Mais uma vez, a base governista na Assembleia Legislativa viu frustrada a tentativa de colocar em votação o PL 529/2020. Pouco antes do início previsto para a primeira das duas sessões extras marcadas para o início da noite de 7/10, inesperadamente o líder do governo na casa, deputado Carlão Pignatari, pediu a palavra para “desconvocá-las”, sem dar maiores explicações. Nem precisava. Ficou clara a ausência de quórum – os 48 votos necessários para garantir a aprovação do nefasto projeto.
Para hoje, 8/10, já estão convocadas duas novas sessões, com início às 19h10 e 19h10.
Na sessão ordinária de 7/10, novamente sucederam-se discursos a favor e contra o PL. A fala do deputado Wellington Moura (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), foi especialmente reveladora. Fiel escudeiro do governador Doria, Moura foi um dos grandes artífices da CPI das Universidades, em 2019. Em seu discurso, o deputado chamava pelo nome um a um os parlamentares que considera aliados (Novo, PSL e outros) e questionava o porquê de estarem se “juntando” com a oposição e combatendo o PL 529.
Antes dele, o deputado Campos Machado, líder do PTB na Alesp, criticou as notícias divulgadas na imprensa, de que o governo Doria está disposto a gastar R$ 500 milhões na “compra” de votos dos indecisos, pagando a compra com emendas que podem chegar a R$ 20 ou R$ 30 milhões para cada um. Machado já havia protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em 2/10, pedido de abertura de investigação sobre esta denúncia.
O projeto de Doria junta um grande número de medidas, todas nefastas para os serviços públicos. A extinção de 10 órgãos públicos (Oncocentro, Fundação do Remédio Popular, CDHU, Itesp, EMTU, Sucen etc,) é uma das mais escandalosas, mas não a única. Tem a entrega de 13 parques públicos e grandes áreas para a iniciativa privada, a demissão de seis mil servidores, o aumento das alíquotas do Iamspe e dos impostos sobre produtos essenciais e medicamentos populares, o sequestro de recursos das Universidades e da Fapesp.
Mais pressão hoje
As entidades que compõem o Fórum das Seis, em sintonia com a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, indicam para hoje, 8/10:
- Presença na Alesp das entidades e trabalhadores que puderem fazê-lo, mantendo as condições de segurança sanitária.
- Envio de mensagens das redes sociais dos deputados pedindo que obstruam/votem NÃO.
- Tuitaço a partir de 16h. Use a hashtag #NãoAoPL529.
- Entre nas transmissões das sessões da Alesp e manifeste-se nos chats.
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