A Adunesp vem recebendo inúmeros contatos de docentes aposentados questionando o fato de que a Unesp ainda não providenciou a restituição dos dias confiscados pela LC 173/2021 (28/5/2020 a 31/12/2021).
Como se sabe, em janeiro de 2026, após muita pressão do movimento sindical, o Congresso aprovou a devolução dos dias, que se transformou na LC 226/2026, a chamada ‘Lei do Descongela’.
No âmbito da Unesp, o recálculo do tempo para fins de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio foi feita para o pessoal da ativa, processo que se concretizou em março. No entanto, o mesmo não ocorreu para os aposentados.
Por meio do Ofício Adunesp 25/2026, de 2/7/2026, o assunto voltou a ser cobrado da reitoria. A entidade sindical questiona se foi feito o recálculo dos adicionais por tempo de serviço e da licença-prêmio para os servidores que, a partir do período de suspensão da contagem de tempo, vieram a se aposentar. “Se não foi feito, qual é o procedimento da Universidade para regularizar a situação e em qual prazo estará concluído?”, pergunta o documento.
Como exemplo, o ofício explica que há aposentados que, caso não houvesse a suspensão do período, teriam completado os requisitos para aquisição de quinquênio ou da sexta-parte antes da aposentadoria, fazendo jus agora à revisão de seus proventos.
Ao final, o texto enfatiza que é urgente um posicionamento da instituição, “considerando o dever da entidade sindical de defender, de todas as formas possíveis, inclusive na esfera judicial, os direitos deste segmento”.
Em tempo: A luta pelo pagamento dos retroativos para todos – da ativa e aposentados – continua na ordem do dia. Em todas as vezes em que foi perguntada sobre isso, a reitoria afirmou que aguarda a edição de lei estadual que permita o pagamento.
