Em sua sessão de 19/10/2021, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) foi palco de um importante debate sobre os vários aspectos que se relacionam ao retorno presencial nas unidades da Unesp, em meio à ainda preocupante pandemia de Covid-19. Além deste assunto, o colegiado também tinha na pauta outras questões, entre elas uma proposta de critérios para as futuras contratações docentes, elaborada pela Comissão de Contratação Docente (CCD). Este boletim aborda ambos os tópicos.
- Confira esta reportagem no Boletim Conjunto Adunesp/Sintunesp
- Confira o relato dos membros dos chapões no CEPE, com detalhes sobre todos os itens de pauta de 19/10
As propostas do ‘GT Pandemia’
O item “Sugestões de ações elaboradas pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento dos impactos da pandemia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão” foi o primeiro a ser submetido à deliberação do CEPE em 19/10. Tratou-se da apreciação de um conjunto de medidas decorrentes da apresentação do relatório parcial do subgrupo “Impactos Sanitários” – do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Impactos da Pandemia” (GTAIP), criado pelo CEPE – que haviam sido previamente discutidas em reunião extraordinária realizada em 6/10/2021.
Algumas dessas medidas, uma vez aprovadas pelo colegiado, poderiam ser por ele implementadas, quando do âmbito da sua competência, ou, caso contrário, encaminhadas como sugestão do CEPE às instâncias ou autoridades universitárias com atribuição para implementá-las.
O GTAIP, que acabou mais conhecido como “GT Pandemia”, considera que são necessárias ações conjuntas de todas as dimensões administrativas e políticas da Universidade na gestão da grande complexidade de situações decorrentes do estágio atual da pandemia de Covid-19. Estas situações requerem procedimentos concretos para garantir o máximo de segurança sanitária possível, tanto no grupo de atividades presenciais que já estão em curso, quanto naquelas que virão, envolvendo um grande número de estudantes e servidores.
O documento com as propostas sugeridas pelo subgrupo “Impactos Sanitários” segue anexo a este boletim. Com exceção da sugestão de número 17 (que apenas identifica o fato de que o tempo entre uma testagem e a próxima pode mascarar a contaminação, com consequente transmissão do vírus), todos os demais foram votados e aprovados.
Destacamos, entre os pontos aprovados, o de número 1, que propõe a “Publicação e publicização de norma da Unesp exarada pela Reitoria quanto à obrigatoriedade do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 pelas Unidades e pelos membros da comunidade universitária, a serem atendidas antes do retorno presencial do respectivo segmento ou público alvo presencial, discriminando as mesmas, de forma que estas medidas não sejam mera sugestão ou recomendação”.
Como esta é uma medida de prerrogativa do reitor e/ou do Conselho Universitário, o item 1 segue como sugestão do CEPE às instâncias competentes, para que seja tomada a providência que o colegiado entende extremamente necessária nesse momento.
De acordo com a recomendação aprovada pelo CEPE, a edição de uma norma com este teor deve apontar às unidades a exigência de cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia, com atenção especial para: ciclo vacinal completo; adoção de inquérito de sintomas; adoção de testagem por meio de RT/PCR e de programa de educação para prevenção. Os demais pontos do documento, com medidas específicas que detalham o ciclo vacinal, inquérito de sintomas, testagem e programa de educação, foram aprovados no mérito em bloco, com destaque dos itens 12 e 14:
Item 12. que propõe manter pessoas com comorbidades, mesmo que vacinadas, em trabalho remoto até final de 2021 ou do 2º semestre letivo. Segundo a presidente do CEPE, a vice-reitora Maysa Furlan, essa medida já está em curso na Unesp, mas pessoas com comorbidade devem ter seu estado avaliado e acompanhado, caso a caso. O item foi aprovado como recomendação.
Item 14. que propõe a retomada presencial das atividades da graduação somente após a conclusão do 2º semestre letivo. Destaque foi dado ao fato de que, além de cursos de área da saúde, alguns outros que demandam atividades práticas em disciplinas já as retomaram, conforme deliberação de suas congregações. O item também foi aprovado como sugestão.
Critérios para contratação docente
Entre os outros tópicos que foram objeto de discussão na sessão do CEPE em 19/10, estava a “Proposta de critérios para contratação de docentes na Unesp, elaborada pela Comissão de Contratação Docente (CCD)”. Muitos conselheiros e conselheiras manifestaram preocupação com esse assunto e com a sua importância para a nossa Universidade. Nas várias falas, foi destacada a enorme responsabilidade de posicionar-se acerca das formas de reparo da arquitetura de pessoal docente da nossa Universidade, lembrando que essa decisão certamente terá um peso enorme na qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, no papel estratégico desempenhado pela Unesp na formação de gerações de jovens, no desenvolvimento científico e tecnológico do país e na produção de pensamento crítico política, social e artisticamente relevante.
A partir destas ponderações, os conselheiros solicitaram e aprovaram que esse item da pauta fosse colocado em discussão, sem que fosse objeto de deliberação. Foi reivindicado, na ocasião, entre outras informações pertinentes, que houvesse um maior detalhamento dos critérios utilizados pela CCD, bem como de alguns dados do processo histórico que levou vários departamentos à situação atual de carência de docentes, subsídios considerados indispensáveis para a apreciação da proposta de critérios para contratação.
Não tendo havido tempo hábil para que essa discussão acontecesse em 19/10, o assunto será objeto de reunião futura, o que contou com a compreensão da mesa diretora dos trabalhos e da presidência da CCD. A professora Maysa avaliará se o tema será abordado em sessão extraordinária ou ordinária; ela também solicitou que os membros do CEPE elaborassem perguntas e sugestões sobre o tema até 26/10.
Atuação conjunta dos chapões
Mais uma vez, os representantes eleitos pelos chapões da Adunesp e do Sintunesp/Associações para o CEPE puderam dar a sua contribuição na discussão em profundidade de temas de grande interesse e importância para o presente e o futuro da nossa Universidade.
Adunesp e Sintunesp participarão de encontro de comitês locais em 9/11
Por solicitação da Adunesp e do Sintunesp, será realizado, em 9/11, um encontro com as presenças dos comitês locais Covid-19, do Comitê Central e dos sindicatos, para promover uma interação entre as comunidades dos diversos campi, a partir da troca de experiências sobre a implementação dos pré-requisitos ao retorno presencial.
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Retorno presencial foi tema de live conjunta em 24/9
A preocupação com o retorno presencial levou a Adunesp e o Sintunesp a realizarem uma live conjunta, no dia 24/9 – “Variantes, retornos e protocolos: Reflexões sobre o momento atual da pandemia”, que contou com expositores de cada uma das três universidades estaduais paulistas: Adriana Santos Moreno, docente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP, Carlos Magno Fortaleza, da Faculdade de Medicina da Unesp/Botucatu, e Raquel Stucchi, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. A apresentação ficou por conta de Dayse Iara dos Santos (Adunesp) e João Carlos Camargo de Oliveira (Sintunesp).
A professora Adriana destacou que a pandemia é momento de incertezas, de descobertas científicas, de novas variantes e necessidade de novas ações. Ela reforçou a importância de medidas como o distanciamento; o uso de máscaras adequadas, com filtragem apropriada; higiene; esquema vacinal completo; arejamento do ambiente. A docente da USP enfatizou, ainda, a relevância da discussão dos protocolos, a padronização e a oferta de um olhar humano para os dados da Covid e não só estatísticos, bem como o adequado treinamento da comunidade e a avaliação estrutural dos ambientes de trabalho. A testagem frequente, para isolar casos sintomáticos e assintomáticos, também foi frisada, seguida de rastreio geral de contato em toda a universidade e isolamento com suporte.
O professor Fortaleza abordou aspectos técnicos da transmissão do vírus. Ele corroborou as indicações da docente da USP, sobre distanciamento, uso de máscaras, vacinação obrigatória e ambientes arejados, lembrando que não existe “risco zero”, mas sim medidas para minimizá-lo. Ele acredita que maiores de 60 anos imunossuprimidos e com problemas de saúde exigem uma avaliação cuidadosa sobre retorno ao presencial. O docente considera que cada unidade deve ter alguém com olhar clínico para avaliar os espaços físicos de uso; concluiu dizendo que precisamos de um grande diagnóstico espacial e de EPIS.
A professora Raquel, também defensora das medidas enfatizadas pelos colegas da USP e da Unesp, ponderou que ainda temos riscos, mas que hoje são menores, porque há maior conhecimento da doença e do vírus, por estarmos mais acostumados a conviver com medidas não-farmacológicas e pelo avanço da vacinação. Embora atribua a responsabilidade da fiscalização a cada indivíduo, a docente concorda que o cumprimento dos protocolos deve ser fiscalizado e tema de processo educativo da comunidade, campanhas com cartazes e outros materiais, fiscalização de uns pelos outros. Ela vê na aceleração da vacinação e na manutenção de medidas de barreira e de testagem os caminhos mais adequados neste momento para a mitigação da pandemia.
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