A Adunesp recebeu consultas de docentes de vários campi a respeito do ofício encaminhado aos departamentos de ensino pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Unesp, informando a implantação do SisCPA, sistema online de atividade docente. O ofício solicita assinatura de cada professor em um Termo de Responsabilidade, até 12/3/2018, manifestando concordância com as regras de uso de login e senha no acesso ao referido sistema. De acordo com o ofício, o termo é relativo “à responsabilidade de toda a tramitação dos processos online, de modo a que a senha tenha o mesmo valor, judicialmente, de uma assinatura, o que reforça o fato de que ela é individual e não deve ser repassada a ninguém”.
Frente às dúvidas e inseguranças geradas na categoria, a Adunesp fez uma consulta à sua Assessoria Jurídica sobre o assunto e, com base em seu parecer, divulgará em breve (antes do dia 12/3/2018) uma orientação a respeito. Nesse ínterim, a Adunesp orienta os docentes a NÃO ASSINAREM o Termo de Responsabilidade.
O ofício da CPA
Datado de 28/2/2018, o Ofício Circular CPA nº 01/2018, trata das “orientações para entrega de relatório e planos individuais de docentes e pesquisadores e das tomadas de decisão decorrentes do debate ocorrido no CEPE, que têm rebatimento sobre os relatórios individuais, sejam elesanuais ou trienais”. Ainda segundo ofício, o objetivo diz respeito ao SisCPA, sistema online em implantação, no qual a CPA passará “gradualmente, a inserir informações e documentação relativas ao trabalho desenvolvido por docentes e pesquisadores”.
O que foi deliberado no CEPE
Conforme divulgado em boletins da Adunesp, nas reuniões de 5 e 6/2, o CEPE aprovou o fim da planilha de avaliação de desempenho. Em conversa após o término da reunião, a presidente da CPA, professora Maria Encarnação Beltrão Sposito, assegurou que cessarão as práticas punitivas e persecutórias até então infligidas contra docentes por meio da planilha, e que a avaliação assumiria um caráter puramente diagnóstico para fins de planejamento estratégico.
Nestas reuniões, não foi discutida, em nenhum momento, a implantação do SisCPA, o que contribui para ampliar as dúvidas entre os docentes.
São Paulo, 6 de março de 2018.
Diretoria da Adunesp S. Sindical
