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Reunião entre Adunesp e reitoria tratou de combate ao assédio, ‘descongela’, iniciativa do Tribunal de Contas e outros

Reunião entre Adunesp e reitoria tratou de combate ao assédio, ‘descongela’, iniciativa do Tribunal de Contas e outros

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Atendendo a um pedido da Adunesp, a reitora da Unesp, professora Maysa Furlan, recebeu um grupo de diretores da entidade na tarde de 9/3.

Ela estava acompanhada de seu vice, professor Cesar Martins, pela chefe de gabinete, professora Adriana Marcantônio, e pelo professor José Carlos Marques, da Assessoria de Comunicação e Imprensa.

Pela Adunesp, compareceram seu presidente, Antônio Luís de Andrade (Tato), e os diretores João da Costa Chaves Júnior, Angélica Lovatto, Milton Vieira do Prado Júnior e Rafael Henrique Teixeira da Silva.

O primeiro ponto abordado foi o combate ao assédio moral e sexual na Universidade. O presidente da Adunesp elogiou a iniciativa da instituição em criar o programa ‘Unesp sem assédio’, mas ressaltou algumas preocupações, entre elas o fato de não termos regras e estruturas que confiram aos assediados a segurança necessária ao fazerem denúncias. “Muitas vezes, a pessoa denunciada faz parte das relações de poder local e isso pode comprometer a isenção do processo”, disse Tato.

A chefe de gabinete informou que estão sendo estudadas mudanças nos trâmites jurídicos, a serem implementadas em breve, com o objetivo de conferir maior segurança, celeridade e isenção a todos os tipos de processos gerados na universidade, incluindo os procedimentos decorrentes de casos de assédio moral e sexual. A reitora disse que o tema é muito caro à sua gestão e que o objetivo é ampliar as iniciativas de acolhimento e, também, de educação e letramento, bem como inserir o assunto no Código de Ética da Universidade.

Angélica ressaltou que o problema tem duas dimensões: aguda e crônica. “Tem gente que está sofrendo agora, de forma aguda, e não pode aguardar medidas futuras. E, concomitantemente, precisam ser encontradas medidas que ataquem o problema crônico, de fundo, com medidas de caráter educativo”, pontuou. Milton propôs que o mote da Universidade seja direto e incisivo: “Assédio zero na Unesp!”.

Lembrando que a Adunesp vem sendo procurada por várias pessoas que relatam não terem encontrado acolhimento institucional e diante da informação da existência de diversos serviços dedicados a mitigar o sofrimento das vítimas em suas múltiplas dimensões, João solicitou que as ferramentas e iniciativas já existentes sejam publicizadas mais efetivamente. Nota da redação: Após a reunião, a reitoria enviou à Adunesp a lista dos links relativos ao tema, que você confere ao final desta matéria. 

Reforma tributária e financiamento

Diretores da Adunesp ressaltaram a importância de ampliar, dentro e fora da Universidade, o debate quanto aos impactos da reforma tributária sobre o financiamento das estaduais.  Com o fim do ICMS, que será extinto progressivamente de 2026 a 2033, será preciso definir novos parâmetros de financiamento para as universidades estaduais paulistas. O receio das entidades sindicais, reunidas no Fórum das Seis, é que o governo estadual tente impor mudanças que possam diminuir o aporte de recursos necessários para o pleno funcionamento dessas instituições, uma vez que os atuais ocupantes do Palácio dos Bandeirantes não escondem seu incômodo com o montante de recursos a elas destinados e com a autonomia das universidades para geri-los.

Milton e Rafael sugeriram que o tema seja pautado nos colegiados, inclusive com a presença de convidados que nos forneçam mais informações sobre o cenário político em que está se dando a reforma, de modo a qualificar o debate e ampliar o envolvimento da comunidade. A professora Maysa, que assumirá a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) a partir de abril, dentro do sistema de rodízio anual entre os reitores, concorda com a relevância deste assunto.

“Tanto o Fórum das Seis quanto o Cruesp fizeram estudos e têm propostas sobre o tema, em grande medida convergentes”, destacou João, defendendo a criação de espaços conjuntos de discussão da matéria – um grupo de trabalho com representantes do Fórum das Seis e do Cruesp.

Solicitações do Tribunal de Contas

A Adunesp recebeu informações de que o Tribunal de Contas do Estado enviou a várias unidades pedidos de informações sobre investimentos e infraestrutura. Chamou a atenção a solicitação feita ao campus de Marília, sobre a produção dos docentes, tema que não compete ao TC.

Os diretores do Sindicato expressaram preocupação com os objetivos de iniciativas como estas, que podem culminar em cálculos absolutamente equivocados do “custo/aluno”, que em várias ocasiões serviram como argumento para discursos privatizantes, contra o financiamento público etc.

Os membros da reitoria ponderaram que é habitual o TC pedir informações sobre investimentos e uso dos recursos, mas que isso não inclui produção acadêmica. Para eles, a solicitação feita em Marília pode ter sido uma iniciativa isolada de algum servidor do órgão. Para a Adunesp, mesmo que seja este o caso, causa preocupação pelo eventual precedente criado.

‘Descongela’

Sobre a incorporação dos tempos congelados na pandemia, a informação dada pela reitoria é que já constam nos holerites de início de março. A medida tem validade a partir de 13/1/2026, data da publicação da Lei Complementar (LC) 226/2026.

Em relação aos aposentados, os representantes da reitoria disseram que, por enquanto, isso não está sendo avaliado, pois a LC 226/2026 refere-se somente ao pessoal da ativa. Os diretores da Adunesp questionaram essa informação, pois certamente há aposentados que foram prejudicados pela não consideração dos tempos à época da aposentação.

Quanto ao pagamento dos retroativos relativos ao período anterior à aprovação da LC 226/2026 aos que tiverem o direito, a postura da reitoria é seguir o previsto no Decreto Estadual 70.396, de 25/2/2026, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que autoriza a contagem dos tempos, mas condiciona o pagamento dos retroativos à edição de lei estadual.

No entendimento da Adunesp e do Fórum das Seis, as universidades estaduais têm autonomia para quitar os retroativos.

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Campanhas e ferramentas da Unesp contra o assédio

Conforme solicitado pela Adunesp, a Assessoria de Comunicação e Imprensa (ACI) da Unesp enviou alguns links referentes às iniciativas da Universidade no combate ao assédio e nas formas de acolhimento da comunidade.