Confira relato a seguir, elaborado pelos representantes do Chapão da Adunesp na Câmara Central de Graduação (CCG). Se preferir o relato em PDF, clique aqui.
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Relato da reunião da Câmara Central de Graduação (CCG) de 10/06/2021
Prezados colegas,
Como representantes eleitos pelo “Chapão da Adunesp” à CCG, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da reunião ordinária, ocorrida em 10/06/2021.
I – Aprovação da Ata
Foram aprovadas sem ressalvas as atas: (i) da sessão ordinária, de 08/04/202; (ii) da sessão ordinária, de 06/05/2021; (iii) e da sessão extraordinária conjunta da CCG e CCEC, de 17/03/2021.
II – Comunicações da Presidência
- Manifestou solidariedade às perdas pela Covid-19 de membros da comunidade da Unesp (docentes, discentes e técnicos-administrativos), destacando o estado de SP na liderança do número de vítimas.
- Agradeceu o apoio a todos que a ajudaram na condução dos trabalhos da Prograd nos períodos em que precisou se ausentar, com destaque dos nomes do Secretário Geral e da Profa. Sílvia Helena, vice-presente da CCG.
- Comunicou que, das 7.630 vagas do vestibular, houve preenchimento de 72,56% das vagas, com 2.094 ainda em aberto para as próximas chamadas, incluindo a chamada pelo ENEN. Reafirmou o início do 1o semestre para os ingressantes em 14/06/2021. Houve evento de acolhimento virtual dos ingressantes por parte da Reitoria (Reitor, Vice, Pró-reitora de Graduação).
- Informou sobre convite às Unidades para participação, com apoio da TV Unesp, de Programa para Guia de Profissões da Unesp. O prazo se encerra no próximo dia 16/6.
- Sobre o Edital 3/2021 de inclusão digital, pediu apoio dos Conselhos na divulgação do Edital, cujo prazo de inscrição, já prorrogado por duas vezes, se encerra em 14/6/2021. Para o total de 1.000 equipamentos a serem distribuídos, houve inscrição de cerca de 500 alunos. O próximo edital já está sendo programado para o atendimento de alunos ingressantes e bolsistas de várias modalidades.
- Comunicou que a Prograd encaminhou indicação ao CEE de que a carga horaria de estágio do curso de enfermagem não sofrerá redução.
- Disse que ainda aguarda resposta do CEE, neste mês, ao OfÍcio 43/2021 da Prograd sobre a suspensão da obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos para 2021.
- Sobre a renovação do Protocolo de intenções Unesp/SEE, para a realização de estágios da licenciatura, informou a resposta recebida de que o término do protocolo em 21/6 não prejudicará o andamento dos estágios.
- Informou que o INEP/MEC alterou cronograma de realização do Censo de Educação superior, ampliando o prazo para envio de respostas até 16/7/2021.
- Comunicou o envio do Ofício 14/2021, de 7/6, às Unidades, com orientações para entrega de TCC; os alunos estão desobrigados da entrega da versão impressa e em mídia em CD durante a suspensão das atividades presencias, bastando entregar arquivo digital.
- Comunicou a realização, nos dois últimos finais de semana, do evento Sudeste PET/2021 e parabenizou a equipe da Unesp envolvida na organização do evento, do qual participou, como palestrante.
- Comunicou que os Pró-reitores das três universidades estaduais paulistas se reuniram no dia 12/5 para discussão da elaboração de uma agenda para tratar do futuro dos cursos de graduação do estado de SP.
- Informou que foi publicada Portaria Unesp 80/2021, que autoriza abertura de concurso público para reposições de pessoal docente e técnico-administrativo que não impliquem aumento de despesas (reposição por exoneração, falecimento etc.).
- Por último, informou que, a convite de Gustavo Mendonça, da SEE, a Unesp participou de evento sobre leitura crítica dos itinerários da BNCC. No evento, representaram a Unesp, a convite da Prograd, os seguintes professores: Fabiana de Vita (Marília), Flávia Sati (Rio Claro) Ilda Silva (Franca), Luciani Tenani (SJRP), Renato Diniz (Botucatu), Roberto Tadeu (Rio Claro), Silvana Vidoti (Marília/Prograd) e Sueli Javaroni (Bauru).
III – Comunicações dos Conselheiros
- Silvia Helena (CERe): destacou três pontos em sua manifestação: a) a discussão de indicadores para contratação de professores substitutos pela CCD, onde serão propostos esses indicadores nas dimensões Ensino, Pesquisa e Extensão, e apontou a necessidade de uma discussão maior pela CCG, principalmente na dimensão Ensino, para subsidiar sua contribuição nas reuniões da CCD; b) maior divulgação pela Prograd das atividades de formação pedagógica oferecidas pelos 34 núcleos locais do IEP3 e o quanto essas atividades podem contribuir, principalmente com os processos de reestruturação dos cursos de graduação que acontecerão em breve; c) a preocupação em relação às novas DCN das engenharias, no que diz respeito ao núcleo básico, principalmente na implementação de conteúdos, como algoritmo e programação, que não constam nos conteúdos do núcleo básico das DCN específicas para as engenharias das agrárias (Grupo Agronomia do CREA) e, consequentemente, não estão presentes na maioria desses nossos cursos.
- Ana Cláudia (FCAVJ): a partir de sua leitura da pauta de hoje, destacou dois pontos: a necessidade de orientação da Prograd nos processos de alteração/reestruturação curricular, no que se refere ao estabelecimento de pré-requisitos de disciplinas da graduação; b) em reunião da Comissão de Curricularização da Extensão, foi apontada a necessidade de a Prograd dispor de informações sobre a distribuição da carga horaria dos componentes curriculares de todos os cursos de graduação.
- Rubens Alves Dias (FEG): sobre a Portaria Unesp 80 (08/06/2021), referente à reposição dos quadros profissionais, publicado ontem no DOESP (09/06/2021), solicitou apoio da Reitoria nos trâmites de reposição de vagas decorrentes de falecimentos, pedidos de demissão e demissões neste período de pandemia, frente a "infeliz Resolução de redepartamentalização", a qual coloca “a faca no pescoço” de departamentos que beiram os 10 docentes. O Secretário Geral esclareceu que a redepartamentalização está suspensa até 31/12/2022, ao que o Prof. Rubens sugeriu que, mesmo diante da suspensão, a Resolução relacionada à departamentalização seja revogada em momento oportuno, diante dos dissabores gerados nas unidades da UNESP.
- Silvana (Ibilce): levantou algumas questões sobre e-mail recebido pelos chefes de departamento a respeito do Edital 10/2021, que solicita aos Departamentos indicação de até três disciplinas para Tutoria na graduação. Considerou que o e-mail parece ser um levantamento de adesão a um edital ainda não publicado, e diante disso, questionou: a) Como é possível ter um posicionamento sobre um edital que ainda não existe ou que, pelo menos, não conhecemos o seu conteúdo? b) O e-mail não foi encaminhado aos conselhos dos cursos de graduação nem aos conselhos dos programas de pós-graduação. A ideia era de que os conselhos de graduação e de pós-graduação não se posicionassem? c) Em que esse edital se diferencia dos já publicados anteriormente como, por exemplo, PAADES ou estágio docência? Qual a necessidade/demanda de mais um edital semelhante ao demais? d) Por que contemplar apenas 2 ou 3 disciplinas? e) a tutoria será remunerada ou é servidão voluntária? Se for remunerado, qual é a razão de não remunerar os PAADES já existentes? f) quais as vantagens para os docentes e para os alunos com esse edital, para além da experiência docente dos alunos da pós-graduação? g) Os docentes não ficarão mais sobrecarregados com a orientação desses “Orientadores acadêmicos pós-graduandos na graduação"? h) Será atribuída aos alunos pós-graduandos parte das ações/atividades/funções que são de responsabilidade dos docentes? i) o edital a ser publicado é uma tentativa de resolver o problema de excesso de atividades dos docentes por falta de quadros efetivos?
- Flávia Sanches (representante TA): a pedido de representantes da moradia de várias unidades, leu carta de manifestação dos alunos contestando alguns dos critérios estabelecidos no Edital de inclusão digital.
- Carlos Razzino (Bauru): a) manifestou solidariedade às vítimas da COVID; b) apontou a necessidade de retomar discussão sobre a dificuldade de reposição de alunos dos Grupos PET.
Em resposta às manifestações dos conselheiros, a Presidenta teceu as seguintes considerações:
(a) agradeceu Silvia Helena, na qualidade de Vice-presidente da CCG, pelo pronto atendimento às solicitações feitas a ela em encaminhamentos de assuntos da Prograd neste mês, e a parabenizou pela sua participação em evento sobre PPP; (b) foi solicitado a todas as Pró-reitorias o que deve ser considerado como atividade de ensino, para uma definição mais precisa sobre essa atividade; (c) solicitará à equipe da Prograd levantamento de todas as atividades e eventos sobre os cursos de graduação da Unesp para divulgação; (d) o engessamento de disciplinas por meio do estabelecimento de pré-requisitos é um tema que deve ser considerado pelos Conselhos de Curso nesse momento de alteração/reestruturação para a curricularização da extensão; (e) a Reitoria tem se mostrado bastante sensível à necessidade de reposição do quadro docente; (f) sobre o Edital de tutoria, solicitou à Profa. Silvana que encaminhe seus questionamentos a ela para discussão com a PROPG; esclareceu que a solicitação aos Departamentos é apenas elaboração de um edital piloto pontual com a finalidade de auxiliar alunos de graduação que não estão tendo condições de acompanhar aulas síncronas e que houve reunião com chefes de departamento para tratar do assunto; assumiu o compromisso em melhorar esse edital e considera importante o envolvimento dos Conselhos de Curso; (g) solicitou à Flávia que encaminhe à Prograd a carta com a manifestação dos alunos sobre o edital de inclusão digital e esclareceu alguns dos critérios questionados por eles.
Ordem do dia
Foi aprovada a ordem do dia com destaque de todos os três itens de pauta.
Item 1 - Ibilce/IEP3 – Vestibular 2021 – Curso de Pedagogia à distância.
Silvia Helena (CER): como relatora do processo, esclareceu que no material enviado: a) a informação técnica da Prograd (análise do PPP) está diferente da divulgada na pauta; b) a AT/Prograd aponta a necessidade de documento com compromisso da CAPES no financiamento do curso, por recomendação da CCG da gestão passada e também uma condição estabelecida no processo de solicitação de funcionamento do curso; c) não há programação das despesas a serem cobertas pela CAPES; externou que entende a importância do papel social da Unesp no oferecimento do curso, mas alguns pontos do processo chamam a atenção, como: a) a tramitação da reestruturação do curso só incluiu a CPEaD (Comissão Permanente de Ensino à Distância) posteriormente à aprovação da reestruturação, para definição do número de vagas e mesmo assim com um parecer muito aquém das atribuições dessa Comissão (Resolução Unesp 74/2006); entende que a CPEaD deve acompanhar todo o processo e também a realização do curso; b) não ficam claros a responsabilidade pela gestão dos recursos e o prazo para integralização do curso, tendo em vista que não está previsto o oferecimento de novas turmas e, diante disso, o aluno não poderá ser reprovado; c) sobre o corpo docente, no PPP aprovado na reestruturação, é apenas indicado que será o mesmo que atuou em versões anteriores do curso; d) que, apesar de estar em discussão apenas o número de vagas, não há como ignorar informações que constam no processo sobre o curso, como, por exemplo, a tramitação errada do processo de reestruturação, que não incluiu a CPEaD.
A Presidenta esclareceu que: a) a CAPES foi enfática que não poderia se comprometer por escrito com o financiamento do curso, sem antes a instituição aprovar o número de vagas, mas, em reunião com a Reitoria da Unesp, disse que apoiaria a iniciativa; os recursos ainda não estão assegurados, mas a urgência no encaminhamento do assunto se deve aos prazos impostos pela CAPES; b) não houve questionamento sobre o mérito do PPP na época de sua tramitação, e nesse momento discute-se somente a aprovação das vagas; c) a gestão acadêmica do curso foi amplamente discutida com a Direção do Ibilce.
Sebastião Carlos (Ibilce): questionou se, na ausência de financiamento da CAPES, a Unesp se responsabilizará pelos recursos necessários para o funcionamento do curso.
Silvana (Ibilce): considerou que falta clareza sobre qual é a participação do Ibilce e do IEP3 no acompanhamento acadêmico do curso, uma vez que nem o quadro docente está claro no PPP do curso.
Presidenta: esclareceu que: a) como se trata de financiamento previsto em edital, a CAPES aguarda a definição do número de vagas a ser oferecido para se comprometer com o montante de recursos; b) é responsabilidade do Ibilce o gerenciamento acadêmico do curso, e não da Prograd; c) o processo conta com aprovação do Ibilce e também da CPEaD, que, mesmo ausente na tramitação do processo de reestruturação, aponta, em seu parecer sobre o número de vagas, que o IEP3 dispõe da infraestrutura adequada para oferecimento do curso.
Diante dos esclarecimentos prestados, principalmente de que o gerenciamento acadêmico do curso é de responsabilidade do Ibilce, que aprovou o oferecimento de vagas e a proposta de reestruturação do curso, e de que o curso contará com acompanhamento da CPEaD, que também aprovou o oferecimento de vagas, o colegiado aprovou o item de pauta, com 13 votos favoráveis e 1 abstenção.
Item 2 - Alteração Curricular do Curso de Odontologia do Instituto de Ciências e Tecnologia do câmpus de São José dos Campos.
Na discussão do item, foi destacado que, neste momento, alteração não é motivada por força de legislação, e a reestruturação/alteração curricular do curso deverá, brevemente, ser revista para a curricularização da extensão. O parecer da CAACG é favorável, mas alguns pontos da alteração curricular são destacados (p.ex., muitas disciplinas como pré-requisitos de uma única disciplina e falta de ordenação lógica entre pré-requisitos exigidos para disciplinas sequenciais (I, II e III); flexibilização no estabelecimento de pré-requisitos). A sugestão é que, por ocasião da alteração/reestruturação para curricularização da extensão, esses pontos observados no parecer sejam levados em conta. O item foi aprovado, por unanimidade.
Item 3 - Indicação de dois representantes da Câmara Central de Graduação (CCG), para integrarem o Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades de ensino/pesquisa/extensão.
O assunto já foi aprovado na última reunião do CEPE, de 08/6, com ajustes na minuta e com indicação de dois representantes docentes do chapão (Berenice Damasceno, da FEIS, e Maurício Delamaro, da FEG) e dois representantes dos Técnicos-administrativos (Araldo e Cláudio Martins). Pela CCG, os membros do Chapão da Adunesp indicaram os nomes das Profas. Flávia de Almeida Lucas (Araçatuba) e Sílvia Helena (CER). A indicação foi aprovada por unanimidade.
Representantes do Chapão.