Proposta foi defendida pelos representantes dos chapões no colegiado. Confira este e outros pontos no relato da sessão do CEPE de 19/4/2022, produzido pelos membros do Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações. Confira a seguir:
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CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Relato da sessão ordinária do CEPE em 19/4/2022
Produzido pelos membros do Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações no CEPE
(Pauta disponível em https://www2.unesp.br/portal#!/secgeral/orgaos-colegiados/cepe/pautas-e-atas-a-partir-de-04-2022/ )
(Transmissão gravada em https://www.youtube.com/watch?v=e4-Go4FpdWY )
I – COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA (Profa. Maysa Furlan)
- Sobre reunião da CPEUAC: para avaliação de relatórios, de propostas de adequação, de planos de gestão e de criação das Unidades Auxiliares e Complementares, que se encontram na pauta desta reunião do CEPE.
- Sobre evento “Educando para a diversidade”: ocorrido no mês de março, com foco na presença de mulheres da Unesp;
- Sobre aplicativo “Unesp Mulheres”: lançado no mês passado e disponível para androide e IOS, com diversas facilidades.
II – COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS
Sérgio Romagnolo (IA/SP): (i) solicitou informações sobre testagens na Unesp e divulgação de resultados, com atualizações diárias; (ii) sugeriu discussão sobre prorrogação de prazo para conclusão de cursos de graduação por parte de ingressantes em 2020 e 2021, por conta da pandemia.
Fábio Ocada (FFC/Mar): (i) manifestou solidariedade à Profa. Maysa e família por perda de familiar (ii) lamentou o decreto do fim de emergência sanitária por parte do Ministro da Saúde, diante do registro de mais de 660 mil mortes por COVID, e sugeriu que a Universidade mantenha seu posicionamento de enfrentamento da pandemia;
Sérgio Batlouni (representante de pesquisadores): em nome de seus representados, agradeceu à CPA e à gestão da Reitoria pelo andamento do processo de progressão na carreira de pesquisadores; (ii) lembrou que os representantes das 11 Unidades Complementares enviaram reivindicação de contratação de 1 pesquisador por Unidade Complementar em momento oportuno;
Araldo José Milanezi Vieira (TA/Botucatu): (i) solidarizou-se com a Profa. Maysa; (ii) lembrou da proximidade das eleições para os colegiados centrais e lamentou a ausência de representantes discentes; sugeriu que seja dado espaço aos alunos representantes das congregações para depoimentos neste colegiado;
Cláudio Roberto Ferreira Martins (TA/Sorocaba): (i) tratou das antigas unidades experimentais em fase de consolidação; esteve presente em algumas unidades e foi muito bem recebido; em conversa com servidores técnico-administrativos dessas unidades sobre a estrutura administrativa, constatou que, com a consolidação, o quadro de servidores está bastante reduzido, solicitando que seja feito um estudo pela PROPEG, para a atualização do subquadro das antigas unidades experimentais, e que a partir deste estudo, seja criada uma política de contratação para estas unidades, de modo a diminuir e/ou mesmo acabar com essa forma de estrutura administrativa reduzida de servidores, que existe há quase 20 anos nestas unidades.
Andréia Affonso Barreto Montandon (FO/Ar): Sugeriu retirada de pauta dos itens 8 e 9, que tratam da criação de Unidades Auxiliares em Dracena e Registro, para que seja feita avaliação in loco da infraestrutura local e da organização dessas Unidades. Acatada a proposta e colocada em votação, os itens foram retirados de pauta, por unanimidade, para reanálise das propostas pela CPEUAC.
Raul Borges Guimarães (PROEC): sobre Programação Cultural das Efemérides, informou a criação de selo comemorativo e organização de programação artística e cultural do Festival Centenários, em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil e 100 anos da Semana de Arte Moderna, em parceria com o Memorial da América Latina, Teatro Municipal de São Paulo e Biblioteca Mário de Andrade, além de participação de diversas Unidades. O festival terá início em 12 de maio, no Memorial da AL, e terá atividades em mesas-redondas, seminários, oficinas, exposições, apresentações de espetáculos teatrais e musicais, dentre várias outras.
Maria Valnice Boldrin (PROPG): comunicou: (i) abertura do novo sistema PAADES, acompanhada da divulgação de guia de orientações; (ii) em 19/4, realização de workshop sobre ações afirmativas na PG.
Maurício Delamaro (FEG): lembrou que este colegiado ficou de convidar a Profa. Maria Valéria Barbosa para exposição ao CEPE do andamento da política de reserva de vagas (PPI) na Unesp e dos trabalhos da Comissão de Averiguação das Autodeclarações de estudantes pretos, pardos e indígenas. Insistiu que o convite seja feito o quanto antes, dada a necessidade de municiar o colegiado de dados e de análises para se ter uma atitude arrojada de defesa das cotas, as quais estão sob ataques.
Edson Botelho (PROPE): (i) em breve será lançado edital para bolsa de multiusuários, bolsas PIBIC/PIBIT, bolsa Biotérios; (ii) Entre final de maio e início de junho, ocorrerá evento sobre a pesquisa na Unesp (passado, presente e futuro).
Célia Giacheti (PROGRAD): (i) atualizou dados do boletim da PROGRAD, informando que 92,67% de alunos de graduação comprovaram vacinação, o que corresponde a 36.565 alunos vacinados; (ii) reafirmou os procedimentos administrativos em relação a alunos que não comprovaram vacinação; (iii) informou aos conselheiros que a CCG, desde agosto do ano passado, vem tratando de diagnosticar problemas nos cursos de graduação e de propor medidas para resolvê-los em curto e em longo prazo; em decorrência dessas discussões, o colegiado instituiu, em dezembro passado, um GT para o tratamento de três temas: a) vagas nos cursos de graduação; b) formas de ingresso e relação candidato/vaga nos cursos de graduação; c) acompanhamento das contratações docentes e os cursos de graduação atendidos; esse GT já se reuniu por duas vezes e estabeleceu como prioridade a abordagem dos dois primeiros temas, acerca dos quais dados estão sendo levantados pela equipe da PROGRAD; a intenção do GT é a de apresentar ao CEPE alguns dados, possivelmente na próxima reunião, de forma a subsidiar discussões iniciais para o estabelecimento, por este Colegiado, de alguns princípios norteadores para as ações concretas que possam vir a ser propostas pelo GT, principalmente no que diz respeito ao tema do oferecimento de vagas para o vestibular 2023 (ingresso 2024); (iv) a Prograd já está de posse de 110 processos de atualização dos PPP dos cursos para a curricularização da extensão.
Sebastião Carlos (representante da CCG): complementando comunicação da Profa. Célia, disse que, para o vestibular de 2022 (ingresso 2023), não será ainda possível qualquer revisão das vagas oferecidas nos cursos da Unesp, por conta de estarem tramitando, durante todo esse ano, os PPP dos cursos de graduação, visando à curricularização da extensão; assim, sugeriu que os conselheiros já comecem a pensar em perguntas sobre esses temas que esperam ver respondidas pelo GT da CCG. Por fim, solicitou à Vice-reitoria que sejam priorizadas as melhorias de condições de infraestrutura para a PROGRAD, tendo em vista a grande quantidade de informações e de ações que estão sob sua responsabilidade.
Marcelo Fossey (ACD): comunicou a aposentadoria da assessora da ACD, Míriam, à qual externou seus agradecimentos.
Profa. Maysa Furlan (Vice-Reitora): dentre as várias respostas às manifestações dos conselheiros, destacamos: a) sobre extensão de prazo para conclusão de curso de graduação, sugeriu ao Prof. Sérgio Romagnolo que o tema seja levado à Pro-Reitoria de Graduação; b) sobre a reestruturação administrativa das Unidades em consolidação, informou que o assunto já está sendo discutido pela PROPEG e Diretores dessas Unidades; c) sobre a presença da Profa. Maria Valéria Barbosa no CEPE, reafirmou que o convite será feito a ela em breve, tão logo se conclua a avaliação de autodeclarações.
III – ORDEM DO DIA
Destacados da ordem do dia os seguintes itens de pauta:
Item 21. Plano de Gestão e Metas do Hospital Veterinário, unidade auxiliar da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do câmpus de Botucatu.
Profa. Renee Amorim, responsável pelo destaque, deu esclarecimento sobre o processo e informou ausência de informações no formulário do relatório. Colocado o item em votação, o parecer favorável foi aprovado por unanimidade.
Item 56. DISCUSSÃO do reconhecimento do PIBID e da Residência Pedagógica como sendo projetos de financiamento e avaliação externos à Unesp.
Cabe lembrar, inicialmente, que o assunto em discussão foi pautado por iniciativa de representantes do Chapão da Adunesp no CEPE.
Vice-Reitora: lembrou que a CCG já havia aprovado o indicativo ao CEPE desse reconhecimento em maio/2019. Solicitou aos conselheiros suas contribuições sobre o tema.
Célia Giacheti (PROGRAD): fez uma breve apresentação geral sobre o PIBID e Residência Pedagógica (RP) na Unesp, com auxílio do Prof. Amadeu Bago, assessor da PROGRAD, destacando: (i) breve histórico do PIBID e Residência Pedagógica (RP): em 2007, é atribuído à CAPES programa de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, como forma de valorização do magistério; é lançado então o Programa PIBID; em 2009, o Programa inclui toda a educação básica; em 2013, há a consolidação do programa; em 2018, é estendido o programa, com a inclusão da RP; (ii) pontos da legislação sobre PIBID e RP, principalmente dos critérios para distribuição de bolsas (coordenadores institucionais dos programas, coordenadores de área, professores da educação básica e alunos de graduação), e sobre os editais de 2013 e 2018, com previsão de bolsas e recursos de custeio; (iii) montante de arrecadação, no período de 2013 a 2018, com bolsa e custeio; atualmente, o edital 2020 está sendo finalizado, com a elaboração de relatórios; nesse último edital, o montante captado pelo PIBID foi de R$ 4.573.890, e pelo RP, de R$ 5.531.130,00. A posição da PROGRAD é de que esses projetos sejam considerados Projetos de Ensino com captação de recursos externos.
Vice-Reitora: em resposta do questionamento do Prof. Delamaro, ratificou a posição da PROGRAD, considerando que se trata de projeto institucional altamente qualificado.
Vários conselheiros (Fábio Ocada, Maurício Delamaro, Dionizio Paschoarelli, Sérgio Rogmonolo, Sebastião Carlos) manifestaram apoio à proposta de reconhecimento do PIBID e RP como projetos de ensino coordenados e com captação de recursos e avaliação externas à Unesp, estendido a Coordenadores institucionais e a coordenadores de área. Esse reconhecimento deverá incidir sobre processos de progressão na carreira, horizontal e vertical. No tocante a concursos de titularidade, legislação específica precisará ser revista posteriormente pelo CEPE, considerando PIBID e RP nos mesmos termos.
Sebastião Carlos: solicitou à mesa que o assunto seja transformado em item de deliberação do CEPE e não apenas de discussão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Deliberação: aprovado por unanimidade o reconhecimento do PIBID e RP como projetos de ensino coordenados e com captação de recursos e avaliação externas à Unesp, estendido a Coordenadores institucionais e a coordenadores de área, com efeito sobre as regras de progressão na carreira docente.
