Após a retirada de pauta da reunião do Conselho Universitário (CO) de 22/2/2018, por ampla rejeição dos presentes, a proposta de minuta intitulada“Parâmetros de SustentabilidadeFinanceira e Orçamentária da Unesp” foi enviada às unidades pela reitoria para “sugestões e críticas”. No entanto, o “prazo” (23/3) para isso continua exíguo e o reitor não esconde a intenção de aprová-la em CO extraordinário em fins de março ou início de abril.
Após o CO de 22/2, seguiu-se uma série de iniciativas da comunidade, como a realização de assembleias de base da Adunesp e do Sintunesp, e reuniões das congregações locais – muitas delas abertas – para debater e definir posição a respeito.
Até o fechamento deste boletim, em 20/3, várias congregações já haviam debatido e rejeitado a minuta: FC, FAAC e FEB de Bauru; do IGCE e do IB de Rio Claro; do Ibilce de Rio Preto; da FCL de Araraquara; da FFC de Marília; da FE de Ilha Solteira, do IB de São Vicente, da FE de Guaratinguetá. É inequívoco o grau de insatisfação em amplos setores da Universidade.
A forma como o documento foi apresentado pela reitoria, cinco dias antes da reunião do CO onde se pretendia aprová-la, representa um enorme desrespeito. O teor do documento é gravíssimo, com implicações sérias para o futuro da Universidade, e não poderia, JAMAIS, ser apreciado por qualquer colegiado sem um amplo, exaustivo e democrático debate com a comunidade.
Embora contenha inúmeros dados, a minuta da reitoria é vaga e omissa em muitas informações essenciais para que tenhamos um real quadro orçamentário e financeiro da Unesp. Não há transparência com respeito a alguns aspectos que não estão claros e nem devidamente publicizados, como é o caso das bolsas e diárias de assessores, orçamento das fundações etc. Na verdade, os números apontados nas projeções tiram o foco real da resolução, qual seja: congelamento salarial e carta branca para chegar ao “teto de gastos” (85% dos recursos que entram na Universidade pelo repasse do ICMS).
E se já estivesse implantada?
Simulação feita pelo professor Álvaro Dutra, de Guaratinguetá, membro do Chapão da Adunesp, explicita que, se essa minuta estivesse em vigor no período 2011-2017, teríamos sempre perdas salariais. No período citado, a inflação calculada pelo IPC-FIPE (índice utilizado pelo Cruesp) foi de 47,15%, enquanto o reajuste salarial acumulado obtido nas negociações foi de 36,77% (portanto, 10,38% menor). Isso sem levar em conta que na Unesp não tivemos os 3% de maio/2016. Se estivesse valendo a minuta neste período, o reajuste salarial teria sido de 18,95%, quase a metade daquele que de fato foi obtido nas negociações salariais.
A apresentação desta minuta, longe de retratar uma postura “responsável” da reitoria da Unesp, demonstra que ela está abdicando da responsabilidade de lutar por mais recursos junto ao governo estadual e assumindo escandalosamente uma posição subserviente. A minuta da reitoria, portanto, quer jogar sobre a comunidade universitária a conta daquilo de que ela se omite efetivamente em reivindicar do governo: recursos perenes para as expansões realizadas, o repasse correto do ICMS (sem as manobras na base de cálculo), a parte do governo na insuficiência financeira (aquilo que falta para pagar os aposentados e pensionistas da folha, conforme previsto na LC 1.1010/2007), que tem consumido anualmente algo próximo de R$ 600 milhões, e é uma questão que, se não for resolvida, impossibilitará qualquer chance de sustentabilidade para a Unesp.
Que as congregações continuem se posicionando sobre a minuta. Que possamos avançar para o espaço ideal de debate destas questões, de forma ampla e democrática, que é a Assembleia Universitária.
Reitoria mantém pressão sobre direções locais e convoca reunião em hotel de Prudente. Crise?!?
Com todos os argumentos utilizados pela reitoria para impor sua minuta da “insustentabilidade” da Unesp girando em torno da “crise financeira”, causa profundo estranhamento na comunidade a convocação de uma reunião conjunta dos Fóruns de Diretores e de Vice-Diretores no Hotel Portal D’Oeste (P. Prudente), para 22/3.
Na tentativa de reagir à derrota acachapante da sua proposta de sustentabilidade, ao que tudo indica, emanada do Palácio dos Bandeirantes, a reitoria da Unesp sai em busca de apoio para essa iniciativa, cuja finalidade imediata é conseguir algumas migalhas de recursos do governo estadual. O que, evidentemente, nem de longe aponta para a superação da crise de financiamento da nossa Universidade. Trata-se de uma proposta que violenta mais uma vez a autonomia universitária e compromete o seu futuro, submetendo-a ao jugo de uma política ultra-neoliberal, que tem produzido um processo de deterioração sem precedentes nas condições de trabalho e no caráter dos serviços prestados pela Universidade ao povo paulista e brasileiro.
Por que a reitoria organiza reuniões em hotéis, se temos espaços suficientes nas unidades? Seria para evitar a presença da comunidade? O tema previsto para a reunião – os “Parâmetros” – não está sendo debatido pelas congregações?
Certamente, o desespero diante da ampla rejeição à referida proposta, manifestada por diversas instâncias institucionais que já se posicionaram sobre essa questão – ela já foi rejeitada pelas Congregações da FC, FAAC e FEB de Bauru; do IGCE e do IB de Rio Claro; do Ibilce de Rio Preto; da FCL de Araraquara; da FFC de Marília; da FE de Ilha Solteira, do IB de São Vicente, da FE de Guaratinguetá, e pelo Departamento de Administração Pública da FCL de Araraquara – motiva o reitor para a tentativa de construir o último ato desta tragédia com a cumplicidade que não conseguirá dos diretores e vice-diretores de unidade que, sem dúvida, honrarão os compromissos que têm com as decisões das suas Congregações e também com o futuro da nossa Universidade.
