A Adunesp convoca suas Subseções e Representações de Base, e convida todos os docentes da Unesp, para Plenária Estadual no dia 23/6/2021, quarta-feira, às 14h30. Clique para conferir o edital.
A pauta conta com os seguintes pontos:
- Data-base 2021: Discussão de informes da primeira negociação e da proposta de paralisação em 15/7/2021, data da segunda negociação com o Cruesp (leia mais detalhes a seguir);
- Sucessão na Adunesp: Mandato da atual diretoria (2019/2021);
- Escolha dos representantes da Adunesp ao 12º Conad Extraordinário do Andes-Sindicato Nacional, marcado para os dias 2, 3 e 10 de julho de 2021, por meio eletrônico, com o tema central “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”;
- Participação da Adunesp na campanha ‘Fora, Bolsonaro: Em defesa da vida, ciência e educação públicas’.
Como participar
A Plenária da Adunesp será em formato virtual, pela plataforma Google Meet.
De acordo com o Regimento Geral da Adunesp, têm direito a voto até dois representantes por Subseção ou Representação de Base nos campi: um indicado pela diretoria e outro por assembleia de base.
Demais participantes terão direito a voz, mas não a voto. Por uma questão de segurança, o link da plenária tem circulação restrita. Todos os docentes estão convidados a participar; para isso, basta escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e solicitar o endereço eletrônico.
Mobilização contra o arrocho, valorização dos níveis iniciais e defesa da vida
Assim como a Adunesp, os demais sindicatos das três universidades estão realizando assembleias/plenárias para avaliar os resultados da primeira negociação com o Conselho de Reitores (Cruesp) na data-base 2021, ocorrida em 10/6, e se posicionar quanto às propostas de mobilização apresentadas pelo Fórum das Seis. O principal indicativo é paralisar as atividades (presenciais e virtuais) no dia 15 de julho, quando vai acontecer a segunda negociação.
Na primeira negociação, os reitores procuraram se apoiar em interpretação bastante restritiva de suas assessorias jurídicas sobre a Lei Complementar (LC) 173/2020 – a lei enviada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para regulamentar a ajuda aos estados e municípios, mas que trouxe as “surpresas” do ministro Paulo Guedes para o funcionalismo. Com base na LC, o Cruesp quis justificar, por exemplo, a impossibilidade de repor perdas salariais até dezembro de 2021. O assunto deu margem a muito debate, pois há interpretações bem diversas sobre a lei. Ao final, foi definido que as procuradorias jurídicas das reitorias e as assessorias jurídicas dos sindicatos farão uma reunião para discutir suas respectivas análises.
O principal resultado da negociação foi o compromisso do Cruesp em montar um grupo de trabalho com o Fórum das Seis para elaborar as diretrizes de um plano de recuperação de perdas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras. A coordenação do Fórum das Seis já enviou os nomes de seus representantes no GT e, agora, aguarda pelo agendamento da primeira reunião. A Adunesp será representada por João da Costa Chaves Júnior e Antônio Luís de Andrade, membros da diretoria.
Nova negociação com o Cruesp está marcada para o dia 15/7, tendo como pauta a avaliação dos resultados dos trabalhos do GT e, ainda, avançar na discussão dos demais pontos da Pauta Unificada de Reivindicações 2021, que conta com um item considerado fundamental pelas entidades do Fórum: a definição de Plano Sanitário e Educacional em cada universidade, com a participação da comunidade universitária; há questões urgentes, como a preocupante evasão de estudantes, notadamente entre as parcelas mais vulneráveis socioeconomicamente, a assistência estudantil no contexto da pandemia etc.
A proposta do Fórum das Seis é de paralisação das atividades (presenciais e virtuais) no dia 15/7, para acompanhar a segunda negociação entre as partes. De acordo com compromisso assumido pelo Cruesp, a pedido do Fórum das Seis, as negociações deverão ser transmitidas online.
O Fórum volta a se reunir em 25/6, para analisar o retorno das assembleias de base nas três universidades. Haverá boletins frequentes para informar sobre o andamento das reuniões do grupo de trabalho.
Não é aumento! É reposição de perdas!
Em 2020, diante das incertezas que cercavam a economia nos primeiros meses da pandemia, o Fórum das Seis havia suspendido a data-base. Em 2021, o cenário é diferente.
Os resultados da arrecadação do ICMS (imposto que serve de base para os repasses às universidades estaduais) chegam a ser surpreendentes: o acumulado jan/maio de 2021 é 24,88% nominalmente superior a igual período do ano passado, e 7,43% superior à arrecadação prevista, mês a mês, pela Secretaria da Fazenda para 2021. Esses resultados têm garantido às universidades situação financeira confortável e bons níveis de reserva: a Unesp já conta com “colchão” de R$ 624 milhões.
Outro número em alta – e péssimo para os servidores – é o do arrocho salarial. O comprometimento dos recursos das universidades com folha de pagamento já se aproxima dos 70% na média, menor nível da década.
A corrosão do poder aquisitivo dos servidores docentes e técnico-administrativos nos últimos anos é muito grande. Somente para devolver aos nossos salários o que a inflação “comeu” desde maio/2012, por exemplo, precisaríamos de uma reposição de 29,83%. A Pauta 2021 pede uma recuperação salarial em maio/2021 de, no mínimo, 8%, e um plano de médio prazo para a recuperação destas perdas. Isso sem esquecer dos 3% na Unesp (relativos à data-base de 2016, que não foi cumprida).
