Criação de grupos de trabalho para ambos os temas abre possibilidade de aprofundar debates e encaminhamentos
Uma das reivindicações do Fórum das Seis na Pauta Unificada de 2024, a criação de um grupo de trabalho (GT) com o Cruesp para debater questões relacionadas à previdência, está avançando. Após o pontapé inicial, em 14/3/2025, uma segunda reunião ocorreu em 1/9/2025.
Além dos representantes do Fórum das Seis, estavam presentes o professor André Martins Biancarelli, da Unicamp e indicado coordenador do GT, Valéria Coimbra dos Santos (Unesp) e Alberto Teixeira Protti (USP).
Biancarelli expôs alguns levantamentos iniciais, relativos à composição de estatutárias/os e celetistas nos quadros das três universidades, projeções de aposentadorias e outros. Após a reunião, o Fórum enviou a ele uma lista dos tópicos que considera importantes para o debate:
- Dados sobre servidores docentes ativos por tipo de contrato, da mesma forma como já apresentado sobre servidores técnico-administrativos;
- Valor destinado, em cada universidade, dos servidores e da instituição, para a PrevCom;
- Estudo atuarial da PrevCom;
- Perfil etário dos servidores, em cada universidade: curva temporal que permita comparar e identificar efeitos das contrarreformas da Previdência e mudanças na política salarial (como a introdução de benefícios e maior peso na remuneração);
- Folhas de cada universidade, com e sem benefícios;
- Total de abonos permanência concedidos atualmente, discriminando servidores docentes e servidores técnico-administrativos, em cada universidade, bem como projeção para os próximos anos;
- Detalhamento sobre insuficiência financeira nos últimos cinco anos, diferenciando os valores arrecadados, valores oriundos de royalties recebidos. Insuficiência total ano a ano;
- Saldo de contratações, discriminando servidores docentes e servidores técnico-administrativos, em cada universidade (considerando ingressos e saídas por aposentadorias/mortes/demissões);
- Dados da Comprev.
O Fórum também sugeriu o convite a representantes da SPPrev e PrevCom para explanação aos membros do GT.
O objetivo do Fórum das Seis é que o GT Previdência atual produza um relatório amplo sobre o tema, assim como ocorreu num GT anterior entre as partes, cujos trabalhos se encerraram em 2017 com a publicação de um documento que trazia, entre outros dados, projeções de aposentadorias até 2026. Visto que mais uma contrarreforma da previdência foi implantada durante o governo Bolsonaro em 2019 (que prontamente se desdobrou numa contrarreforma estadual durante o governo de João Doria), é necessário que um novo diagnóstico do comportamento das aposentadorias seja feito para atualização das projeções.
A próxima reunião do GT Previdência está agendada pra 6/11/2025.
GT Permanência Estudantil
A primeira reunião do GT Permanência entre Fórum das Seis e Cruesp aconteceu no dia 1/10/2025, em formato online. Pelas reitorias, havia docentes ligados a espaços onde as discussões de permanência estudantil são discutidas; pelo Fórum, membros dos DCEs das três universidades e outros representantes. A reunião foi coordenada pelo Prof. Arnaldo Pinto Junior, assessor de gabinete da Unicamp.
Após discussões, as partes avançaram para a construção de um conjunto inicial de informações esquematizadas e tabuladas (templates) para a atualização de dados sobre permanência na Unesp, na Unicamp e na USP, a ser preenchido até o dia 17/10. Esse material deverá ser disponibilizado para os membros do GT até 20/10, quando então será realizado um estudo comparativo dos cenários das políticas de permanência estudantil nas três instituições e cotejado com dados das demandas encaminhadas pelos estudantes.
Além disso, será feita uma análise da natureza de todos os tipos de auxílios, bolsas e o que mais houver de recursos destinados para este fim. Tudo com o objetivo de construirmos uma proposta de curto, médio e longo prazo para essas políticas nas universidades estaduais paulistas. Ao final desta primeira reunião, todos os presentes foram instados a considerar os 11 itens propostos pelos estudantes para serem contemplados nas discussões do GT (veja abaixo).
Também foi agendada uma reunião presencial do GT Permanência para 28/11, quando devem ser debatidas as propostas para a elaboração, o mais rápido possível, de um relatório consensual a ser enviado para o Cruesp, que é a instância de tomada de decisões e implementação de ações. Reuniões prévias serão realizadas no âmbito do Fórum das Seis para debate e construção das posições e propostas a serem defendidas no GT. O Fórum também fará esforços para que haja reuniões do GT antes de 28/11.
Os pontos que o Fórum quer debater no GT são estes:
- Fim das contrapartidas de trabalho, nota e frequência mínima atreladas ao oferecimento dos auxílios;
- Unificação de todas as formas de auxílio em um auxílio único, inclusive para moradores de moradias estudantis, com critérios socioeconômicos claros;
- Aumento da oferta das bolsas auxílio – contemplando todos os estudantes que as solicitaram e que atendam aos critérios estabelecidos;
- Aumento do valor da bolsa auxílio para 1 salário-mínimo estadual, e aumento anual acompanhando o valor do salário-mínimo vigente no ano;
- Construção de moradias estudantis para os campi que não as possuem;
- Concessão do auxílio durante todo o vínculo acadêmico ativo do aluno, até a conclusão do curso ou jubilamento;
- Concessão automática do direito às bolsas auxílio a estudantes cotistas que atendam aos critérios socioeconômicos;
- Passe livre estudantil para moradores das moradias estudantis e manutenção do auxílio integral no período de férias;
- Contratação de mais funcionários para os restaurantes universitários, via concurso público, no sentido de oferecer jantar aos finais de semana e todas as refeições em feriados em todos os campi;
- Ampliação das políticas de permanência de mães nas universidades, com a construção de mais creches universitárias e espaços adequados para crianças nos campi;
- Ampliação dos serviços de atendimento à saúde mental aos estudantes.
