A diretoria da Adunesp Central protocolou a Pauta Específica 2024 e solicitou à reitoria da Unesp o agendamento de uma reunião para discussão das reivindicações apresentadas.
Os itens da pauta foram aprovados na Plenária Estadual da Adunesp realizada em 24/6/2024, a partir das sugestões trazidas pelos representantes dos campi, e considerando itens presentes em pautas anteriores.
Habitualmente, as entidades sindicais que compõem o Fórum das Seis, entre elas a Adunesp, voltam-se para as pautas específicas quando se define o resultado da data-base (a campanha unificada). Neste ano, como já divulgado, o reajuste salarial foi de 5% em maio/2024 e o Fórum das Seis ainda pleiteia a realização de nova negociação no segundo semestre, à luz dos números da arrecadação do ICMS, imposto do qual derivam os recursos para as universidades estaduais paulistas. Neste sentido, a Adunesp reforçou ao reitor Pasqual Barretti que intervenha junto ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) pela reabertura das negociações. Além das questões salariais, a Pauta Unificada 2024 contém outros pontos, que ainda precisam ser discutidos entre o Fórum das Seis e o Cruesp. É o caso das condições de trabalho e estudo, da permanência estudantil, dos impactos da reforma tributária sobre o financiamento das universidades etc.
No caso das pautas específicas, trata-se das questões relacionadas diretamente à cada categoria. Confira a seguir a Pauta Específica da Adunesp:
Pauta Específica – Adunesp 2024
- Isonomia de benefícios entre as três universidades: implantação do vale-refeição na Unesp;
- Reajuste no vale-alimentação;
- Restabelecimento do tempo de trabalho confiscado pela LC 173/2020, de maio/2020 a dezembro/2021, para efeito de quinquênios e sexta-parte;
- Ampliação das contratações e discussão dos critérios de alocação de vagas com a comunidade;
- Que a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja uma Comissão assessora do CEPE, e não do Reitor. Que deliberações com base nas eventuais avaliações realizadas pela CPA sejam feitas pelo CEPE, ouvido o Departamento, respeitando o Estatuto da Universidade;
- Que nenhuma das comissões assessoras tenha assento com direito a voto em qualquer colegiado;
- Discussão e elaboração de políticas internas e ações externas, visando o fortalecimento das licenciaturas e dos cursos e programas de Pós-Graduação de caráter estratégico e de relevância social;
- Manutenção dos cursos de formação inicial exclusivamente presenciais;
- Discussão sobre formas de agilizar o pagamento aos beneficiários da ação da Adunesp que garante a correção pelo atraso do 13% salário de 2018;
- Garantia aos professores substitutos de limite de 8h em sala de aula, assim como previsto para os docentes contratados em RTC. Embora ambos possuam jornada total de 12h, os substitutos chegam a consumir todo o tempo em horas aula, não lhes restando tempo para a preparação das aulas e atendimento de alunos;
- Extensão do vale-alimentação aos docentes que atuam no Programa Professor Sênior, instituído pela Resolução Unesp 15/2022. Obs.: Docentes de igual programa na USP têm garantido o recebimento do vale-alimentação.