A dramática situação dos/as bolsistas da CAPES, ameaçados de não receber suas bolsas em dezembro, foi levantada por conselheiros/as do Chapão da Adunesp e Chapão Sintunesp/Associações na sessão do CADE em 7/12/2012. Eles/as pediram que a reitoria da Unesp apoie estes estudantes, que têm na bolsa sua única fonte de subsistência. O pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) e presidente do CADE, professor Estevão Kimpara, informou que a pró-reitoria de Pós-Graduação estava se movimentando para avaliar as possibilidades.
Em todo o Brasil, são 200 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado que dependem da bolsa fornecida pela CAPES. Eles/as recebem R$ 1.500,00 (mestrado), R$ 2.200,00 (doutorado) e R$ 4.100,00 (pós-doutorado) e devem se dedicar exclusivamente aos estudos.
Na Unesp, que mantém 139 programas de pós-graduação (125 mestrados acadêmicos, 22 mestrados profissionais e 112 doutorados), há 14.000 estudantes. Uma parcela deles – o presidente do CADE informou que os números estão sendo levantados – depende da bolsa da CAPES para subsistir.
O que aconteceu
Em seus últimos momentos, o governo Bolsonaro repetiu o que fez seguidas vezes durante os últimos quatro anos: cortou recursos e atacou os serviços públicos. Faltando pouco mais de três semanas para deixar o Planalto, o ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, limitou-se a informar aos demais ministérios o bloqueio de recursos já empenhados. Na Educação, as universidades e institutos federais viram-se sem dinheiro para pagar os compromissos de dezembro, como contas de água e luz, contratos com terceirizados.
Em nota divulgada em seu portal, a CAPES, órgão do MEC voltado ao fomento à pós-graduação stricto sensu, informa que foi surpreendida com a edição do Decreto nº 11.269, de 30/11/2022, que zerou por completo a autorização de desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. “Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até 7 de dezembro.”
Nota das três estaduais também cita bolsas PIBID e RP
As pró-reitorias de Pós-Graduação da Unesp, Unicamp e USP divulgaram duas notas conjuntas, manifestando preocupação e cobrando o governo federal. Os três pró-reitores – respectivamente, Maria Valnice Boldrin, Rachel Meneguello e Márcio Silva Filho – lembram que, além das bolsas de mestrado e doutorado, os contingenciamentos promovidos pelo Ministério da Economia impactarão diretamente na atuação dos bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (RP).
“Ambos os programas são reconhecidos nacionalmente por elevarem a qualidade da formação de professores nos cursos de graduação em licenciatura, inserindo-os no cotidiano de escolas da rede pública e proporcionando oportunidades de participação em experiências metodológicas e práticas docentes de caráter inovador”, diz o texto.
Leia a íntegra em https://www2.unesp.br/portal#!/noticia/37095/nota-das-pro-reitorias-de-graduacao-da-usp-unesp-e-unicamp/
Mobilização
A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) convocou os estudantes para uma paralisação nacional das atividades, com início em 8/12, com atos e manifestações em todo o país, até que as bolsas sejam pagas. Em nota, a ANPG destaca que “a situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica.”
Leia em https://www.anpg.org.br/06/12/2022/pagueminhabolsa-paralisacao-nacional-dos-pos-graduandos/
Comunidade unespiana organiza abaixo-assinado
A comunidade vinculada à pós-graduação da Unesp lançou nota de repúdio e convite para assinatura em abaixo-assinado. O texto lembra que os bloqueios, “ao apagar das luzes deste lamentável período de nossa história, fere profundamente um já precarizado, ainda que extraordinário, segmento desde o qual se produz conhecimento que nos faz Nação”.
Lembra ainda que “as bolsas de mestrado e doutorado possibilitam o custeio de despesas e investimentos em suas pesquisas, como a compra de equipamentos, materiais diversos, livros e participação em eventos, por exemplo, mas, sobretudo, garantem a manutenção dos estudantes, em sua maioria oriundos de vários pontos do Brasil, permitindo-lhes habitar e se alimentar”.
Para ler a íntegra do manifesto e assinar, acesse o link https://forms.gle/XY4XqYu1XTo6qFvM6
