O grupo de trabalho (GT) criado entre os sindicatos da Unesp e a reitoria para discutir o pagamento dos retroativos gerados por índices não aplicados em datas-bases passadas teve nova reunião em 1/2/2022.
Pelo Sintunesp, estavam presentes Alberto de Souza e João Carlos Camargo de Oliveira; pela Adunesp, João da Costa Chaves Júnior e Antônio Luís de Andrade (Tato). Representando a reitoria, o Prof. Cesar Martins, chefe de gabinete do reitor, o professor Marcelo dos Santos Pereira (assessor da reitoria), o servidor Rogério Buccelli (da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão/Propeg), a servidora Kátia Biazotti (da Coordenadoria de Gestão de Pessoas) e o advogado Edson César dos Santos Cabral (AJ da Unesp).
O objetivo das reuniões do GT (esta é a sexta) tem sido o equacionamento do pagamento, por parte da Unesp, da dívida (retroativos) que a instituição contraiu com os/as seus/suas servidores/as por não ter honrado os reajustes concedidos pelo Conselho de Reitores/Cruesp em maio/2016 (3%) e em maio/2019 (2,2%). No caso deste último, foi aplicado aos salários a partir de abril/2020. Quanto aos 3%, foram incorporados em janeiro/2022, para recebimento nos salários de fevereiro.
O equacionamento do pagamento da dívida envolve várias questões complexas e a construção de um consenso para viabilizar o pagamento desse passivo para os trabalhadores da Unesp. Para que um acordo seja celebrado, é necessária a concordância de todas as partes: a Adunesp, o Sintunesp, a Unesp e duas instâncias do poder judiciário: a Vara da Fazenda pública – onde há uma ação da Adunesp contemplando os docentes estatutários – e a justiça do Trabalho – onde há uma ação contemplando os docentes celetistas, que teve parecer favorável.
As assessorias jurídicas da Adunesp e do Sintunesp também estão trabalhando em conjunto para equacionar e resolver as questões que possam surgir quando chegar o momento de submeter o eventual consenso ao poder judiciário. Um pré-requisito já superado foi o engajamento do Sintunesp como parceiro interessado na ação movida pela Adunesp na justiça do Trabalho.
As outras questões que estão sendo discutidas na mesa de negociação são as formas e datas como esse pagamento pode ser feito.
O esforço dos sindicatos tem sido na direção de que não haja prejuízo para os trabalhadores, de modo que todos recebam, pelo menos, o que a Unesp lhes deve. A esta altura, ainda estão sendo feitas simulações de algumas alternativas de possibilidades de pagamento.
Até o presente, ainda não foi possível estabelecer uma proposta consensual para que seja levada à apreciação das assembleias da Adunesp e do Sintunesp. Só depois que houver concordância e autorização das duas categorias, com uma proposta que também seja considerada aceitável pela reitoria, é que ela poderá ser encaminhada às instâncias do judiciário para concretizar o acordo e, consequentemente, resultar no pagamento da dívida pela Unesp.
Caso não haja acordo entre as partes, a demanda voltaria para decisão judicial.
Estamos ainda na fase de construção do consenso possível com a reitoria para posteriormente submetê-lo à apreciação das categorias.
Esse é o estágio atual das negociações.
Decisão caberá às assembleias
Após definidas e detalhadas as propostas apresentadas pela reitoria, com valores e datas, Adunesp e Sintunesp as submeterão às assembleias de suas categorias. Feito isso, e se houver aprovação pelas duas assembleias, o acordo entre os sindicatos e a reitoria será encaminhado ao poder judiciário para homologação. Havendo concordância do judiciário, o acordo será celebrado por meio de decisão judicial.
Em paralelo às reuniões do GT, as respectivas assessorias jurídicas também estão se reunindo para ajustar detalhes técnicos.
Pressão jurídica e política
A montagem do GT entre os sindicatos e a gestão atual da reitoria é produto direto de uma longa mobilização, que teve início em 2016.
Além das iniciativas judiciais, a cobrança do pagamento destes índices foi bandeira constante da Adunesp e do Sintunesp nos últimos anos, uma vez que o calote representava um ataque à isonomia de reajustes com as co-irmãs Unicamp e USP, até então nunca quebrada. Os/as representantes do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp/Associações nos órgãos colegiados centrais também fizeram cobranças sistemáticas, especialmente no CADE e no CO.
