A Adunesp realizará uma Plenária Estadual no dia 18/3, às 14h, em ambiente virtual, tendo como pauta central a data-base 2021 e o cenário da pandemia.
O objetivo é discutir os indicativos feitos pelo Fórum das Seis – que agrupa as entidades sindicais e estudantis das três universidades e do Centro Paula Souza – para montarmos a pauta de reivindicações deste ano. Maio é o mês da nossa data-base, quando negociamos nossas reivindicações com o Conselho de Reitores (Cruesp). Em 2020, sob o impacto do início da pandemia, a campanha foi suspensa.
Conforme previsto no Regimento da Adunesp, têm direito a voto nas plenárias até dois representantes por Subseção ou Representação de Base da entidade no campus (uma pessoa da diretoria e um representante indicado pela assembleia local). Mas todos os docentes interessados podem participar, com direito a voz. Para isso, basta escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e solicitar o envio do link.
Pauta da Plenária em 18/3:
1- Informes;
2- Posição da Adunesp sobre os indicativos do Fórum das Seis para a Pauta Unificada de 2021;
3- Início da construção da nossa pauta específica 2021;
4- Os problemas decorrentes da pandemia da Covid-19 na comunidade unespiana e nossas propostas de superação;
5- Participação da Adunesp no Comitê Unesp Covid-19;
6- Outros, se houver.
Debates prévio nos campi
A Adunesp Central orienta suas subseções e representações de base a promoverem discussões (reuniões, assembleias ou outros formatos, de acordo com a realidade local), de modo a trazerem as sugestões de sua base à Plenária Estadual de 18/3.
Sobre a campanha salarial deste ano
As entidades do Fórum das Seis consideram importante focar a data-base deste ano em duas frentes centrais:
1) A luta contra o arrocho salarial aí inserida a necessária valorização dos níveis iniciais das carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos;
2) A luta pelo estabelecimento de um plano sanitário e educacional nas nossas instituições.
Estes pontos devem ter como pano de fundo a permanente luta, junto com as demais categorias do funcionalismo, contra a reforma administrativa e demais ataques vindos de Brasília ou dos Bandeirantes, pela revogação da sobretaxação aos aposentados e pensionistas paulistas (Decreto 65.021/2020, do governo Doria), pela vacinação para todas e todos, pela quebra das patentes das vacinas desenvolvidas pelos grandes laboratórios e pela concessão de auxílio emergencial para amenizar os efeitos da pandemia sobre a população socioeconomicamente mais vulnerável.
Confirme consta no último Boletim do Fórum das Seis, “com o passar dos meses, após o início da pandemia, a economia teve uma expressiva recuperação e o aporte de recursos para as universidades, oriundos da arrecadação do ICMS, foi crescendo, dando-lhes uma situação de folga e crescimento das reservas. Já os salários experimentaram caminho inverso. O comprometimento médio entre as três universidades com folha de pagamento em 2020 ficou em 85,31% (83,08% na Unesp, 88,28% na Unicamp e 85,05% na USP), abaixo das médias dos anos anteriores. Se considerarmos o comprometimento em janeiro/2021, temos um índice médio ainda menor, de 74,24% (72,32% na Unesp, 77,09% na Unicamp e 73,90% na USP).”
Além disso, a arrecadação do mês de fevereiro de 2021, atualizada em 08/03/2021, de modo que ainda pode aumentar um pouco, é 15,66% maior que a de fevereiro de 2020. O acumulado jan-fev/2021 está 12,04% acima do acumulado no mesmo período de 2020.
Esse panorama econômico-financeiro do estado de São Paulo e, em decorrência, o volume de repasses de arrecadação do ICMS para as universidades públicas paulistas, nos fornece um cenário de relativa tranquilidade fiscal nesse momento da travessia dessas águas turvas e revoltas que configuram a crise sanitária. A pandemia de Covid-19 tem nos atingido de várias formas, com suas dimensões mais perversas, inclusive pelo sofrimento e a perda de pessoas queridas, experiências dolorosas pelas quais muitos de nós estamos passando e, ao que tudo indica, continuaremos sob esse risco ainda por algum tempo.
A propósito, durante a última reunião do Conselho Universitário (25/2/2021) e, em seguida a reunião conjunta do CO/CEPECADE (3/3/2021), iniciamos discussões importantes acerca da condução da Unesp durante a pandemia, levantando uma série de questões que constam no Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp, e que são objetos de discussão desta Plenária nos itens 3, 4 e 5 da pauta.
Do ponto de vista mais imediato, temos pela frente a negociação da nossa data-base com o Cruesp e precisamos discutir como encaminharemos ao Fórum das Seis a nossa contribuição para a construção da Pauta Unificada de Reivindicações 2021.Nos indicativos do Fórum das Seis, como você verá a seguir, há subsídios para os dois pontos centrais: Recuperação salarial e pandemia.
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Os indicativos do Fórum das Seis para Pauta Unificada 2021
1 - REPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO DOS NÍVEIS INICIAIS DAS CARREIRAS
Estamos sem reajuste desde maio de 2019. No caso da Unesp, além disso, permanece a dívida dos 3% da data-base de 2016.
Desde a publicação do Decreto nº 29.598, de fevereiro de 1989, que estabeleceu a autonomia didática e de gestão financeira para as universidades estaduais paulistas, e até mesmo em obediência ao que estabelece o seu artigo 3º, as políticas salariais dos servidores docentes e técnico-administrativos têm sido definidas pelo Cruesp. Porém, desde 1989, quando teve início a autonomia, estamos sendo submetidos a perdas inflacionárias significativas, que estão próximas aos 40%. Vejamos estes números:
- Só na data-base de 2020, tivemos uma perda de 2,14% (inflação de 2,14% e reajuste de 0%);
- Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2016, as perdas são de 9,53% (inflação acumulada de maio/2016 a abril/2020 de 13,26% e reajuste acumulado de 3,73%). No caso da Unesp, há o agravante de não ter sido pago o índice de 3% acordado em maio de 2016;
- Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2013, as perdas são de 23,14% (inflação acumulada de maio/2013 a abril/2020 de 43,64% e reajuste acumulado de 20,50%);
- Se considerarmos nosso poder aquisitivo em maio/2008, as perdas são de 28,63% (inflação acumulada de maio/2008 a abril/2020 de 93,8% e reajuste acumulado de 65,17%).
A estas perdas apontadas anteriormente, ainda precisaria ser somada a inflação apurada entre maio/2020 e abril/2021. Considerando que as perdas acumuladas, em particular nos anos mais recentes, chegam a patamares insuportáveis – em especial para aqueles em início de carreira - e, diante do momento crítico que estamos vivenciando no país e no mundo, o Fórum das Seis deve se posicionar reivindicando do Cruesp, no mínimo, uma recuperação parcial das perdas mais recentes e umcompromisso dos reitores com a elaboração de um plano de médio prazo para repor mais amplamente tais perdas.
Proposta de reivindicação para o item salarial:
- Recuperação parcial de perdas, com um reajuste salarial em maio/2021 de 6%;
- Reconhecimento, por parte do Cruesp, da existência de perdas significativas nos níveis salariais dos servidores das três universidades estaduais paulistas e da necessidade de estabelecer um plano de médio prazo para a recomposição salarial, com a constituição de um grupo de trabalho, com representantes do Cruesp e do Fórum das Seis, para realizar os estudos necessários à elaboração de tal plano;
- Comprometimento do Cruesp com a valorização (inclusive salarial) dos níveis iniciais das carreiras;
- Recomposição das perdas salariais dos servidores docentes e técnico-administrativos do Centro Paula Souza (Ceeteps), de acordo com índices adotados pelo Cruesp no período de 1996 a 2021, em respeito ao vínculo legal entre o Ceeteps e a Unesp, de acordo com o artigo 15 da Lei 952/1976.
Propostas ainda não consensuais, que devem ser debatidas nas assembleias das categorias
A Associação dos Docentes da USP (Adusp), o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) apresentaram propostas que não alcançaram consenso entre as entidades, e estão sendo remetidas às assembleias de base para análise. São elas:
Adusp: Propõe que, uma vez definido o índice para a recuperação parcial, o montante proveniente deste índice para as/os docentes seja dividido de forma a aplicar um reajuste maior para os níveis iniciais da carreira.
Sintusp: Propõe a composição do índice geral para todos, com uma parcela fixa de R$ 500,00 para todos, elevando proporcionalmente os níveis salariais mais baixos.
Propõe, também, a reivindicação de um plano de recomposição automática mensal dos salários de acordo com a inflação.
STU: Propõe valorizar as/os servidoras/es da Saúde, que estiveram e estão na linha de frente de combate à Covid-19, com a concessão de um bônus específico para este segmento.
2 - PLANO SANITÁRIO E EDUCACIONAL
Confira minuta que o Fórum das Seis propõe apresentar ao Cruesp no âmbito da nossa pauta conjunta 2021, sobre as condições sanitárias necessárias ao funcionamento das instituições em meio à pandemia de Covid-19.
