse ainda que a Reitoria não vai se furtar a discutir a reposição de professores para tratar com os dois calendários. Pensa que, pelo cenário atual do quadro das disciplinas, os calendários escolares poderão estar bastante equilibrados. Considera que a busca de entendimento é bastante complexa, é um trabalho de construção e colaboração com todos. Comunicou sobre a possibilidade de concursos de Livre-docência sem promoção para a categoria de Professor Associado, já que a promoção (efeitos pecuniários) confrontaria a LC 173/2020. Solicitou os estudos à AJ e, ao que tudo indica, terão de ser feitos ajustes no Estatuto e no Regimento Geral da UNESP e esses ajustes têm que ser discutidos no CO. Comunicou sobre reuniões que a gestão reitoral tem mantido com a Secretaria da Educação para estabelecer parcerias importantes em projetos da Educação Básica.

Anunciou que a Reitoria está agilizando o processo de reposição de vagas nas Unidades que perderam docentes e/ou pessoal técnico-administrativo durante a pandemia a partir de maio 2020 (a LC 173/2020 não proíbe a reposição de pessoal).

Parabenizou os professores que muito contribuíram na Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Destacou a significativa intervenção do conselheiro Sebastião Carlos Leite Gonçalves (IBILCE) por ocasião da celebração.

III - Comunicações dos Conselheiros

- Pró-reitoras profas. Celia Maria Giacheti (PROGRAD) e Maria Valnice Boldrin (PROPG), bem como pró-reitores profs. Edson Cocchieri Botelho (PROPE) e Raul Borges Guimarães (PROEX) parabenizaram os esforços da Vice-Reitoria na coleta e unificação de dados, bem como sua apresentação do panorama das disciplinas da Graduação. Todos apresentaram as iniciativas das respectivas pró-reitorias nos 100 dias de gestão, bem como a sua continuidade. Foram elencadas várias iniciativas em conjunto das pró-reitorias. Destacamos: as iniciativas que a PROEX e PROGRAD vêm desenvolvendo junto às Unidades na comumente chamada “Curricularização da Extensão na Graduação”; prorrogação do edital de inclusão digital, devido à baixa inscrição dos discentes; a prorrogação dos mandatos das coordenações das PGs da UNESP, a qual  foi necessária devido à prorrogação do prazo de preenchimento dos dados na plataforma SUCUPIRA para avaliação dos programas de PG no quadriênio 2017-2020, bem como as dificuldades enfrentadas e adequações necessárias devido às constantes mudanças nas direções da CAPES; os Editais de IC e de apoio à manutenção de equipamentos multiusuários e biotérios recém-lançados pela PROPE; o lançamento do edital 2021 do programa Probral (iniciativa CAPES-DAAD) e esforços envidados pela PROPE e PROPG para participação da UNESP com projetos a serem submetidos à chamada.

- O prof. Sérgio Romagnolo sugeriu que as 3 universidades estaduais paulistas deveriam discutir em conjunto um calendário de vestibular, para que a UNESP consiga reverter o quadro de baixo comparecimento e procura de candidatos. Reportou o grande impacto no Departamento de Artes Plásticas do IA, que conta com apenas 5 professores permanentes e teve que readequar a contratação dos professores substitutos, com o faz-desfaz de concursos, as dificuldades de cumprir toda a burocracia com um baixo número de professores – uma vez que a contratação de substitutos contribuiria somente para o bom andamento das disciplinas mas não para o restante das atribuições/encargos de professores efetivos -, ilustrando  o quadro com o exemplo da irreparável perda por falecimento de um professor de seu departamento que era coordenador da pós-graduação; todos esses problemas têm levado a uma sobrecarga e estafa do pessoal envolvido. Ainda, alertou sobre a necessidade de se deixar os concursos a serem realizados em 2022 já planejados neste ano, pois só haverá um semestre para a realização de concursos, uma vez que haverá proibição de contratação devida às eleições para governador.

- O prof. Sebastião C. Gonçalves agradeceu a apresentação da profa. Maysa Furlan. Mencionou que entendeu a urgência da decisão de adiamento da 2ª fase da VUNESP, mas que lamentava o cancelamento unilateral da reunião extraordinária do CEPE, haja vista a urgência de discussão de calendários. Ressaltou que a reunião extraordinária deveria ser destinada justamente à discussão das consequências do adiamento da 2ª fase nas unidades.

- O prof. João Cláudio Thomeo externou seu desapontamento pela não realização da extraordinária do CEPE. Mencionou que entende que a dinâmica de coleta de dados é difícil e poderia ser muito ruim para a fundamentação de discussões substanciais. Por outro lado, ressaltou que estamos todos envolvidos nos problemas e querendo achar as melhores situações para a Universidade. Ponderou que um comunicado antecipado por parte da Presidência do CEPE aos membros do colegiado talvez tivesse sido de bom tom, e que poderíamos decidir o que fazer – a realização ou não da reunião extraordinária. Relembrou os problemas que os colegiados tiveram com a gestão reitoral anterior e que não esperava ver estes problemas novamente. Sublinhou que, uma vez que o conselho se propôs a opinar, o acordado deveria ter sido cumprido ou ser apresentadas as justificativas de não se realizar a reunião extraordinária. Mencionou as várias preocupações externadas, como a saúde da comunidade e instalações disponíveis para todos desempenharem suas atividades, que estamos deixando de discutir. Concluiu reafirmando que “estamos aqui para ajudar”.

- A profa. Ana Elisa Périco lamentou a perda da oportunidade que tivemos para uma discussão mais substancial e a falta de um tratamento unificado para os vários problemas advindos com a suspensão e consequente adiamento da 2ª fase da VUNESP. Demonstrou sua preocupação com o panorama apresentado no quadro de disciplinas do 1º semestre por unidades que têm alunos veteranos matriculados, caso da FCL/Araraquara, que tem 14 disciplinas nessa situação, e questionou a afirmação: “as unidades estarem resolvendo e se ajustando” com os duplos calendários ou oferecimento das respectivas disciplinas para os potenciais formandos. Para reforçar o seu questionamento, fez um relato do que ocorreu com ela própria. Descreveu que ministra disciplina do 1o. semestre, que começou as aulas da disciplina por haver possível formandos na turma, mas que, quase um mês após ter iniciado as aulas, recebeu comunicado para suspendê-las para aguardar os ingressantes. Segundo a conselheira, este foi um típico caso em que o Conselho de Curso decide uma coisa, e a Direção da unidade outra.

- O prof. Fábio Ocada lembrou que no ano passado foi questionado no CO o andamento do vestibular 2020/2021. Falou sobre a sobrecarga de trabalho e sobre a pandemia e propôs que sempre devemos discutir a situação, em especial a que envolve os múltiplos calendários.

ORDEM DO DIA

Foi proposta, com justificativas e acatado, a retirada do ponto 5 da pauta, a saber: 

5. Indicação de um docente, representante do CEPE, para integrar o Grupo de Trabalho de Prevenção à Violência.

Sem prejuízo de destaques, foram aprovados os pontos de pauta, com destaque dos pontos 3, 4, 6 e 7.

3. Unesp – Constituição de Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades de ensino/pesquisa/extensão. Minuta de Portaria.

Após várias discussões com ponderações dos conselheiros sobre o caráter, as atribuições, a composição de tal Grupo de Trabalho e até mesmo da necessidade de sua constituição, o Conselho acordou que seria melhor a apresentação de uma outra minuta, na qual constariam as atribuições e escopo deste Grupo, bem como a sua composição, atendendo à participação mais efetiva das Câmaras. Com isto, o ponto 6, a saber: Indicação de dois docentes, representantes do Cepe, para integrarem o Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades de ensino/pesquisa/extensão, ficou prejudicado e foi retirado da ordem do dia.

4.Constituição de Grupo de Trabalho para desencadear a meta-avaliação departamental. Minuta de Portaria e Despacho nº198/2020-CEPE/SG. (Processo nº 2275/2006).

Após ampla discussão, marcada pela recordação da concepção inicial do que seria a meta-avaliação – neste caso o prof. Maurício Delamaro destacou que a meta-avaliação deveria ser caracterizada muito mais como institucional do que departamental -; pela necessidade de ampliar o número de representantes docentes do CEPE no GT e pelo questionamento da necessidade de 2 representantes da Vice-Reitoria, chegou-se a um acordo – por unanimidade – que mais um membro docente do CEPE deveria integrar esse Grupo.  Assim, foi aprovada a seguinte a composição do Grupo: 3 representantes docentes indicados pelo CEPE; 2 representantes indicados pela vice-reitoria; 2 representantes docentes e um representante técnico-administrativo, indicados pela CPA. 

7. Indicação de dois docentes, representantes do Cepe, para integrarem o Grupo de Trabalho para desencadear a meta-avaliação departamental. Minuta de Portaria. (Processo nº 2275/2006).

Foram indicados os conselheiros profs. Fábio Ocada, João Cláudio Thomeo e Sérgio Romagnolo para integrarem o GT, os quais foram eleitos por unanimidade.

Esgotados os pontos a serem discutidos foi encerrada a sessão às 13h15.