Com a presença de docentes de 11 campi, a assembleia geral da Adunesp em 29/9/2021 discutiu e aprovou encaminhamentos sobre questões importantes da conjuntura e do cenário interno das universidades estaduais paulistas: a campanha pelo “Fora, Bolsonaro” e os atos em 2/10; a omissão dos reitores e os indicativos de mobilização do Fórum das Seis para 4/10; as condições para um retorno presencial seguro; o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp.
A assembleia prestou homenagens ao médico, vereador por várias legislaturas na capital e ex-deputado estadual Carlos Neder, falecido em 25/9/2021, mais uma vítima da pandemia de Covid-19. Os presentes lamentaram pela perda de um militante social de primeira ordem, defensor incansável da saúde e da educação públicas desde os anos 70. Em sua passagem pela Assembleia Legislativa, Neder foi companheiro fiel das lutas do funcionalismo público. Foi coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, entre outras iniciativas. Companheiro Neder, presente!
A seguir, você acompanha um apanhado de cada um dos pontos de pauta da assembleia.
Campanha “Fora, Bolsonaro”: Dia 2/10 tem mais
O dramático momento que se abate sobre o país, com a pandemia de Covid-19 ceifando a vida de quase 600 mil pessoas, as atitudes genocidas do governo federal no gerenciamento da saúde pública e a sua voracidade na supressão de direitos trabalhistas unificaram movimentos sindicais, sociais e populares em torno a uma grande campanha de resistência e defesa dos interesses da população. A campanha “Fora, Bolsonaro” já promoveu vários dias nacionais de luta, que levaram às ruas centenas de milhares de manifestantes em todo o país, com as devidas medidas de proteção sanitária. O próximo está sendo convocado para 2 de outubro, com o mesmo objetivo.
Vários presentes na assembleia da Adunesp fizeram avaliações sobre a conjuntura atual, destacando o fato de que, com a pandemia, a desestruturação do Estado e dos serviços públicos está avançando rapidamente. Alicerçado na aprovação da chamada ‘PEC do teto de gastos’, em 2016, que restringiu drasticamente os investimentos em saúde e educação pública, e na reforma trabalhista, o atual governo federal tem se superado na sua cruzada pela destruição do serviço público brasileiro e pela precarização das relações de trabalho em todas as suas dimensões. Após a reforma da Previdência, o grande objetivo de Bolsonaro, Guedes e cia., agora, é aprovar a Reforma Administrativa (a PEC 32), mais um pesado conjunto de ataques ao serviço público e ao funcionalismo. Some-se a isso a conduta evidentemente deliberada deste governo, que levou a pandemia a assumir os contornos assustadores que tem hoje no Brasil.
O auxílio emergencial de R$ 600,00, pago a mais de 68 milhões de pessoas no ano passado, após muita pressão sobre o governo, caiu para valores ínfimos neste ano, abrangendo, segundo o Dieese, um número em torno de 38,6 milhões apenas. Com isso, cerca de 30 milhões de cidadãos estão passando fome.
Encaminhamentos:
- Considerando a história classista e de lutas da Adunesp, a assembleia aprovou por unanimidade a inserção da entidade no movimento “Fora, Bolsonaro”, convidando os/as docentes a se engajarem nos atos em suas cidades, com todos os cuidados sanitários necessários, ao lado de outros sindicatos e movimentos sociais também comprometidos com essa luta.
- Além das palavras de ordem adotadas em destaque pela organização da campanha (Vacina para todos; Auxílio emergencial digno; Não à Reforma Administrativa; Não às privatizações), a assembleia julgou importante dar destaque à luta contra o desemprego.
- A assembleia reforçou o slogan já adotado pela Adunesp, a partir de deliberação em plenária, para as convocações dos atos: “Se defende a vida, a educação pública, a ciência e o emprego, você está do nosso lado: FORA, BOLSONARO!”.
Data-base 2021: Mobilização em 4/10
A assembleia discutiu o cenário em que se desenrola a data-base deste ano. A Pauta Unificada 2021 tem como focos centrais o combate ao arrocho, a recuperação das nossas perdas salariais históricas, a valorização dos níveis iniciais das carreiras e a construção de um Plano Sanitário e Educacional para as universidades públicas paulistas, com a participação da comunidade universitária.
Os nossos salários, que receberam ínfimas correções nos últimos anos, agora se veem em queda livre, vítimas de uma inflação que já está na casa dos 10% ao ano. Por outro lado, o comprometimento médio dos recursos das universidades com folha de pagamento segue em queda, já na casa dos 70%, o menor desde o advento da autonomia.
Nas duas únicas negociações da data-base deste ano, os reitores concordaram apenas em criar um grupo de trabalho entre as partes para formular alternativas para um plano de recuperação de perdas salariais e para um plano de valorização dos níveis iniciais das carreiras. Foi realizada uma única reunião do GT, com a promessa de retomá-lo ainda em julho... e nada! O presidente do Cruesp não honrou o compromisso assumido com o Fórum das Seis. Também se recusa a discutir com as entidades representativas as condições para o retorno presencial seguro.
Diante disso, o Fórum das Seis indicou um dia de mobilizações em 4 de outubro, com a realização de um ato presencial na USP, casa do atual presidente do Cruesp, a partir das 10h.
Encaminhamentos:
- A Adunesp enviará delegação ao ato presencial na USP, em 4/10.
- Cada unidade da Unesp deve se mobilizar na medida de suas possibilidades, por exemplo com as seguintes iniciativas:
- a) As subseções e representantes de base podem propor, em suas respectivas congregações, a aprovação de moções favoráveis à reabertura de negociações entre Fórum das Seis e Cruesp e, também, para que a reitoria da Unesp se comprometa a quitar a totalidade da diferença salarial decorrente do não pagamento do reajuste de 3%, da data-base de 2016 (cerca de 2,5 salários atuais), e abra os caminhos para essa negociação com os sindicatos. (A Adunesp enviará modelo para apoiar essa iniciativa)
- b) Os membros do Chapão da Adunesp podem inserir nos seus respectivos colegiados a mesma discussão do item ‘a’. (A Adunesp enviará modelo para apoiar essa iniciativa)
Retorno presencial seguro e defesa da vida
A assembleia da Adunesp discutiu o cenário atual da pandemia e a movimentação quanto ao retorno presencial na Unesp. Vários participantes externaram enorme preocupação com as incertezas do momento, alimentadas pela ascensão da variante delta do coronavírus e do percentual ainda baixo de pessoas plenamente vacinadas (cerca de 40% da população). Diante disso, questionam se, nesse momento, há, de fato, condições para uma retomada segura das atividades presenciais.
O presidente da Adunesp, João Chaves, fez um informe sobre as iniciativas da entidade (junto com o Sintunesp) para instar a reitoria a tomar medidas oficiais para garantir que o plano de retorno anunciado seja um pré-requisito efetivamente cumprido por todas as unidades. Além das medidas contidas nos protocolos (distanciamento, ventilação, higiene das mãos, uso de máscaras, vacinação completa), o retorno precisa observar três condições para que seja “gradual e seguro”, adjetivos repetidos várias vezes pelo reitor Pasqual Barretti durante o CO. São elas:
- Taxa de transmissão do vírus Rt < 1 por 14 dias consecutivos no município em que a unidade universitária estiver localizada;
- Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid menor que 60%, por 14 dias seguidos;
- Implementação em cada unidade do inquérito de sintomas e testagem.
No caso das duas taxas, o Comitê Unesp Covid-19 está fazendo a divulgação a cada 15 dias, começando em 15/9. Para que a unidade possa avançar de etapa, é preciso que ambas estejam controladas há, pelo menos, 14 dias.
Ocorre que algumas direções locais estão ignorando um ou mais destes requisitos. Há situações em que os servidores estão sendo chamados para retorno em datas específicas, sem levar em conta a divulgação das taxas. Servidores em situação ainda delicada (comorbidades, por exemplo) estão sendo convocados para retorno sem que suas atividades sejam essenciais; além disso, em muitas unidades não tem ocorrido uma ampla divulgação sobre a utilização do inquérito de sintomas nem dos protocolos para a realização de testagem.
Encaminhamentos:
- A Adunesp defende que a retomada das atividades presenciais com estudantes só ocorra em 2022, precedida de discussões com a comunidade.
- Que a reitoria elabore portaria explicitando a obrigatoriedade de que as unidades cumpram os requisitos mínimos para o retorno em relação aos servidores docentes e técnico-administrativos, que voltarão antes dos estudantes.
- Que a reitoria discuta e implemente medidas adicionais de apoio à permanência estudantil para minimizar os efeitos da pandemia sobre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.
- Que o esquema de testagem de cada campus seja divulgado amplamente.
- Que a Universidade amplie seu processo de comunicação com a comunidade interna e externa sobre todos os aspectos da pandemia.
PDI: É preciso garantir as condições para o debate
Durante a assembleia geral da Adunesp, vários docentes relataram a existência de questionamentos por parte dos seus pares no que diz respeito à discussão em curso do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unesp.
Num ambiente marcado pelas restrições e riscos de toda ordem, impostos pela pandemia da Covid-19, experimentamos profundas transformações na natureza do trabalho docente, com intensificação das horas de atividade laboral, decorrente da superposição dos espaços privados e públicos e da superexposição mediada pelos meios eletrônicos de comunicação a que estamos submetidos. Nossa privacidade foi, de certa forma, capturada, tornando-se refém do nosso “novo”, estranho e difícil cotidiano de trabalho.
Há uma grande preocupação com a responsabilidade de se produzir um planejamento para os próximos cinco anos para a Unesp, num momento em que a visibilidade acerca do tempo imediatamente posterior ao presente está ainda muito ruim. Acrescente-se a isso um sentimento bastante difundido de que ainda não temos um diagnóstico consistente do estado em que se encontra a nossa Universidade e, muito menos, uma avaliação crítica dos resultados efetivos do PDI anterior.
Em decorrência disto, a assembleia da Adunesp deliberou indicar o adiamento do processo de construção do nosso PDI, para que voltemos a fazê-lo quando nos for possível, pelo menos, um pouco mais de previsibilidade acerca dos tempos futuros, tenhamos melhores condições para produzir um diagnóstico mais realista da Unesp, consigamos avaliar a execução do PDI anterior e possamos elaborar um processo de discussão mais profundo, democrático e realista.
A avaliação é que, nesse momento, não há condições necessárias para produzir um PDI adequado para as mais altas responsabilidades que a Unesp tem para com o povo paulista e brasileiro.
Encaminhamentos:
- A assembleia da Adunesp reivindica que seja adiado o atual processo de elaboração do PDI, até que as condições nos permitam uma discussão intensa e democrática do nosso futuro enquanto Universidade, que parta de um diagnóstico e conte efetivamente com a contribuição da comunidade de servidores docentes, técnico-administrativos e estudantes.
