O presidente da Adunesp, João da Costa Chaves Júnior, e a advogada Cristiane de Moura Dias Cassi, da assessoria jurídica da entidade, compareceram à audiência de conciliação referente ao corte de valores no vale alimentação dos professores substitutos, marcada para a manhã de 5/2/2018. Eles estavam acompanhados de Luciano César Morais (professor substituto no Instituto de Artes) e de Beatriz Baptista (jornalista da Adunesp).
Para surpresa deles, no entanto, a juíza Mara Carvalho dos Santos, 32ª Vara do Trabalho de São Paulo, informou que a Unesp não compareceria à audiência, pois havia ocorrido um desencontro com o Correio, que não teria conseguido entregar a convocação à Reitoria.
Diante deste fato, a magistrada decidiu remarcar a audiência de conciliação entre as partes para 5/3/2018, às 8h, para a qual a Unesp será intimada presencialmente, via oficial de justiça. Na sequência, segundo afirmou a juíza, será marcado o julgamento da ação.
Os representantes da Adunesp aproveitaram a oportunidade para reforçar à juíza a argumentação em defesa dos direitos dos professores substitutos. Eles lembraram a ela que estes professores, que já atuam em condições precarizadas, tiveram os valores do VA cortados em agosto passado, depois de iniciarem um novo período de trabalho, ou seja, as regras foram alteradas unilateralmente pela Reitoria depois do início do jogo. Também destacaram o fato de que os substitutos estão sofrendo tratamento diferenciado em relação aos colegas que não são substitutos, mas que têm jornadas idênticas (24h ou 12h) e recebem o VA sem desconto.
Histórico
Em agosto de 2017, a Adunesp impetrou uma ação judicial contra o corte de valores no vale alimentação dos professores substitutos, determinado pela Portaria Unesp nº 275, de 01/08/2017.
Em novembro de 2017, a juíza Mara Carvalho dos Santos indeferiu o pedido de liminar presente na ação e agendou uma audiência de julgamento para 10/11, não-presencial. Esta audiência acabou sendo desmarcada. Em seu lugar, ficou marcada a conciliação para 5/2/2018, que também não ocorreu.
A ação
A ação contesta os termos da Portaria Unesp 275, de 01/08/2017, que estabelece cortes no vale alimentação dos professores substitutos (contratados em 24h passaram a receber 50% do valor atual e os com contrato de 12 horas, 25%). Seu objetivoé garantir o percebimento integral do vale para estes docentes.
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