Medida é importante para garantir novo parâmetro de financiamento adequado em meio à reforma tributária
No dia 27/8/2026, o Conselho Universitário (CO) da Unesp aprovou, por aclamação, manifesto elaborado pelo Fórum das Seis e defendido por representantes da Adunesp e do Sintunesp no colegiado. O texto propõe que o novo modelo de financiamento para as universidades estaduais paulistas tome por base a Receita Tributária Líquida (RTL) do estado. Desde 1989, estas instituições vêm sendo mantidas com um percentual do ICMS-QPE (atualmente, em 9,57%), mas este imposto será gradualmente extinto, por conta da reforma tributária.
A defesa da RTL como novo parâmetro é consensual entre o Fórum das Seis e o Cruesp e, portanto, as manifestações de apoio dos conselhos universitários, órgãos máximos das universidades, são esperadas, pois certamente vão conferir peso político significativo ao pleito.
O manifesto ressalta que, “em que pese a necessidade de eventuais aprimoramentos” no modelo atual de financiamento, especialmente em relação aos montantes repassados às universidades, “não restam dúvidas de que oscilações e/ou incertezas quanto à sua sustentabilidade financeira poderão produzir prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis non sistema superior paulista.”
Fórum quer audiência com Vahan
Em ofício enviado em 8/9/2026, o Fórum das Seis solicita audiência com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de (SP), o ex-reitor da USP Vahan Agopyan. O objetivo é tratar de questões relativas ao impacto da reforma tributária no financiamento das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza.
GT entre Fórum e Cruesp
Em ofício datado de 10/9, mais uma vez o Fórum das Seis reitera ao Cruesp a solicitação de agendamento da primeira reunião do grupo de trabalho (GT) sobre Reforma Tributária e Financiamento entre as partes, criado pela Portaria Cruesp nº 4/2026, de 27/3/2026, publicada na edição de 31/3/2026 no Diário Oficial do Estado de SP.
“Consideramos que é imperioso que o Fórum das Seis e o Cruesp construam suas ações para garantir o financiamento das universidades públicas paulistas a partir de referenciais comuns e propostas convergentes, fato este reconhecido também pelas respectivas assessorias econômicas das três universidades”, diz um trecho do documento, em referência à reunião técnica realizada em 9/9/2026.
