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Confira relato dos principais tópicos discutidos e encaminhamentos aprovados durante a sessão da Câmara Central de Graduação (CCG) em 2/9/2021, produzido pelos representantes eleitos pelo “Chapão da Adunesp” e “Chapão Sintunesp/Associações”.

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Relato da reunião da Câmara Central de Graduação (CCG) de 02/09/2021 

Prezados colegas,

Como representantes eleitos pelo “Chapão da Adunesp” e “Chapão Sintunesp/Associações” à CCG, apresentamos abaixo nosso relato coletivo da reunião ordinária, ocorrida em 02/09//2021. 

I – Aprovação da Ata

Foram aprovadas, sem ressalvas, as atas da reunião da CCG realizada em 05/08/2021 e da reunião extraordinária conjunta CCG/CCEC realizada no dia 27/07/2021. 

II – Comunicações da Presidência

Abaixo, seguem as principais comunicações feita pela Presidenta, Profa. Dra. Célia Maria Giacheti.

1. Convite a conhecer a página da UNESP associada às vítimas da COVID-19. Destacou o Edital nº 7 “Inclusão Digital” da Prograd (Extensão), com prorrogação para a data de 10 de setembro, uma vez que algumas unidades não conseguiram avaliar a vulnerabilidade dos alunos. A presidenta destacou que ocorreram queixas associadas ao tipo de equipamentos que seriam adquiridos e reforçou que as informações associadas a todas as compras passam por processo e estão à disposição para maiores esclarecimentos. 2. O Edital 8 (2021), Excelência na Graduação, relacionado a disciplinas ofertadas interunidades, foi prorrogado devido à solicitação de unidades acadêmicas que manifestaram a necessidade de aprovação entre os conselhos. 3. Início do curso de Libras em colaboração com a UNIVESP, no dia 30/08/21, e está sendo coordenado pela Dra. Simone Capellini e 5 bolsistas (Prograd). O curso possui 2020 inscritos. 4. Ofício circular 19 de 2021, implementação da Bibliografia Básica das disciplinas. Tal proposta vem ao encontro de inúmeras dúvidas que a Prograd recebia relacionadas a esta demanda. 5. Vestibular 2022, pedido de isenção ocorrerá entre os dias 31/08 e 08/09. A UNESP oferece redução de taxa de até 75%. Lançamento do vestibular via TV UNESP ocorreu no dia 24/08/21. 6. Lançamento do novo Guia de profissões da UNESP, 173 páginas. Guia de profissões foi atualizado e traz informações fornecidas pelos coordenadores de curso. Agradecimento aos docentes que auxiliaram na elaboração da Introdução do Guia (vídeos já apresentam 44.000 acessos). 7. Inscrições de habilitados ao ENADE (8.991 estudantes), 4.660 concluintes. O questionário do estudante é obrigatório e configura um dos elementos para a participação do ENADE. Informações a respeito do perfil dos alunos concluintes e do processo de formação do discente. Considerando que nos anos de 2020 e 2021, nesta edição específica, foram inseridas questões específicas associadas a realidade do momento. A estrutura do documento terá dois segmentos, sendo o primeiro associado a formação geral (10 questões, 2 discursivas) e o segundo segmento, estruturado com a parte do componente específico (30 questões, 3 discursivas). 8. Reorganização das atividades acadêmicas e administrativas expedidas pelo Comitê COVID19 e discutidas no CO. Destaque para pequenas partes deste documento diante da geografia em que as unidades se encontram. Critérios estabelecidos: RT menor que 1 por 14 dias consecutivos; domínio de taxa de ocupação menor que 60%; domínio em vigilância em Saúde Pública (testagem/rastreamento). Situação de cada unidade será apresentada na página da UNESP COVID 19 a partir de 15 de setembro e será atualizada pelo Comitê COVID 19 de forma contínua. Atividades de cursos relacionados a área da Saúde, como atividades práticas, laboratoriais e internato, poderão ocorrer em qualquer momento, respeitando todas as normas estabelecidas pelo Comitê COVID 19. Todos os docentes e funcionários poderão regressar às suas atividades presenciais, mas consonante à manifestação da direção.

III – Comunicações dos Conselheiros 

1. Silvia Helena (CERe): a) Primeiramente, agradeceu e parabenizou a equipe da Prograd, por todo esforço e trabalho que tiveram no preparo desse modelo, contudo, colocou em discussão e sugeriu a retirada de pauta do Item 3, para que fosse retornado à CAACG, para que, de fato, se possa discutir e contribuir. A Profa. Silvia ressaltou que, da maneira com que foi apresentado, previamente, foi possível comentar sobre um ou outro ponto, mais ressaltou que o grupo não estava preparado para a discussão, sendo assim, manifestou não se sentir à vontade ou preparada para aprovar algo que será um instrumento tão importante para os cursos. Ao seu ver, o manual da graduação é muito mais completo em relação à Resolução Unesp 74 de 2018 e menos engessado. No texto introdutório do modelo não existe referencial teórico e não aborda o aspecto de articulação que se faz necessário com outros projetos de níveis mais elevados, como o plano da Unidade ou o PDI institucional. A conselheira observou que são trazidos pontos de uma construção participativa, mas o modelo não atende essa perspectiva. Silvia expressou que consegue enxergar somente o coordenador, no máximo ele e o vice, sentados na frente do computador preenchendo o formulário. E questionou como fazer corretamente o “recheio” do documento. Contudo, disse acreditar que todo esse esforço possa ser aproveitado para melhorar o manual de graduação. b) Sobre a CCD, na qual ela representa a CCG, no próximo dia 21/09 a CCD apresentará ao CEPE os critérios que serão utilizados para a distribuição dos substitutos para o ano de 2022. Informou que na CCD já existe um consenso sobre o que deve ser considerado nessa distribuição, a saber: atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelo departamento. Na questão dos substitutos, o indicador carga horária tem um peso elevado. Mas ainda não foi definido como ocorrerá a distribuição das vagas de substitutos em função dos outros indicadores, e isso terá de ser discutido no mês de setembro. A ACD terá esses critérios definidos antes do fim de setembro, pois está previsto que, em  outubro, serão liberadas as quotas para os departamentos. c) Em relação ao GT para avaliação e acompanhamento dos impactos da Pandemia, no qual também ela representa a CCG: esse GT foi subdividido e a conselheira foi inserida no subgrupo ensino, pesquisa e extensão. Nesse subgrupo foram colocadas em discussão, além de outras variáveis que terão que ser levantadas pela PROGRAD, disciplinas com aulas práticas que não foram concluídas e/ou que, possivelmente, terão que ter o número de turmas aumentado. Segundo seu relato, a Profa. Silvia informou que informações desta natureza sempre são trazidas para as reuniões da CCG e acredita que possam ser facilmente fornecidas pela PROGRAD. Em seu entendimento, esse assunto é bastante crítico e sua discussão se faz necessária, principalmente para o planejamento do retorno das aulas presenciais. d) Sobre o curso de Pedagogia, modalidade à distância, solicitou esclarecimento sobre o acompanhamento das atividades do curso pela CPEaD. Segundo a Profa. Silvia, este assunto foi levantado, uma vez que ela acredita que não esteja acontecendo da maneira como foi deliberada por essa câmara. Acrescentou que, em reunião do Conselho do IEP3, foram colocados para conhecimento os Editais para professores formadores e tutores, nos quais ela e demais membros argumentaram que possuíam critérios de pontuação enviesados no sentido de privilegiar pessoas que já atuaram em outros oferecimentos do curso. Nesta reunião, foi dito, por docentes que atuam nesse curso, que não era da alçada do IEP3 fazer essa avaliação e que isso já tinha sido aprovado no Conselho Provisório e deveria passar somente na AJ. Nesta mesma reunião, passou um pedido de alteração do Edital do vestibular sobre as vagas remanescentes poderem ser destinadas a outras pessoas que não só os professores da rede. e) Manifestou preocupação relacionada às novas DCN das Engenharias, no que diz respeito ao núcleo básico, principalmente na implementação de conteúdos, como “Algoritmo e programação”, que não constam nos conteúdos do núcleo básico das DCN específicas para as engenharias das agrárias (Grupo Agronomia do CREA) e, consequentemente, que não estão presentes na maioria dos cursos de Agrárias da Unesp. Ou, se estão presentes, são feitos de maneira extremamente superficial e teórica. Destacou que manifestou esta preocupação à Profa. Maria Odila e se ofereceu para contribuir com as discussões. Solicitou também para a coordenadora do curso em que atua levar para a comissão e o retorno que obteve, da Profª Maria Odila, foi de que eventos com a comissão fossem agendados para depois de dezembro, em que a reestruturação já tivesse sido feita, ou seja, acredita que sua preocupação não foi entendida. O retorno da coordenadora: que pode continuar a ser feito de maneira superficial. Novamente, frisou que, as DCN das engenharias apresentam foco na prática e isso tem que se refletir na abordagem dos conteúdos f) Sobre o EDITAL nº 08/2021 – PROGRAD - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA DA GRADUAÇÃO: DISCIPLINAS INTERUNIDADES. Levantou alguns pontos de discordância, principalmente por não estar atrelado a uma política de graduação que ataque problemas comuns. Reforçou o quão o documento é inapropriado para o nosso contexto atual, em que mais do que nunca as nossas dificuldades são muitas. Ela comentou que, depois que Profa. Célia lhe respondeu que era uma oportunidade para obtenção de recursos, diante da precariedade de investimentos que estamos tendo, fez um exercício de tentar se articular com outras unidades para efetuar a inscrição. Contudo, concluiu que os 500 mil reais desse Edital poderiam ser melhor empregados em outra(s) ação(ões). E acrescentou: Como pensar em algo sem termos suporte para o planejamento e assessoria pedagógica? Em outro momento, a Profa.  Silvia solicitou, mais uma vez, esforços da Pró-reitoria para que seja cumprida a deliberação anterior da CCG, acerca do acompanhamento das atividades do curso pela CPEaD, onde vê que “a pressa” em publicar os Editais do curso não pode ser uma justificativa para não passar na CPEaD.
2. Flávia de Almeida Lucas: Reforçou que concorda com a fala da Prof. Silvia.
3. Carlos do Amaral Razzino: a) Cumprimentou os demais membros e agradeceu a forma de condução das atividades da CCG. Menção especial à Comissão de Curricularização da Extensão. Elogiou o Coordenador da Comissão, Prof. Cezar, e a participação ativa do Alexandre e da Profa. Maria Odila. Manifestou preocupação com o modelo de PPP apresentado e em especial com o fato de não apresentar orientações claras a respeito da Curricularização da Extensão. b) Reforçou que o modelo proposto poderá gerar frustração por parte dos Coordenadores dos Cursos de Graduação. c) Concordou com a manifestação da Profa. Silvia para a retirada de pauta do Item 3.
4. Silvana Lopes (Ibilce): a) Corroborou a proposta de retirada de pauta do item 3 (Modelo para apresentação do Projeto Político-pedagógico dos Cursos de Graduação da Unesp), destacando que: i) esse modelo não colabora com o processo de curricularização, motivação principal da existência desse modelo; ii) não conseguimos fazer uma avaliação porque os links não funcionam; e iii) a Resolução não foi divulgada para a comunidade e o Guia ainda não foi concluído e nem avaliado. Destacou também que a CAACG vem cobrando sistematicamente a avaliação desse modelo há vários meses. Também apresentou a seguinte manifestação a respeito de um tema fundamental, que é a segurança sanitária da comunidade unespiana em meio à pandemia de Covid-19, entendendo que o assunto deva requerer atenção de todos os colegiados. Leu manifestação sobre isso: “Chegou até nós um comunicado, assinado pelo diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal, no qual ele convoca “todos os docentes e servidores técnicos-administrativos já imunizados” para o retorno às atividades presenciais a partir do dia 20 de setembro de 2021, sem que tenham sido cumpridos os requisitos mínimos anunciados pelo Comitê Central Covid-19 e pela reitoria durante a sessão do Conselho Universitário de 26 de agosto. Naquela sessão, foi informado pela presidente do Comitê Covid-19 e reforçado pelo reitor que o protocolo formulado para o retorno presencial “gradual e seguro” prevê três condições necessárias: 1) Taxa reprodutiva básica do coronavírus (menor que um, por 14 dias seguidos); 2) Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (menor que 60%, por 14 dias seguidos); 3) Implementação em cada unidade do inquérito de sintomas e testagem. Essas 3 condições indispensáveis devem estar acompanhadas de protocolos de distanciamento social e outras medidas não farmacológicas de mitigação da propagação do coronavírus. O Comitê Covid-19 da Unesp divulgará os indicadores dessas taxas, por cidade onde a Universidade está instalada, a partir de 15/9, enfatizando que a unidade SOMENTE PODERÁ INICIAR O PROCESSO DE RETORNO, e avançar de etapa, quando essas três condições forem cumpridas a cada ciclo de 14 dias. O documento da reitoria com as recomendações, já disponível no site da Unesp, foi totalmente desconsiderado nesse comunicado da direção da FCAV, o que se contrapõe à política de segurança sanitária da Unesp e coloca em risco a saúde dos seus servidores docentes e técnico-administrativos”.
5. Sebastião Carlos (Ibilce): sobre o modelo de Projeto Político-pedagógico que constou como item de pauta da reunião, embora considere legítimas as preocupações já expostas pela Presidência, manifestou seu apoio à proposta de retirada do item da pauta feita à Presidência, por entender que: (i) pelo modo como constou na pauta, ele é pouco esclarecedor; (ii) por faltarem informações relevantes acerca da curricularização da extensão, que é a principal motivação para a revisão dos PPP; (iii) pela falta de referência ao Guia de Curricularização da extensão, ainda em elaboração pela Comissão mista CCG/CCEC, que está tratando desse tema; (iv) pela necessidade de uma melhor ordenação e estruturação das seções que compõem o modelo, de modo a facilitar as análises futuras das propostas de reestruturação/alteração curricular; (v) pela falta de clareza sobre se o Modelo se aplica indistintamente ou não aos casos de reestruturação ou de alteração curricular, nos termos do que consta no Manual de graduação, que, até onde sabe, continua vigente e contempla também roteiro para elaboração de PPP; (vi) pelo encaminhamento do Modelo às vésperas da reunião. Sobre o assunto, ainda, reforçou a necessidade de a CAACG fazer uma avaliação mais completa da proposta, tendo em vista que a reestruturação/alteração curricular de todos os cursos deverá ser apreciada por esta Comissão. Sugeriu que o modelo seja exposto nesta reunião, mas que não seja objeto de deliberação, já que constou como item de pauta. Frisou, por último, que a intenção da retirada de pauta não significa confronto com as ações da Prograd e de sua equipe técnica, mas sim o desejo de contribuir com a melhoria dessas ações, como sempre tem sido praxe dos conselheiros desta Câmara. Ainda em sua manifestação, lamentou a falta de prudência da Direção da FCAV/ Jaboticabal por estar convocando docentes e técnicos-administrativos imunizados para o retorno às atividades presenciais, a partir do dia 20/9/2021, o que contraria os requisitos mínimos de segurança sanitária estabelecidos pelo Comitê Covid-19, como discutidos na última reunião do Conselho Universitário.
6. Claudia Dias Prioste: Lamentou a oferta da disciplina de Libras em EAD para turmas de mil alunos. A conselheira considera bastante arriscado esse dispositivo, sobretudo em vistas da falta de contratação de professores na área de educação inclusiva. Com relação à comissão que irá avaliar o ensino, a pesquisa e extensão, manifestou preocupação com a aprendizagem dos alunos, tendo em vista que a maioria dos professores pode não ter tido condições adequadas para avaliá-los. Deste modo, a nota dos alunos pode não refletir a aprendizagem. Sobre o modelo da reestruturação, afirma que é interessante ter um roteiro, porém, se preocupa com o descompasso em relação ao Manual da Curricularização. Por fim, questionou se existe uma expectativa de que todos os cursos realizem a reestruturação curricular. O modelo transmite essa ideia e seria interessante deixar a possibilidade de se ter uma adequação curricular. Em outro momento, considerou que o diagnóstico da graduação, dados relacionados à queda de reprovação em 2020, parecem revelar que há um problema no âmbito da avaliação. O diagnóstico efetivamente esperado deveria ser sobre as condições do trabalho docente. No quesito dos projetos de inovação, entende que algumas unidades não enviaram projetos devido à falta de professores e de recursos básicos. Ressaltou que os docentes tiveram que adquirir equipamentos e outros itens, para trabalhar no período da pandemia, com recursos próprios. E enfatizou: se está faltando o básico, que são professores, como pensar em inovação? Para inovar é preciso ter o básico.
7. Rubens Alves Dias (FEG): Endossou as falas dos conselheiros em relação à proposta de retirada de pauta do item 3 (modelos para a apresentação do PPP e Plano de Ensino) e, no mesmo item 3, em particular na proposta do Plano de Ensino, apontou a problemas na orientação do preenchimento no campo "Ementa" e na identificação "Metodologia de Ensino", sendo mais apropriado "Método de Ensino". Na finalização, manifestou preocupação quanto à forma de retorno às atividades presenciais da FCAV de Jaboticabal, considerando os critérios estabelecidos pelo Comitê Covid-19 em reunião do CO em 26/08/2021. 

Em resposta às manifestações dos conselheiros, a Presidenta teceu as seguintes considerações: a) considerou que a gestão está muito apoiada na conversa com os membros. Acredita que as construções devem ser conversadas em conjunto. As unidades se beneficiaram muito na inserção das informações nos locais corretos. Não acredita que a retirada de pauta beneficiará o desenrolar do desenvolvimento para este trabalho. Questionou se teremos mais tempo para isso. Ressaltou que a versão apresentada não é a final e pode ser explorada. Ressaltou que é um modelo, não é obrigatório. Com relação à Profa. Maysa, informou que ela está muito preocupada com o PDI. Há pedido da CPA que a Prograd se posicione com relação a contratação docente. Existem discussões muito importantes nesta vertente. Com relação ao IEPE3, vagas remanescentes, se comprometeu em acompanhar as decisões. b)Agradeceu a fala do Prof. Razzino. Em resposta ao Prof. Sebastião, justificou que a apresentação da proposta esclareceria diversos pontos que não ficaram claros no documento disponibilizado no Item 3. c) Efetuou a retirada de pauta, mas sugeriu a apresentação do material, para uma visão esclarecedora a respeito da utilização deste Modelo. d) Ressaltou que este modelo (ferramenta) deverá ser utilizado pela comunidade e não está associado à reestruturação, mas, sim, ao Projeto Pedagógico. e) Manifestou total compreensão à fala da Profª Claudia e abriu para discussão. Ressaltou que, no contexto atual, esta disciplina não possui tempo hábil para uma melhor divulgação. f) Informou a Profª Silvana que todas as sugestões estão sendo estudadas. Pedido de reuniões na Prograd, atualização da Portaria 32, considerando todas as dúvidas elencadas. Ressaltou que jamais deixaria de discutir a saúde de toda a comunidade. g) Informou ao Prof. Rubens que o modelo de ensino está divulgado na página da Prograd e considera que o assunto mais polêmico seria a bibliografia. Existem pedidos dos coordenadores, quase diários, no suporte para a construção dos planos de ensino. h) Informou à Profª Silvia a preocupação com relação a manutenção de alguns cursos em decorrência ao número dos alunos. Contudo, não há possibilidade de tempo viável para este debate agora.

Destaque Item 2 pela presidência: Reestruturação curricular da modalidade Licenciatura do curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira. A presidenta pediu destaque e considerou que, de fato, este parecer pode ser aceito, mesmo com as recomendações. A Profa. Silvana esclareceu as recomendações e pediu desculpas em nome da CAACG.

Sem mais a discutir, a reunião foi encerrada.