O orçamento da Unesp para 2020, aprovado em dezembro de 2019 pelo Conselho Universitário (CO), determinava que fosse feito um incremento de 3% em nossos salários, em 2020, uma vez garantido “o empenho orçamentário das folhas de pagamento (14,33)”, o que, de fato, aconteceu. Essa medida seria um primeiro passo para o restabelecimento da isonomia de reajustes com a USP e a Unicamp, que concederam 3% em maio/2016 e 2,2% em maio/2019, totalizando 5,27%, não horados pela Unesp. Ocorre que, diferentemente do que foi aprovado pelo CO, o atual reitor reajustou os salários em 2,2% a partir de abril, descumprindo, portanto, deliberação do colegiado máximo da nossa Universidade. Clique aqui para conferir o que diz a ata do CO de dezembro/2019, pág. 13.
Aproveitando o cenário devastador imposto pelo advento da pandemia deCovid-19, a reitoria não respondeu a nenhum dos questionamentos acerca do descumprimento da decisão do CO, e tem se recusado peremptoriamente às reiteradas propostas, tanto de reunião com a Adunesp, no âmbito da nossa Universidade, quanto do Fórum das Seis, no âmbito do Cruesp. A Adunesp e inúmeros conselheiros e conselheiras dos colegiados superiores têm protestado contra este comportamento antidemocrático e autoritário do reitor SandroValentini que, nesse último período, também responde pela presidência do Cruesp.
Passado o enorme impacto inicial da pandemia sobre as atividades econômicas, resultando numa expressiva queda na arrecadação do ICMS no estado de São Paulo, foram tomadas algumas medidas de compensação da frustração das receitas de impostos, que estão consubstanciadas na Lei Complementar nº 173/2020, e, além disso, houve uma recuperação surpreendente dos níveis de recursos arrecadados com esse imposto, notadamente a partir de setembro deste ano. Tanto é assim que a própria reitoria anunciou, durante o mês de outubro, que o 13º salário de 2020 já estaria garantido– como se isso não fosse sua obrigação institucional– e que terminaria o corrente ano com uma tranquilidade orçamentária e financeira que permitirá, inclusive, que o salário de dezembro/2020, a ser pago em janeiro/2021, seja contabilizado ainda em 2020.
Houve avanços significativos na democratização da discussão da peça orçamentária, destacando-se aqui o intenso trabalho realizado no CADE, e na Comissão de Orçamento, pelas conselheiras e conselheiros do Chapão da Adunesp e do Chapão Sintunesp. Um dos apontamentos que tem sido feitos é que há disponibilidade de recursos para exigirmos que seja cumprida a decisão do CO que estabeleceu uma majoração de 3%, e não de 2,2%, dos nossos salários a partir de abril de 2020. Uma outra questão importante é garantir recursos para medidas necessárias à segurança da saúde da nossa comunidade no orçamento de 2021, quer seja para a proteção dos servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes que já estão realizando atividades essenciais e que continuarão a fazê-lo, quer seja para aqueles envolvidos na retomada gradual das atividades presenciais no momento em que isso for possível.
Por outro lado, o reitor da Unesp continua desconhecendo a existência da pandemia deCovid-19, pelo menos no que se refere à discussão e elaboração de estratégias de enfrentamento dessa situação extremamente complexa pelo Conselho Universitário da Unesp. Esse colegiado não discutiu ou deliberou qualquer coisa diretamente relacionada com a gestão da Universidade em tempos de pandemia, exceto que as reuniões dos colegiados superiores da Unesp passariam a ser não presenciais. O que temos tido no CO sobre a pandemia são as apresentações do Comitê Covid-19 da Unesp, sempossibilidade alguma de participação nas decisões sobre a gestão daUniversidade nesses tempos difíceis.
Por fim, a vitória da Assessoria Jurídica da Adunesp na ação do Vale Alimentação dos professores/as substitutos/as nos traz alguns desdobramentos que precisam ser equacionados.
Pauta da Plenária
Neste cenário, colocam-se os pontos de pauta previstos para a Plenária da Adunesp marcada para 4/12/2020, sexta-feira, às 15h:
- Informes;
- VA dos Professores Substitutos: desdobramentos;
- Incremento salarial de 0,8% para cumprir o que o CO aprovou para o orçamento de 2020;
- Pandemia - o durante e o depois:
(a) Equacionamento das atividades atuais e futuras com discentes, docentes e servidores técnico-administrativos;
(b) Reserva de recursos orçamentários para medidas necessárias para a segurança da saúde da nossa comunidade;
(c) Estabelecimento de um canal de diálogo da Adunesp e Sintunesp, com a reitoria:
5- Outros.
Participação
A Plenária da Adunesp agendada para 4/12/2020, 15h, será em formato virtual, pela plataforma Google Meet.
De acordo com o Regimento Geral da Adunesp, têm direito a voto até dois representantes por Subseção ou Representação de Base nos campi: um indicado pela diretoria e outro por assembleia de base.
Demais participantes terão direito a voz, mas não a voto. Por uma questão de segurança, o link da plenária tem circulação restrita. Se você deseja participar, informe para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e logo receberá o endereço eletrônico.
