O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de lei contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Trata-se do PL 661/2023.
Os artigos relativos às universidades preveem o repasse de 9,57% da quota-parte do estado no ICMS, sem que apareça a expressão “no mínimo”.
A exemplo do que faz todos os anos, o Fórum das Seis está preparando um conjunto de emendas, propondo mais recursos para as universidades estaduais e o Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas (ETEC) e faculdades de tecnologia (FATEC). As emendas serão enviadas a toda(o)s a(o)s deputada(o)s, com a solicitação de que as apresentem e as defendam.
Audiências públicas nos municípios
Neste ano, as audiências públicas para discussão do orçamento paulista serão todas virtuais. Para participar, acesse o link https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Calend%C3%A1rio-das-Audi%C3%AAncias-P%C3%BAblicas-Virtuais-do-PPA-2024-2027.aspx e clique na audiência desejada:
4/5, 14h - Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)
9/5, 9h - Região Administrativa de Bauru
9/5, 14h - Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba
11/5, 9h - Região Metropolitana e Administrativa de Campinas
11/5, 14h - Região Metropolitana de Piracicaba
16/5, 9h - Região Administrativa de São José do Rio Preto
16/5, 14h - Região Administrativa de Araçatuba
17/5, 9h - Região Metropolitana de Ribeirão Preto
18/5, 9h- Região Metropolitana de São Paulo
18/5, 14h - Região Metropolitana de Jundiaí
23/5, 9h - Região Administrativa de Presidente Prudente
23/5, 14h - Região Administrativa de Marília
25/5, 9h - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
25/5, 14h - Região Metropolitana da Baixada Santista
30/5, 9h - Região Administrativa de Itapeva
30/5, 14h - Região Administrativa de Registro
1º/6, 9h - Aglomerado Urbano de Franca
1º/6, 14h - Região Administrativa de Barretos
..............
Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa é relançada na Alesp
O Fórum das Seis participou, em 26/4, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa, realizado no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa (Alesp). A professora Michele Schultz falou em nome da coordenação do Fórum e, também, como representante do Andes-SN. Várias entidades que integram o Fórum estiveram representadas.
A iniciativa é da deputada Beth Sahão (PT), coordenadora da Frente, e tem o objetivo de debater e apontar soluções e alternativas para a valorização e fortalecimento destas instituições. A parlamentar lembrou que a “tentativa de desmonte das universidades e institutos de pesquisa foi brutal sob Bolsonaro” e apontou a necessidade de organização e mobilização para impedir “a política indiscriminada de privatizações”, que persiste no atual governo paulista. Ela propôs a elaboração de um cronograma de trabalho ao longo do ano. “A agenda de atividades da frente parlamentar será feita a cada 15 ou 20 dias, às quintas-feiras, em colaboração com os cientistas, pesquisadores, diretores e servidores das universidades e dos institutos de pesquisa públicos”, pontuou.
Integram a Frente parlamentares do PT (além de Beth, Ênio Tatto, Simão Pedro e Ana Perugini) e do PSOL (Mônica Seixas e Guilherme Cortez).
..........................................
