ISONOMIA: Negociação entre sindicatos e reitoria culmina em prêmio de desempenho acadêmico de R$ 3.000

ISONOMIA: Negociação entre sindicatos e reitoria culmina em prêmio de desempenho acadêmico de R$ 3.000

Os sucessivos pedidos de abertura de diálogo entre reitoria e sindicatos, em torno à ausência de isonomia de direitos e benefícios entre as três universidades – após várias iniciativas adotadas na Unicamp e na USP –, redundaram em uma reunião no dia 3/12. Estavam presentes os dirigentes do Sintunesp e da Adunesp, membros da Comissão de Orçamento do CADE e o pró-reitor da Propeg, professor Edson Capello.

A princípio, foi analisada a possibilidade de concessão de um vale alimentação adicional, com valor em torno de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00, mas isso esbarrou em dificuldades técnicas de mexer no contrato mantido entre a Universidade e a empresa que gere o cartão.

As discussões caminharam, então, para a possibilidade de pagamento de um “abono de produtividade”, vinculado aos resultados acadêmicos obtidos pela Universidade. Como esse abono não teria caráter indenizatório, foi avaliado o fato de que ele teria desconto de Imposto de Renda. Assim, chegou-se à proposta de um valor bruto de R$ 3.000 para cada servidor docente e técnico-administrativo; após o desconto do IR, o valor líquido ficará em torno de R$ 2.160,00, com algumas variações.

Em contato com os membros da atual gestão (professores Pasqual e Maysa) e da futura gestão (professores Maysa e Cesar), o pró-reitor Capello informou que havia concordância com a proposta.

O fato de ser um abono com estas características impede a extensão aos aposentados, questão que havia sido defendida pelos sindicatos.

A proposta de concessão do abono com estas características foi avaliada pela Comissão de Orçamento do CADE como viável. Em seguida, a Propeg passou a trabalhar na documentação necessária para levar o assunto para a sessão do CADE em 4/12. Na sessão, foi apresentada uma minuta de resolução instituindo na Unesp o “Prêmio por Desempenho Acadêmico Institucional”, que anualmente será aplicado caso haja condições orçamentárias para isso. Também foi levado ao colegiado um ofício da Propeg instituindo o prêmio em 2024, estabelecido em R$ 3.000 brutos, com despesa total estimada em R$ 24 milhões, a serem retirados da Receita Própria da Universidade.

Após aprovação do CADE, a minuta e o ofício serão levados ao Conselho Universitário (CO) em 12/12. A previsão de pagamento é 20/12.

Salários e data-base

Adunesp e Sintunesp consideram relevante a postura da atual gestão em estabelecer o diálogo democrático com as entidades representativas, o que é benéfico para a Universidade como um todo.

Ao mesmo tempo em que cumprem seu papel de defender os direitos dos servidores docentes e técnico-administrativos, os sindicatos consideram importante também resgatar a importância de que as universidades invistam seus recursos na valorização salarial dos servidores da ativa e de seus aposentados.

Em 2025, por meio do Fórum das Seis, queremos discutir a reposição da inflação do período (12 meses anteriores) e a reposição de perdas passadas (ainda faltam cerca de 13,8% para recuperarmos o poder de compra que os salários tinham em maio/2012, período em que alcançamos o maior poder aquisitivo desde o início do século).