A reunião entre as equipes técnicas do Fórum das Seis e Conselho de Reitores/Cruesp, em 25/11, foi um espaço de diálogo cordial e respeitoso, mas de poucos avanços em relação às demandas centrais das entidades, entre elas, o debate sobre os itens da Pauta Unificada de Reivindicações de 2022, protocolada em 13/4.
Outra importante demanda – o início das reuniões do grupo de trabalho acordado entre as partes em 2021, mas nunca ativado, para construir propostas de reposição de perdas históricas e de valorização dos níveis iniciais das carreiras – foi tema de várias colocações dos técnicos do Cruesp e dos sindicatos, e teve como encaminhamento prático o agendamento de pelo menos duas novas reuniões técnicas, em janeiro e fevereiro, que serão precedidas pelo fornecimento de dados para subsidiar os debates. Na visão dos técnicos do Cruesp, as reuniões do início do ano cumprirão o papel de preparar as negociações da data-base de 2023.
A reunião técnica foi agendada pelo chefe de Gabinete da reitoria da Unicamp, Paulo Cesar Montagner, que havia se comprometido a fazê-lo durante o encontro que o Fórum teve com o reitor Antonio José de Almeida Meirelles, atual presidente do Cruesp, em 18/10. Até então, fazia seis meses que as entidades vinham solicitando o agendamento.
Além de Montagner, o Cruesp foi representado por Thiago Baldini da Silva e Fernando Sarti (Unicamp), Rogério Buccelli e Cesar Martins (Unesp), Alberto Teixeira Protti, João Maurício Gama Boaventura, Wilson Amorim e Arlindo Philippi Júnior (USP).
Falando em nome das entidades, a presidenta da Adusp e atual coordenadora do Fórum das Seis, Michele Schultz, relembrou os compromissos não cumpridos pelo Cruesp. Após a reunião de 17/3/2022, quando os reitores anunciaram o reajuste de 20,67%, o Fórum havia deixado claro que o índice recompunha apenas parcialmente as perdas salariais acumuladas desde maio/2012 e que era preciso agendar negociações para debater o conjunto da Pauta Unificada deste ano. A resposta dos reitores foi um enorme silêncio desde então.
Desoneração do ICMS não é repassada às universidades
Os/as representantes do Fórum das Seis destacaram os impactos da desoneração do ICMS (sobre combustíveis, transportes, comunicação etc.), instituída por meio das leis complementares federais 192 e 194, de 2022, e também pela Emenda Constitucional 123/2022.
A Procuradoria Geral paulista ajuizou uma Ação Cautelar Originária e conseguiu uma tutela antecipada, que garantiu ao estado de SP as compensações devidas pela redução das alíquotas do ICMS. Desde agosto de 2022 o estado vem recebendo os valores e repassando a quota-parte dos municípios (25% do total). No entanto, embora tenham direito a 9,57% da quota-parte do estado, as universidades nada receberam até agora.
O Fórum das Seis questionou se o Cruesp não cobraria do governo a parte devida às universidades, propondo um ofício conjunto. Os representantes do Cruesp propuseram ações separadas, no “momento oportuno”. Eles entendem que não seria bom nenhum movimento agora, para não colocar em risco as reservas das instituições.
O Fórum deve encaminhar ofício sobre o assunto ao Cruesp e ao atual governador, Rodrigo Garcia, solicitando que sejam repassados às universidades os valores aos quais elas têm direito.
Em resumo, o que ficou combinado
Ao final da reunião técnica entre Cruesp e Fórum das Seis, em 25/11, houve os seguintes compromissos:
- Reuniões técnicas em janeiro e fevereiro;
- Fornecimento de dados pelos técnicos do Cruesp, antes da reunião de janeiro, para subsidiar as discussões. O Fórum encaminhará ofício detalhando os dados que julga importantes (arrecadação, reservas, insuficiência financeira, pagamentos de aposentadorias e pensões, previsão de contratações etc.).
Fórum quer discutir cenários político e econômico
Os representantes do Fórum insistiram na necessidade de uma reunião com os reitores, o quanto antes, para discussão dos impactos políticos e econômicos dos resultados eleitorais sobre as universidades estaduais paulistas e o Centro Paula Souza. Sobre isso, confira matéria nas páginas 3 e 4.
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Estudos do Fórum constatam: Reposição de perdas históricas ainda este ano manteria comprometimento baixo
Tomando por base a arrecadação do ICMS e respectivos repasses às universidades em agosto/2022 – portanto, a partir de uma base conservadora – estudos do Fórum das Seis apontam que, mesmo repondo a inflação não paga desde maio/2012, o comprometimento com folha salarial seguirá baixo na USP, Unesp e Unicamp. Segundo os cálculos do Fórum, o poder aquisitivo do salário de agosto/2022, recebido em setembro/2022, é de 82,56% em relação ao de maio/2012. Para recompor esta perda e voltarmos ao poder de compra de maio/2012, seria necessário um reajuste em torno de 21% em agosto/2022. Portanto, em cerca de 10 anos, deixamos de receber o equivalente a 17 salários.
Os representantes do Fórum apresentaram os dados aos técnicos do Cruesp durante a reunião de 25/11. Eles enfatizaram que o comprometimento dos repasses com folha de pagamento segue o menor da história (em outubro, o acumulado foi de 65,84% na Unesp, 72,92% na Unicamp e 68,26% na USP), o que permite construir uma política de recuperação de perdas, mesmo com toda a cautela que o cenário político e econômico exige.
Veja como ficaria o comprometimento das universidades com folha salarial no caso de reposição destas perdas em três cenários. É importante ressaltar que, em qualquer um destes cenários, o comprometimento seguiria aquém dos 85%, parâmetro tido como ‘aceitável’ pelo Cruesp, e ainda haveria espaço para contratações e demandas da permanência estudantil. Também é preciso destacar que não se trata de aumento de salários, mas tão somente de reposição de perdas salariais causadas pelo não pagamento integral da inflação do período.
Cenário 1 – Hipótese de 20% de reajuste em novembro/22
O comprometimento acumulado das universidades com folha salarial chegaria a dezembro/2022 em 70,74% (67,48% na Unesp, 74,92% na Unicamp e 70,43% na USP).
Cenário 2 – Hipótese de 18% de reajuste em novembro/22
O comprometimento acumulado das universidades com folha salarial chegaria a dezembro/2022 em 70,49% (67,24% na Unesp, 74,65% na Unicamp e 70,18% na USP).
Cenário 3 – Hipótese de 15% de reajuste em novembro/22
O comprometimento acumulado das universidades com folha salarial chegaria a dezembro/2022 em 70,12% (66,89% na Unesp, 74,26% na Unicamp e 69,81% na USP).
