Números que embasaram discussão salarial na data-base foram superados
Após surpreender nos meses de junho e julho, superando as previsões da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repetiu a dose pelo terceiro mês seguido. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante da quota-parte do estado (ICMS-QPE) em agosto/2026 teve um crescimento nominal de 13,32%, atingindo R$ 15,980 bilhões, bem acima do previsto pela Sefaz (R$ 15,2 bi).
O acumulado de janeiro a agosto/2026 cresceu nominalmente 7,93% se comparado a igual período de 2025.
O quadro mostra a arrecadação prevista e a realizada nos oito primeiros meses deste ano.
O aumento expressivo na arrecadação foi o tema central da reunião do Fórum das Seis com os técnicos das universidades em 9/9. Indagados sobre como avaliam o novo cenário, eles disseram que não veem sinais de crescimento na atividade econômica e que a elevação nos valores, ao que tudo indica, seria decorrência de medidas de combate à sonegação. Ou seja, empresas que vinham sonegando passaram a recolher regularmente seus impostos. Seria, na avaliação dos técnicos, um crescimento “sazonal”.
O uso da expressão “sazonal” gerou controvérsia. Para os representantes do Fórum, ainda que o aumento seja produto de combate à sonegação, os valores arrecadados são resultantes da atividade econômica (produção e venda) e passam a constituir um novo patamar de arrecadação a partir de agora. Em outras palavras, as empresas que começaram a recolher impostos corretamente agora continuarão a fazê-lo no mesmo nível daqui para frente. Não se trata de um fenômeno que exiba características de excepcionalidade e, portanto, não se aplica a ele o termo “sazonal”.
As razões para o combate à sonegação, segundo avaliação consensual entre as partes, podem estar calcadas em vários fatores, entre eles o momento eleitoral e as denúncias feitas pelo Ministério Público de SP contra ex-auditores fiscais e empresários envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em créditos de ICMS na Sefaz.
Números rebaixados deram o tom na data-base
Durante a data-base deste ano, as previsões pessimistas defendidas pelos técnicos e acatadas pelos reitores compuseram o pano de fundo nas negociações. Eles davam como certo que a previsão da Sefaz para 2026 (R$ 187,1 bi) não se concretizaria e, na melhor das hipóteses, bateria em R$ 185,4 bi. Neste cenário, após várias reuniões entre Fórum e Cruesp, chegamos ao reajuste salarial de 3,92% em maio/2026, aquém da inflação medida pelo IPCA para os 12 meses anteriores, que havia sido de 4,39%, e longe do total necessário para recuperarmos o poder de compra de maio/2012 (naquele momento, em torno de 16%).
Fórum solicita reunião com o Cruesp
Na reunião de 9/9, os técnicos das universidades informaram que, à luz dos novos números, as universidades passam a trabalhar agora com a perspectiva de que os R$ 187,1 bi vão se concretizar. Na avaliação do Fórum das Seis, há uma possibilidade real de que esse número seja superado.
Nova reunião técnica ficou definida para o final de outubro. Até lá, é provável que a Sefaz divulgue novas previsões para o último quadrimestre do ano. Além disso, já saberemos quais valores constarão no projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2027, que o governo enviará à Assembleia Legislativa até final de setembro.
O Fórum das Seis já enviou ofício ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), solicitando o agendamento de reunião para “uma avaliação conjunta e atualizada dos dados relativos à arrecadação do ICMS e ao orçamento das universidades, além de questões ligadas ao financiamento das instituições”.
