Perdas históricas, valorização dos níveis iniciais, condições de trabalho, permanência estudantil, hospitais universitários, retorno presencial seguro... Participe e opine na definição das reivindicações deste ano
A concessão do índice de 20,67% em março/2022, que atende à reivindicação de reajuste emergencial apresentada pelo Fórum das Seis em novembro passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, não deve ser confundida com a data-base de 2022. As reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano estão começando a ser debatidas agora.
Conforme estabelecido desde 1991 entre o Conselho de Reitores (Cruesp) e o Fórum das Seis, maio é o mês em que, todos os anos, as partes devem discutir as reivindicações das categorias. E não só as questões salariais, mas também as relativas às condições de trabalho, à permanência estudantil e a outros temas, como é o caso, neste ano, das condições para o retorno presencial seguro.
As entidades que compõem o Fórum reuniram-se várias vezes para compor um rol de propostas a serem levadas às assembleias de base, que devem acontecer até 6/4. Fique atento/a à convocação da sua entidade. O objetivo é entregar a versão final da Pauta Unificada 2022 aos reitores até meados de abril.
As propostas de reivindicações
O indicativo de Pauta Unificada 2022, que o Fórum das Seis remete às assembleias de base, contém cinco itens básicos, sobre os quais você confere um resumo a seguir. A íntegra da pré-pauta acompanha este boletim.
I – Salário
O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde a uma parte da inflação medida entre maio/2012 a fevereiro/2022. Segundo cálculos do Fórum, a inflação de maio/2012 (nossa referência histórica) até fevereiro/2022, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, é de 80,44%. Como tivemos um reajuste acumulado de 53,27% neste período, fica faltando uma reposição de 17,73% para recuperarmos o poder de compra que tínhamos em maio/2012, sem considerar ainda as inflações de março e abril de 2022.
Levando em conta esses números e, também, o baixo comprometimento das folhas de pagamento em relação aos repasses às universidades, o Fórum propõe reivindicarmos:
1) Em maio/2022, o pagamento da inflação dos meses de março e abril/2022 e um plano de médio prazo, a ser executado em 2 anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas, tendo como objetivo recompor o poder aquisitivo de maio/2012 e estabelecer uma política salarial que evite novas perdas.
1.1) Continuidade do grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação de nossas perdas salariais, conforme citado acima.
2) Compromisso do Cruesp com a valorização dos níveis iniciais das carreiras, tanto salarial como em relação às condições de trabalho, como forma de garantir a qualidade do trabalho realizado nas Universidades e no Ceeteps.
2.1) Entendendo que tal valorização deve compor uma política salarial clara que não dependa diretamente de reformas nas carreiras, reivindicamos a inclusão deste item também como pauta do grupo de trabalho pleiteado no item 1.1
II -Pelo retorno presencial seguro
Tendo em vista o retorno presencial já ser realidade nas universidades estaduais paulistas e no Centro Paula Souza, e levando em consideração o cenário pandêmico ainda incerto, o Fórum das Seis reivindica um conjunto de medidas, tendo como base a participação democrática da comunidade. Também pede, entre outros itens, uma proteção transitória aos chamados grupos de risco e às pessoas que convivem com outras nessa situação.
III – Acesso e permanência estudantil/gratuidade ativa
Além da participação democrática dos/as estudantes na gestão das políticas de acesso e permanência, com órgãos paritários e deliberativos, o indicativo de pauta pede dotação orçamentária específica para itens como moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.
IV – Condições de trabalho e estudo
Neste tópico, estão as reivindicações de contratações, garantia de vagas em creches, tratamento isonômico aos/às trabalhadores/as terceirizados/as, entre outras.
V – Hospitais Universitários (HU) e Centros de Saúde
O item traz um conjunto de reivindicações voltadas ao caráter público destas unidades, bem como à reversão das privatizações (autarquização, fundações, organizações sociais etc.) já ocorridas. Em especial, a manutenção do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC ou “Centrinho” de Bauru) pela USP.
VI – Centro Paula Souza
Neste último ponto da pauta, pede-se o reconhecimento e respeito ao vínculo existente entre a Unesp e o Ceeteps (órgão do estado de SP responsável pelas ETECs e FATECs).
