O show de horrores que invadiu o cenário da Assembleia Legislativa em 2019, com as sessões da CPI das Universidades e as “investigações” sobre as “ideologias” e o “uso de drogas” nas instituições, parece ter deixado saudades em alguns parlamentares.
Imbuído do legado da CPI, o deputado Lucas Bove (PL), que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, acaba de apresentar um projeto de lei, o PL 1.202/2023, propondo a instituição de “cobrança de mensalidade para alunos das instituições públicas de ensino superior estaduais do estado de São Paulo”. Trata-se de mais uma investida privatista contra a educação pública, que fere os preceitos constitucionais da autonomia universitária e da gratuidade do ensino superior público.
Conforme o projeto, o valor da mensalidade de cada curso seria estabelecido em cada universidade e a cobrança seria aplicada de acordo com o perfil socioeconômico dos estudantes, ficando “assegurada a gratuidade integral àqueles que comprovadamente não dispuserem de recursos financeiros suficientes”.
Em seu perfil no portal da Alesp, Bove apresenta suas principais bandeiras: “Tolerância zero no combate à criminalidade, apoio ao agronegócio, defesa de políticas pró-mercado, garantia das liberdades individuais e, principalmente, uma revolução prática na educação, retirando questões ideológicas das salas de aula e equiparando a qualidade do ensino do Estado de São Paulo ao volume de seu PIB”.
É bom que o deputado saiba que nossa tolerância contra os ataques à educação pública e o saudosismo fascista é bem baixa. Haverá muita luta, nobre parlamentar!
