Assim como ocorreu nos últimos anos, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), está promovendo uma série de audiências públicas em todas as regiões administrativas do Estado, em várias cidades.
São 19 audiências no total, entre os dias 02/09 e 23/10. As sugestões apresentadas são coletadas pela CFOP e podem se tornar emendas parlamentares. Caso aprovadas pelo plenário da Alesp, tais emendas são inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
Embora saibam que o governo tem o domínio político na definição do orçamento estadual, as entidades que compõem o Fórum das Seis procuram participar dos debates nestas audiências, pois consideram importante aproveitar todos os espaços possíveis para denunciar a falta de recursos para a educação pública e, também, defender as reivindicações dos servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes.
A audiência pública realizada em Presidente Prudente, no dia 27/9, contou com dois oradores da Unesp: Ricardo Pires de Paula, representando a Adunesp local, e João Batista Lopes, diretor de base do Sintunesp. Cada um teve três minutos para falar na audiência, que foi transmitida pela TV Alesp e pode ser conferida no link https://youtu.be/t24eiQKN-zU (as falas de ambos têm início no minuto 51).
Ricardo e João Batista falaram da falta de recursos que afeta as universidades estaduais paulistas, citando como uma das principais causas a forte expansão vivida a partir dos anos 2000, sem a garantia de verbas perenes. Destacaram, também, que o governo estadual não cumpre a Lei Complementar 1.010/2007, jogando para as universidades o ônus da diferença entre o que arrecadam com as contribuições previdenciárias e o que pagam aos aposentados e pensionistas. Entre as reivindicações apresentadas, estão o aumento do percentual de repasse às universidades dos atuais 9,57% do ICMS-QPE para 11,6%, que o governo cumpra a lei 1.010/2007 e que estabeleça uma dotação exclusiva para a permanência estudantil.
“A crise de financiamento ameaça as três universidades que respondem por um terço de toda a pesquisa feita no país”, argumentou o representante da Adunesp. “Dinheiro nas universidades públicas é investimento que traz retorno para toda a sociedade”, finalizou o diretor do Sintunesp.
