O Supremo Tribunal Federal (STF)divulgou decisão nesta terça-feira, 18/2/2020, derrubando as liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) que suspendiam a tramitação da nefasta reforma da Previdência na Assembleia Legislativa de SP (Alesp). As liminares haviam sido ajuizadas por deputados da oposição e pediam que a Alesp obedecesse aos trâmites legais para debate da matéria.
Com a queda das liminares, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 pode voltar ao plenário da Alesp a qualquer momento.
As entidades representativas do funcionalismo paulista – entre elas, a Adunesp – já estão na Alesp para conferir as informações e dar continuidade à luta contra a reforma da Previdência do governo Doria. É preciso que os servidores fiquem atentos à retomada da mobilização!
Em breve, novas informações.
