Liminar doTJ-SP suspende tramitação da PEC 18. Mobilização deve ser mantida e ampliada!

Liminar doTJ-SP suspende tramitação da PEC 18. Mobilização deve ser mantida e ampliada!

O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJ-SP), concedeu liminar favorável ao pedido do deputado Emídio de Souza (PT) e suspendeu a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) 18/2019, que trata da reforma da Previdência do funcionalismo paulista. A decisão de Zilenovski foi proferida na tarde sexta-feira, 6/12/2019.