Na segunda reunião da CPI das Universidades, no dia 8/5, foi indicada como relatora a deputada Valéria Bolsonaro (PSL). Na sessão anterior, em 24/4, já haviam sido eleitos o presidente (Wellington Moura, do PRB) e a vice-presidente (Carla Morando, do PSDB).
O ponto central da reunião foi a votação de 16 pedidos de requerimento, 14 deles de autoria de Moura e 2 protocolados pelo deputado Barro Munhoz (PSB). Entre os aprovados, estão os que convidam os reitores da USP, Unesp e Unicamp para prestar informações sobre a gestão das universidades públicas. Também foram aprovados convites para que o TCE apresente “informações sobre as diárias pagas a alguns servidores de ‘alto escalão’” da Unesp e da USP, além de informações acerca de contratos julgados irregulares nos últimos oito anos.
Alguns dos requerimentos deram margem a uma ruidosa discussão, como um apresentado por Moura, solicitando os balancetes das universidades registrados nas juntas comerciais. Coube a Barros Munhoz informá-lo que, como não são empresas, as universidades não se vinculam às juntas comerciais.
Em vários requerimentos, houve pedido de vistas de Munhoz e da deputada Bebel (PT), entre eles o convite para que o coordenador de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda compareça à CPI para “prestar informações sobre a arrecadação do ICMS e sua evolução histórica, com consequente repasse de receita pública para as universidades”; o envio pelas universidades de todas as suas informações financeiras e contábeis, incluindo a relação de todos os servidores ativos e inativos de cada instituição com os seus respectivos salários; e a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por mais 60 dias, além dos 120 iniciais.
O deputado Douglas Garcia (PSL) passou momento de constrangimento entre seus próprios partidários, ao afirmar que as universidades públicas paulistas são a “vergonha do país” e um “antro de libertinagem”.
O Fórum das Seis está interagindo com os deputados sensíveis à importância das universidades, fornecendo-lhes informações e encaminhando solicitação para que requeiram à CPI a convocação de pessoas que possam expor as razões da crise de financiamento, como a expansão sem recursos perenes, as insuficiências financeiras e as manobras na base de cálculo do ICMS.
