Os representantes do Chapão da Adunesp na Câmara Central de Graduação (CCG), informam a seguir os debates e encaminhamentos da sessão de 4 de março.
Clique aqui para conferir a pauta.
Se preferir, acesse o relato em PDF aqui. Ou a seguir na íntegra:
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“Como representantes docentes junto à CCG, eleitos pelo “Chapão da Adunesp”, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da sessão ordinária ocorrida em 04/03/2021.
I - Palavra da Pró-reitora de Graduação
- A Presidente Célia Giachetti cumprimentou a todos e disse que estava trabalhando de forma presencialcom alguns membros da equipe e em modalidade remota, com outros.
- Comunicou o falecimento de uma aluna curso de História do campus de Assis, vítima de depressão, e do professor William de Mello Silva do curso de Ciências Agronômicas de Botucatu, vítima de um acidente. Foi feito um minuto de silêncio por essas vítimas e outras tantas em decorrência da Covid-19.
- Sobre a pandemia, informou que: a) muitos alunos, docentes e TA ou seus familiares estão acometidos pela COVID-19, conforme relatos que chegam à Prograd. Não há outra alternativa, que não o isolamento social, como enfatizado na reunião conjunta entre CO e CEPE; b) enfatizou a manutenção de aulas remotas até dezembro/2021, com exceção de aulas práticas, desde que garantidas pelos Diretores das Unidades de todas as normas de segurança; c) sobre as demandas que chegam à Prograd, leu, como exemplar, depoimento de uma aluna (com 5 de seus familiares com COVID-19); em resposta ao que se esperava da Prograd no período da pandemia, a aluna relatou que se sentia confortada ao saber da preocupação da Unesp com sua comunidade; d) reforçou que o cenário é muito diferente entre as Unidades, quanto ao cumprimento do calendário escolar 2020, conforme informações do SisGrad; e) o vestibular teve a segunda fase adiada, e ainda sem data definida, dado o agravamento da pandemia em diferentes cidades do estado; muito possivelmente o ingresso de calouros se dará em data diferente da de veteranos; f) ficaram mantidas as datas de provas de habilidades do Vestibular,com algumas já realizadas.
- Sobre a inclusão digital dos alunos, informou que foram adquiridos novos chips, conforme demanda dos conselhos de curso e que haverá o lançamento, em breve, de um edital para empréstimo de equipamentos a contemplar ao menos 1000 alunos com acesso a notebooks;
- Comunicou que o edital dos Núcleos de Ensino 2/2021 foi lançado e pretende-se manter ou aumentar o número de bolsas.
- Sobre a reunião conjunta CCG e CCEC informou: a) que já vem sendo realizadas reuniões entre as duas pró-reitorias e que foi agendada uma reunião com as duas câmaras para tratar da creditação de extensão nos cursos de graduação, prevista para 17/03.
- A propósito das alterações curriculares das engenharias, informou que tiveram prazos prorrogados para 16/04/2023 ou 2024, a depender do início do curso; a Prograd está mantendo contatos com a ABENG e outras instituições que estão mais adiantadas no processo;
- Sobre cursos que não participaram do ENADE em 2020, por conta da pandemia, informou que ainda não há definição do ano de realização, não havendo prejuízo aos cursos sobre seus reconhecimentos;
- Comunicou a revisão de portarias para a continuidade de atividades não presenciais dos cursos de graduação.
- Informou sobre o treinamento de técnicos de Prograd para participação no censo do ensino superior 2021.
II – Comunicações dos membros
- Silvia Helena (CR): a) sobre reunião da CCD, da qual participou como representante da CCG, informou que estão sendo discutidos novos critérios para liberação de substitutos e para contratação de docentes permanentes; b) sobre a alteração curricular das engenharias, questionou se,dentre os 35 cursos, estão contemplados os cursos de Agrárias, que também tem de atender alguns requisitos da reformulação proposta; c) sobre empréstimo de equipamento para os discentes afirmou que seus alunos estão com dificuldades devido à exigência de seguro e que um aluno chegou a desistir do curso por falta de equipamento; d) sobre a avaliação das disciplinas, enfatizou a necessidade de discussão aprofundada sobre o tema; e ) sobre treinamento em EaD, perguntou se há previsão de treinamento para esse ano e se a expertise do IEP3 será utilizada, ao invés de contratação de serviços externos e mais onerosos à universidade. Sobre os questionamentos feitos, a Presidente Célia Giachetti respondeu que: com relação à reunião da CCD, a maior reclamação dos cursos tem sido o grande número de substitutos; os cursos de agrárias estão contemplados no grupo de trabalho da Prograd que está tratando do tema; sobre o empréstimo de equipamento para alunos, informou que o empréstimo será feito pela biblioteca mais próxima da residência do aluno, e o valor do seguro será embutido no contrato, assim como a manutenção e o chip para acesso à internet; a discussão da avaliação de disciplinas deve vir após a conclusão das disciplinas do 2o. semestre; a Prograd já está levantando informações sobre o desempenho de alunos nas disciplinas (reprovação, trancamento, desistência etc), no entanto considera importante avaliar respostas não somente sobre o conteúdo, mas o quanto os alunos aprenderam; sobre treinamento em EaD,pretende utilizar os recursos do IEP3.
- Aila Narene(FFC Marília):questionou a contabilização da carga horária de estágios supervisionados nos cursos de saúde, que atualmente contabiliza 50% apenas, sendo que estas disciplinas exigem dos docentes acompanhamento presencial dos estagiários. Informou que alguns cursos estão com muita defasagem de docentes, especialmente nos cursos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Sobre o tema, a Presidente disse que o assunto já foi levado pela Diretora de Marília ao conhecimento da CCD e que a gestão reitoral está sensível e atenta a essa questão.
- Marisa Alves (DTA-IA): sobre a realização de provas práticas de artes do vestibular (de 22 a 27/2/2021), informou que houve coincidência com as datas de provas da FUVEST, e, como coordenadora da Vunesp para realização das provas, tomou providências para não coincidir datas de mesmos alunos nos dois vestibulares; sobre os chips distribuídos aos alunos, informou sobre defeitos de alguns chips de alguns alunos que, no momento, estão impossibilitados de devolvê-los. Aos temas, a Presidente agradeceu o empenho na aplicação das provas, e sobre o chip informou que estava prevista em contrato a devolução de chips não utilizados (com defeito ou não) pela Unidade; a devolução à empresa é de responsabilidade da Prograd, que deve prestar contas ao Tribunal de Contas.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR): a) solicitou informação sobre o valor do orçamento da Prograd para implementação do Edital dos Núcleos de Ensino; b) sobre reunião extraordinária CCG e CCEC, sem pauta ainda divulgada, solicitou da Prograd que documentos sobre o tema sejam encaminhados o quanto antes aos conselheiros, para embasar as discussões. A Presidente informou que orçamento do Edital é de 540 mil reais, com possibilidade de aumento do aporte financeiro, a depender da demanda real; sobre a reunião CCG/CCEC, disse que esta é somente para o início da discussão do tema, cuja discussão não está esgotada na Unesp, diante das inúmeras dúvidas vindas das Unidades.
- Cláudia Prioste(FCL/Ar): sobre a avaliação das disciplinas 2020, manifestou preocupação com o aproveitamento dos alunos em atividades remotas e com a participação dos alunos ao responder o extenso questionário de avaliação; sobre contratação de substitutos, considera que os concursos têm sobrecarregado ainda mais os Departamentos. A Presidente respondeu que a avaliação de disciplinas de 2020 ainda será colocada em pauta e sobre os concursos de contratação de substituto, de responsabilidade dos Departamentos, disse estar aberta a sugestões que não firam a autonomia dos Departamentos.
- Rubens Alves (FEG): sobre a precariedade de contratações, relatou a realidade de cursos de Engenharia da FEG, cujos Departamentos estão com quadros extremamente reduzidos. Enfatizou a importância de se dar atenção a esse tema. A Presidente disse que essas demandas chegam constantemente à Prograd, que as tem levado às instâncias superiores.
III – Ordem do Dia
A Presidente Célia Giachetti solicitou destaque aos itens 1, 2 e 3.
1 - Recomposição da Comissão Assessora Permanente de Revalidação de Diplomas (CAPRD)
A Presidente consultou se haveria indicação por parte dos conselheiros, como não houve, indicou os representantes titulares e suplentes da assessoria técnica da Prograd e das grandes áreas. Todos foram aprovados por unanimidade de votos.
2 - Reestruturação curricular do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca.
A Presidente Célia Giachetti leu as considerações finais do parecer da CACG e manifestou preocupação de aprovar o parecer com muitas ressalvas.
- Silvia Helena (CR): manifestou-se sobre a importância de nossa aprovação, porém com destaque à necessidade de correções. Sugeriu que o detalhamento das atividades da extensão do referido “projeto guarda-chuva”, que está genérico no PPP, fosse detalhado em uma portaria específica. Essa portaria, do mesmo modo que ocorre com as regulamentações dos estágios,teria a vantagem de ser um processo mais dinâmico e sem engessamento do PPP do curso.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR): considerou que o PPP deve mencionar que as atividades serão regulamentadas por um instrumento a parte, como ocorre normalmente com as regulamentações dos estágios.
- Renata Souza (AT-Prograd):informou que fez o acompanhamento do processoeque considera delicado o projeto deste curso, já que ainda não há detalhamento sobre as normas para creditação da extensão.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR): afirmou que já passou um projeto prevendo acreditação da extensão e que deixar de aprovar a reestruturação pela falta de uma legislação que ainda não está em vigor não seria adequado.
- Gisleide Portes(AT-Prograd): informou que para a integração das atividades de extensão houve uma redução de cargas horárias da disciplina. Destacou que a disciplina de Direito Financeiro está presente, mas a de Direito Digital não consta na grade do curso.
- Silvia Helena (CR):sugeriu uma consulta ao Conselho do Curso sobre a disciplina de Direito Digital, pois talvez os conteúdos façam parte de outras disciplinas da grade. Sobre a perda da carga horária, sugeriu perguntar se foi feita uma análise das consequências da perda da carga horária.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR): considerou a possibilidade de os conteúdos de direito digital constarem como disciplinas optativas, se for o caso. Com relação à nomenclatura de AACC talvez fosse interessante solicitar a adequação porque não há mais esse termo para os cursos de graduação.
- A Presidente Célia Giachetti reiterou sua preocupação em aprovar a reestruturação e abrir precedentes.
- Silvia Helena (CR): afirmou queuma portaria que pudesse ser alterada contemplando as novas normativas seria uma solução.
- Cláudia Prioste (FCL): concordou e disse que, se havia essa possibilidade, o parecer poderia ser aprovado com as ressalvas e imperativa necessidade de correção, evitando, assim, excessiva burocracia.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR): enfatizou, primeiro, a importância de uma normativa das atividades de extensão à parte do PPP; segundo, atualização da nomenclatura da AACC;terceiro, regulamentação de atividade de extensão e Atividades Complementares(AC) seja diferenciada, porque o componente curricular de AC não pode ser o mesmo da extensão.
- A Presidente considerou que diante de tantas ressalvas dos conselheiros, inclusive as que foram feitas no relatório da CAACG, o melhor seria retirar de pauta. Solicitou a explanação do assessor técnico sobre o assunto.
- Alexandre Pazoti (AT – Prograd): informou que era a primeira vez que o parecer estava passando pela CCG e que a reestruturação já estava na CAACG há algum tempo. Afirmou que a regulamentação das atividades extensionistas não podem ser realizadas a parte do PPP, pois tais normativas devem seguir as diretrizes do PPP, e não haveria amparo jurídico para um detalhamento a parte.
- Sebastião Carlos (Ibilce/SJPR):sugeriu que fosse aprovado com as ressalvas da CAACG, acrescidas das sugestões e ressalvas da CCG para que o processo não retorne uma vez mais à câmara.
- Silvia Helena (CR):sugeriu que a proposta retornasse ao conselho de curso.
- Renata Souza (AT-Prograd): sugeriu adiar a discussão e solicitar a presença do parecerista e do coordenador do curso.
- Erivaldo Silva (Secretário Geral da Reitoria) esclareceu que, após uma consulta, identificou que era a primeira vez que esse processo de reestruturação estava passando pela Câmara.
- A Presidente Célia Giachetti propôs a retirada de pauta e retorno do processo ao conselho do curso para os devidos ajustes. A proposta da Presidente foi aceita por unanimidade de votos.
IV - DISCUSSÃO GERAL
Análise técnica sobre a definição e aplicação das Atividades
Acadêmicas, Científicas e Culturais (AACC), e as Atividades Teórico-Práticas deAprofundamento (ATPA)
- Renata Souza (AT-Prograd): apresentou uma síntese da pesquisa realizada sobre as denominações corretas para atividades complementares nos cursos de licenciatura e graduação com o objetivo de esclarecer as confusões de terminologia que vinham ocorrendo nos PPP da Unesp. Informou que a terminologia Atividades Acadêmicas, Científicas e Culturais (AACC) são antigas nomenclaturas para atividades na Licenciatura e que foram revogadas. O uso dessas denominações para bacharelado era incorreto e mesmo assim estavam em uso na Unesp. A nomenclatura Atividades Teórico-Práticas de Aprofundamento (ATPA) estava prevista apenas para o curso de Pedagogia, porém foi expandida para outras licenciaturas.Conclui que o termo AACC não dever mais ser usado. De acordo com a legislação vigente, para os cursos de bacharelado o conceito correto é Atividades Complementares(AC), as quais podem ser diferentes em cada curso, ou até mesmo não existirem. Para as licenciaturas a terminologia correta é ATPA.
Os conselheiros elogiaram o trabalho da assessoria técnica e sugeriram divulgação para os conselhos de cursos.
A Presidente Célia Giachetti também elogiou o trabalho e informou que essa análise será divulgada. Agradeceu a equipe e os conselheiros.
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Relatora: Profa. Dra. Cláudia Prioste
FCL- Araraquara”
