O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) rejeitou o pedido de reunião técnica e nova mesa de negociação, feito pelo Fórum das Seis. A justificativa é que não haveria “fato novo” após a negociação de 16/5/2024, que resultou no reajuste de 5%. Ocorre que há fato novo sim: a arrecadação do ICMS nos primeiros cinco meses de 2024 superou todas as expectativas, ficando 14,7% maior que igual período de 2023. Assim como ocorreu no primeiro quadrimestre, os resultados de maio/2024 surpreenderam: a quota-parte do estado (QPE) do ICMS, que corresponde a 75% da arrecadação e sobre a qual incidem os repasses para as universidades, deve fechar em R$ 13,594 bi (21,20% a mais que em maio/2023).
Segundo reconhecem os próprios técnicos do Cruesp, não há dúvidas de que a previsão de ICMS-QPE da Secretaria da Fazenda para 2024 (R$ 154 bi) será facilmente superada. Tanto é que, na reunião de negociação de 16 de maio, trabalhou-se com dados de arrecadação de R$ 157 bilhões. Nos estudos realizados pelo Fórum das Seis, a perspectiva é que esse montante ultrapasse os R$ 160 bi.
Assembleias de base até 21/6
Diante disso, o Fórum das Seis reforçou o pedido de reuniões técnica e de negociação ainda para junho e indicou às categorias a necessidade de ampliar a mobilização para agosto. Devem ser realizadas assembleias de base até 21/6, para discutir a retomada da mobilização, o cenário de lutas em torno da LDO/2025 (orçamento das universidades para o próximo ano) e a reação aos ataques do governo Tarcísio contra a educação e os serviços públicos.
Sobre esses pontos, leia mais no Boletim do Fórum, em https://tinyurl.com/debateRT
Adunesp convoca plenária para 24/6: Vamos debater também a Pauta Específica
Nas assembleias de base a serem realizadas até 21/6, a Adunesp orienta suas subseções a incluírem os seguintes pontos:
- Avaliação dos desdobramentos da data-base (conforme Boletim do Fórum, em https://tinyurl.com/debateRT) e proposta de retomada da mobilização em agosto.
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2025 (mais detalhes do Boletim do Fórum, em https://tinyurl.com/debateRT)
- Construção da Pauta Específica da Adunesp: Vamos definir quais reivindicações específicas os docentes da Unesp querem discutir com a reitoria.
- 67º Conad Andes-SN: Vamos definir se a Adunesp enviará delegação ao 67º Conad do Andes-Sindicato Nacional, marcado para o período de 26 a 28 de julho deste ano, em Belo Horizonte (MG). Instância de deliberação da categoria docente, o evento terá como tema central "Fortalecer o Andes-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza".
No dia 24/6, segunda-feira, 10h, em formato online, a Adunesp fará uma plenária estadual para definir a posição da entidade sobre cada um dos pontos de pauta das assembleias.
Participação
De acordo com o Regimento Geral da Adunesp, têm direito a voto na Plenária até dois representantes por Subseção ou Representação de Base nos campi: um membro da diretoria e outro indicado por assembleia de base. Todos receberão o link em breve.
A participação é aberta à categoria, sendo que os demais presentes terão direito a voz, mas não a voto. Os interessados em participar devem escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e solicitar o envio do link da atividade.
