Adunesp fará Plenária Estadual em 5/6 para tabular retorno das assembleias e definir encaminhamentos das lutas
Após a realização das assembleias de base, que consideraram insuficiente o índice de 5,51% proposto pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) na negociação de 19/5, especialmente após a constatação de que há condições para avançar na recuperação de perdas, o Fórum das Seis avaliou a conjuntura e decidiu apresentar uma contraproposta. Ela foi levada à segunda reunião com os reitores, em 26/5: reajuste já de 8% e o estabelecimento de uma política de reposição salarial, de modo a avançar na recuperação do poder de compra que tínhamos em 2012. A contraproposta levou em conta o cenário mais pessimista de arrecadação da cota-parte do estado no ICMS este ano apresentada pelos técnicos das universidades (R$ 177 bi). Se a arrecadação chegar ao previsto pela Secretaria da Fazenda na Lei Orçamentária (LOA/2025), de R$ 181,8 bi, pelas contas do Fórum caberia um reajuste de 10,8% nesta data-base, que manteria o mesmo comprometimento das três universidades estaduais paulistas com a folha de pagamento.
Conforme relatado no último boletim do Fórum das Seis, o que deveria ser uma segunda negociação da data-base 2025, em 26/5, ficou longe disso. Os reitores mantiveram-se intransigentes e deram por encerrada a questão, mantendo os 5,51% oferecidos na reunião de 19/5. Sequer discutiram a contraproposta apresentada pelas entidades sindicais.
Eles optam por um achatamento salarial e, em contrapartida, investem nos benefícios, sem nenhuma negociação com os sindicatos. Isto certamente foi feito com o propósito inconfessável de comprometer menores recursos com pessoal, prejudicando o salário dos aposentados. Ato contínuo à “negociação” – as aspas resguardam o significado do vocábulo negociação - que redundou nos 5,51% de reajuste, as reitorias anunciaram aumentos nos vales: na USP, o VA foi de R$ 1.290,00 para R$ 1.950,00 (o vale refeição atual é de R$ 45,00, totalizando em média R$ 980,00 mês); na Unicamp, o vale refeição passou de R$ 40,00 para R$ 43,00 (o valor médio mensal foi de R$ 880,00 para R$ 946,00), sendo que o VA já estava em R$ 1.950,00 desde janeiro/2025; na Unesp, o vale alimentação foi de R$ 1.502,00 para R$ 2.000,00, a ser referendado na sessão do Conselho Universitário em junho (vale ressaltar que não há vale refeição na Unesp).
É evidente que o aumento nos vales é bem-vindo, mas não poderia ocorrer à custa da desvalorização salarial e da exclusão dos aposentados, que não têm direito aos vales, pois se trata de valores que não se incorporam aos salários e, portanto, não vão para a aposentadoria. Entendemos que esses recursos estariam melhor aplicados se compusessem parte do reajuste salarial para todos. Agindo desse modo, o Cruesp se coloca no mesmo caminho das sucessivas reformas da previdência, que têm imposto duras penas a todos os trabalhadores inativos de todas as categorias, e revela um profundo desrespeito com aquelas e aqueles que dedicaram toda a sua vida laboral para construir a universidade pública.
É bom que os reitores saibam que os sindicatos não vão abrir mão da luta pela remuneração digna dos aposentados nem do debate sério em torno das reivindicações das pautas específicas das categorias!
O único ponto positivo na reunião de 26/5 foi a definição da instalação de um grupo de trabalho (GT) sobre permanência estudantil, para discutir políticas isonômicas e avanços nas três universidades. Além disso, ficou acordada a continuidade dos trabalhos do GT Previdência, já iniciado em março.
Assembleias até 3/6 e Plenária em 5/6
Tendo em vista o chamado feito pelo Fórum das Seis, para que as categorias avaliem os fatos da ‘não’ negociação de 26/5 em nova rodada de assembleias até 3/6, a Adunesp indica mais um item a ser discutido: a construção da Pauta Específica da categoria para 2025. Nas assembleias, as subseções e representações de base devem indicar seus representantes para a Plenária Estadual, em 5/6, quinta-feira, às 17h, em formato online. Na sexta-feira, 6/6, o Fórum das Seis volta a se reunir para discutir o retorno das assembleias.
Subsídios:
- Sobre a ‘não’ negociação de 26/5, leia detalhes no Boletim do Fórum, em https://tinyurl.com/BolF626maio25 .
- Sobre a montagem da Pauta Específica, veja a seguir os itens que a compuseram em 2024.
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Subsídios às assembleias até 3/6/2025
O que foi reivindicado na Pauta Específica dos docentes da Unesp em 2024
- Isonomia de benefícios entre as três universidades: implantação do vale-refeição na Unesp;
- Reajuste no vale-alimentação; (Obs.: esse valor foi negociado e implantado no ano passado. Agora, já temos o anúncio de aumento do VA para R$ 2.000,00, proposta a ser referendada na sessão do CO de junho/2025)
- Restabelecimento do tempo de trabalho confiscado pela LC 173/2020, de maio/2020 a dezembro/2021, para efeito de quinquênios e sexta-parte;
- Ampliação das contratações e discussão dos critérios de alocação de vagas com a comunidade;
- Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja uma Comissão assessora do CEPE, e não do Reitor. Que deliberações com base nas eventuais avaliações realizadas pela CPA sejam feitas pelo CEPE, ouvido o Departamento, respeitando o Estatuto da Universidade;
- Que nenhuma das comissões assessoras tenha assento com direito a voto em qualquer colegiado;
- Discussão e elaboração de políticas internas e ações externas, visando o fortalecimento das licenciaturas e dos cursos e programas de Pós-Graduação de caráter estratégico e de relevância social;
- Manutenção dos cursos de formação inicial exclusivamente presenciais;
- Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante a correção pelo atraso do 13º salário de 2018; (Obs: Esse item vem sendo discutido e encaminhado com a Propeg)
- Garantia aos professores substitutos de limite de 8h em sala de aula, assim como previsto para os docentes contratados em RTC. Embora ambos possuam jornada total de 12h, os substitutos chegam a consumir todo o tempo em horas aula, não lhes restando tempo para a preparação das aulas e atendimento de alunos.
(Obs.: A reivindicação foi atendida pela Portaria Unesp 79, editada ainda em 2023, que regulamenta a contratação de professor substituto e, no parágrafo único do artigo 2º, diz: “O professor substituto dedicará, necessariamente, 1/3 da sua jornada de trabalho ao planejamento das aulas (elaboração de plano de aula, organização de recursos didáticos, elaboração e correção de avaliação)” - Extensão do vale-alimentação aos docentes que atuam no Programa Professor Sênior, instituído pela Resolução Unesp 15/2022.
